DOMCE 16/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2913 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato 
do 
Contrato 
referente 
à 
Dispensa 
de 
Licitação 
2022.02.01.04Partes: o Município de ABAIARA, através da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Assistência 
Social 
e 
a 
empresa 
DUOSOFTWARE TREINAMENTOS E INFORMATICA LTDA. 
Objeto:Contratação de serviços de manutenção e locação de sistema 
ESIC/Ouvidoria para atender as necessidades da Secretaria Municipal 
de Assistência Social de Abaiara/CE. Valor Total:R$5.500,00 (cinco 
mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: até 31 de Dezembro 
de 2022. Signatários:Maria Tavares de Medeiros Maia e Renato 
Machado Moreira. 
  
ABAIARA/CE, 04 de Fevereiro de 2022. 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:D26F122F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°307/2022 
 
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. EXONERAR anos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de 
dezembro de 2011, o servidor RAIMUNDO DA PENHA SENA, do 
cargo 
em 
comissão 
de 
ASSISTENTE 
DE 
APOIO 
OPERACIONAL, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, bem como das demais atribuições que lhe foram 
incumbidas através da portaria 061/2022. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 11 de março de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:6B9F020A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°308/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO 
CONSTANTE 
DA 
LEI 
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. 
NOMEAR 
a 
Sra. 
MACIANA 
FRANCISCA 
DE 
OLIVEIRA, portadora de CPF: 971.839.543-15, RG: 365376437, 
expedida por SSP/CE, para exercício do Cargo em AUXILIAR DE 
APOIO OPERACIONAL, a partir da data de 11 DE MARÇO DE 
2022, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de conformidade 
com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c 
com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011, bem como com o disposto 
na Lei Municipal de n°833/2022. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 11 de março de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:13E4E79E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°309/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO 
CONSTANTE 
DA 
LEI 
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR o Sr. ADEGILSON FERNANDES DE 
OLIVEIRA, portador de CPF:058.595.803-39, RG: 2008010465681, 
expedida por SSP/CE, para exercício do Cargo em AUXILIAR DE 
APOIO OPERACIONAL, a partir da data de 11 DE MARÇO DE 
2022, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, de 
conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do 
Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011, bem como 
com o disposto na Lei Municipal de n°833/2022. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 11 de março de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:DA47098E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°310/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO 
CONSTANTE 
DA 
LEI 
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR a Sra DAMIANA NICOLAU DA SILVA, 
portadora de CPF:064.187.943-11, RG:20079581484 , expedida por 
SSP/CE, para exercício do Cargo em AUXILIAR DE APOIO 
OPERACIONAL, a partir da data de 14 DE MARÇO DE 2022, 
junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de conformidade com o 
disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o 
Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011, bem como com o disposto na Lei 
Municipal de n°833/2022. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 14 de março de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:810AE2AA 
 

                            

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