DOMCE 16/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2913 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira  
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:31CA66E6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°316/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, 
RESOLVE: 
CONSIDERANDO o Termo de Convênio n°103/2021, celebrados 
entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará com a Prefeitura 
Municipal de Altaneira – CE, cujo objeto é a Cooperação Técnica na 
Cessão de servidores do quadro de pessoal para prestarem serviços 
junto à entidade cessionária; 
  
RESOLVE: 
Art.1°. Ceder, até 31 de dezembro de 2022, o servidor PAULO 
CEZA DOS SANTOS, cargo de Porteiro, inscrito no CPF sob N° 
83733515315 e RG N°: 96029153888, SSP/CE, para exercício de suas 
funções laborais junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. 
Art.2°. Caberá ao órgão Cedente o ônus da remuneração devida ao 
servidor. 
Art.3°. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão 
cedente ao término da cessão. 
Art.4°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 15 de março de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:F00421B5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°317/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, 
RESOLVE: 
CONSIDERANDO o Termo de Convênio n°103/2021, celebrados 
entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará com a Prefeitura 
Municipal de Altaneira – CE, cujo objeto é a Cooperação Técnica na 
Cessão de servidores do quadro de pessoal para prestarem serviços 
junto à entidade cessionária; 
  
RESOLVE: 
Art.1°. Ceder, até 31 de dezembro de 2022, a servidora MARIA 
SOCORRO DE LIMA, cargo de Auxiliar administrativa, inscrita no 
CPF sob N° 87430339387 e RG N°: 0248600992, SSP/CE, para 
exercício de suas funções laborais junto ao Tribunal de Justiça do 
Estado do Ceará. 
Art.2°. Caberá ao órgão Cedente o ônus da remuneração devida à 
servidora. 
Art.3°. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão 
cedente ao término da cessão. 
Art.4°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 15 de março de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:5BD86795 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°318/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, 
RESOLVE: 
CONSIDERANDO o Termo de Convênio n°103/2021, celebrados 
entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará com a Prefeitura 
Municipal de Altaneira – CE, cujo objeto é a Cooperação Técnica na 
Cessão de servidores do quadro de pessoal para prestarem serviços 
junto à entidade cessionária; 
  
RESOLVE: 
Art.1°. Ceder, até 31 de dezembro de 2022, a servidora 
JOSIMEIRE DE ALMEIDA LIMA, cargo de Auxiliar de serviços 
gerais, 
inscrita 
no 
CPF 
sob 
N°:02140879309 
e 
RG 
N°:2003099058583, SSP/CE, para exercício de suas funções laborais 
junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. 
Art.2°. Caberá ao órgão Cedente o ônus da remuneração devida à 
servidora. 
Art.3°. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão 
cedente ao término da cessão. 
Art.4°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 15 de março de 2022  
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:3449ECA5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°319/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, 
RESOLVE: 
CONSIDERANDO o Termo de Convênio n°103/2021, celebrados 
entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará com a Prefeitura 
Municipal de Altaneira – CE, cujo objeto é a Cooperação Técnica na 
Cessão de servidores do quadro de pessoal para prestarem serviços 
junto à entidade cessionária; 
  
RESOLVE: 
Art.1°. Ceder, até 31 de dezembro de 2022, o servidor OSSEAN 
DAVID ALENCAR, cargo de Técnico Agrícola, inscrito no CPF sob 
N° 47969300359 e RG N°: 0258512792, SSP/CE, para exercício de 
suas funções laborais junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. 
Art.2°. Caberá ao órgão Cedente o ônus da remuneração devida ao 
servidor. 
Art.3°. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão 
cedente ao término da cessão. 
Art.4°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 15 de março de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
 

                            

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