DOMCE 16/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2913 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°311/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO 
CONSTANTE 
DA 
LEI 
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR a Sra. ANA CLAUDIA SOARES, portadora de 
CPF: 015.948.583-57, RG: 2003034011965, expedida por SSP/CE, 
para 
exercício 
do 
Cargo 
em 
AUXILIAR 
DE 
APOIO 
OPERACIONAL, a partir da data de 14 DE MARÇO DE 2022, 
junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de conformidade com o 
disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o 
Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011, bem como com o disposto na Lei 
Municipal de n°833/2022. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 14 de março de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:39EFBD98 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°312/2022 
 
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. EXONERAR anos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de 
dezembro de 2011, o servidor DANILO GONÇALVES DUARTE, 
do 
cargo 
em 
comissão 
de 
ASSISTENTE 
DE 
APOIO 
OPERACIONAL DE LIMPEZA DE BENS E IMÓVEIS, junto a 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, bem 
como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da 
portaria 235/2022. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 15 de março de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:ADBCA592 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°313/2022 
 
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. EXONERAR anos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de 
dezembro de 2011, o servidor ANTONIO AURI RUFINO, do cargo 
em comissão de ASSISTENTE DE APOIO OPERACIONAL DE 
LIMPEZA DE BENS E IMÓVEIS, junto a SECRETARIA 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, bem como das demais 
atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria 236/2022. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 15 de março de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:1461CAC1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°314/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO 
CONSTANTE 
DA 
LEI 
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR o Sr. ANTONIO AURI RUFINO, portador de 
CPF: 124.698.638-80, RG:221773770, expedida por SSP/SP, para 
exercício 
do 
Cargo 
em 
ASSISTENTE 
DO 
SETOR 
DE 
DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, a partir da 
data de 15 DE MARÇO DE 2022, junto a SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, de conformidade com o disposto no Art 76, 
inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da 
Lei n°540/2011, bem como com o disposto na Lei Municipal de 
n°833/2022. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 15 de março de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:A3BFE924 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°315/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO 
CONSTANTE 
DA 
LEI 
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR o Sr. DANILO GONÇALVES DUARTE, 
portador de CPF:089.582.023-43, RG:2008890092-9, expedida por 
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em AUXILIAR DE APOIO 
OPERACIONAL, a partir da data de 15 DE MARÇO DE 2022, 
junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, de conformidade 
com o disposto no Art 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c 
com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011, bem como com o disposto 
na Lei Municipal de n°833/2022. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 15 de março de 2022 
  

                            

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