DOE 15/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº059 | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.03.04.2. O
Pregoeiro Oficial do Município de Altaneira, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica
https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2022.03.04.2, do tipo
eletrônico, cujo objeto é a aquisição de suplementos alimentares e fraldas descartáveis, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Altaneira/CE, com abertura marcada para o dia 30 de Março de 2022, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais
ocorrerá a partir do dia 16 de Março de 2022, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, por
intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 992062200. Altaneira/CE, 08 de Março de
2022. Damião Malaquias de Sousa Junior – Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE - AVISO DE INTENÇÃO E CONVOCAÇAO PARA RESCISÃO
CONTRATUAL - CONTRATOS 05052021PE02. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Tecnologia da Informação do Município
de Araripe comunica a intenção de rescição contratual, assim, convoca a empresa: AHCOR LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA, para assinar no Prazo
de 05 (cinco) dias úteis a rescisão amigável dos Contratos 05052021PE02, ou apresentar contra razões de acordo com art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei
nº 8.666/93. Objeto: Contratação da prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino, de responsabilidade da Secretaria de
Educação, Cultura e Tecnologia da Informação do Município de Araripe/CE, conforme descrições constantes no anexo 1 deste, com Fulcro nos Artigos 78
e 79 da Lei 8.666/1.993, face a necessidade de realização das Contratações advindas do Pregão Eletrônico 05.01./2022-PE. Mais Informações no horário de
08:00 às 12:00 h, no endereço da Prefeitura: Av José Loiola de Alencar, 440,Centro, Araripe - Ceará. Araripe-CE, 10 de Março de 2022. Aurélio Ribeiro
da Silva Lira, Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Tecnologia da Informação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE - AVISO DE INTENÇÃO E CONVOCAÇAO PARA RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATOS
05052021PE03. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Tecnologia da Informação do Município de Araripe comunica a intenção de
rescição contratual, assim, convoca a empresa: V & V EMPREENDIMENTOS EIRELI, para assinar no Prazo de 05 (cinco) dias úteis a rescisão amigável
do Contrato 05052021PE03, ou apresentar contra razões de acordo com art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93. Objeto: Contratação da prestação
de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura e Tecnologia da Informação
do Município de Araripe/CE, conforme descrições constantes no anexo 1 deste, com Fulcro nos Artigos 78 e 79 da Lei 8.666/1.993, face a necessidade de
realização das Contratações advindas do Pregão Eletrônico 05.01./2022-PE. Mais Informações no horário de 08:00 às 12:00 h, no endereço da Prefeitura:
Av José Loiola de Alencar, 440,Centro, Araripe - Ceará. Araripe-CE, 10 de Março de 2022. Aurélio Ribeiro da Silva Lira, Ordenador de Despesas da
Secretaria de Educação, Cultura e Tecnologia da Informação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.01/2022-PE. A
Comissão de Licitações do município de Araripe torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 04.01/2022-PE, do tipo menor preço por Item, cujo objeto é a aquisição de 02 (duas) ambulância, de simples remoção para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Araripe-CE, conforme as especificações e quantitativos previstos neste termo de referência. Será realizado
licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 16/03/2022 até 28/03/2022 às 08:00h (horário de Brasília)
no site bll.org.br. Abertura das propostas 28/03/2022 às 08h10min (horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 28/03/2022 às 09:00h (horário de
Brasília), maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Avenida José Loiola de Alencar,nº 440, Centro, Araripe/CE, das 08:00h ás 12:00h
ou pelo telefone (88) 99200-4123 e no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL) no site: bll.
org.br. Araripe-CE, 25 de fevereiro de 2022, José Feitoza de França- Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato de Contrato N° 2022.01.05.01-01. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada:
Meliuz Construções e Serviços LTDA - CNPJ N° 44.460.479/0001-14 - Objeto: reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde no Município
de Aurora/CE, conforme Contrato de Repasse Nº 886328/2019/MS/CAIXA, tudo conforme anexo I - Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº
2022.01.05.01. Valor Global Contratado: R$ 254.668,85 (duzentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta e cinco centavos).
Prazo de Execução dos Serviços: 04 (quatro) meses. Dotação Orçamentária: 1101.10.302.0005.1.036 - reforma e ampliação da Policlínica Dr. Acilon
Gonçalves - 1631000000. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratante: José Drivaldo De Oliveira (Ordenador de Despesas). Assina pela
Contratada: Fabrício Bento Nunes – CPF Nº. 049.992.013-99. Data da Assinatura: 14.03.2022. Francisco Ramalho Meireles - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.03.03.01-IPMC. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30 de março de 2022, às 09h (nove horas), através de
endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento menor preço
por lote, tombado sob o nº 2022.03.03.01-IPMC, com fins a aquisição de material de expediente para atender as necessidades do Instituto de Previdência
do Município de Caucaia/CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada
a Rua Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maria Leonez Miranda Serpa À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.03.10.02 - IPMC. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 31 de março de 2022, às 09:00h (nove horas), através
de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento menor
preço por lote, tombado sob o nº 2022.03.10.02 - IPMC, com fins a Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de serviços de manutenção
preventiva, corretiva, instalação e reprocessamento de gás em aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades do Instituto de Previdência do
Município de Caucaia/CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a
Rua Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maria Leonez Miranda Serpa - À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 22.03.14.01, proveniente do Pregão Presencial Nº
PMF-22.02.11.01-PPR. Tendo como Órgão Gerenciador a Secretaria de Administração e Planejamento. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de prestação de serviços de fornecimento de mão de obra por diárias trabalhadas para a manutenção do patrimônio público através das Secretarias
Administrativas do Município de Forquilha-CE; Detentor da ARP: Comercio M J Servicos LTDA, Valor Total: R$ 2.612.160,00 (dois milhões seiscentos
e doze mil cento e sessenta reais), Representante Legal: Antonio de Padua Gonçalves dos Santos; Validade da ARP: 12 (doze) meses a partir da data da
publicação. Forquilha - CE, 14 de março de 2022. Clegiane Linhares Prado - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e
Planejamento do Município de Forquilha-CE - Gerenciadora da Ata de Registro de Preços.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Edital de Chamamento Público n° 005/2022/FMS/SMS. O Município de Barbalha, pessoa
jurídica de direito público interno, através do Fundo Municipal de Saúde – FMS, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o no. 11.740.887/0001-70 unidade
orçamentária e gestora de recursos relativos às ações e serviços públicos de saúde municipal, por meio da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Sheyla Martins
Alves Francelino, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará recebendo até o dia 22/03/2022 entre as 08h00 e as 12h00, os pedidos para
o Credenciamento de instituições filantrópicas, entidades privadas com ou sem fins lucrativos, interessadas em prestar serviços de ortese/protese dentaria de
forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), tudo nos termos e condições constantes do Edital, que obedece a critérios estabelecidos nos termos
da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.883/94 (artigo 25, caput), Lei Complementar nº 141, Lei Federal nº 8.080/90, Portaria de Consolidação GM/MS
nº 005/2017, que regulamenta as normas sobre as ações e serviços de saúde, Portaria de Consolidação GM/MS nº 006/2017 que regulamenta o financiamento
e a transferência de recursos do SUS e Decreto nº 7.508/2011 sem prejuízo das demais normas pertinentes. Barbalha/(CE), 14 de março de 2022. Sheyla
Martins Alves Francelino - Secretária Municipal de Saúde.
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