DOMCE 16/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2913 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
e Direitos Humanos à Avenida Pio Sampaio, nº 499, Cirolândia; a 
Secretaria Municipal de Educação no Centro Administrativo José de 
Sá Barreto, na Av. Domingos Sampaio Miranda, nº 715, Loteamento 
Jardim dos Ipês, Alto da Alegria; e a Secretaria de Saúde na Av. Cel 
João Coelho, nº 207, 4º andar, Centro; todas nesta cidade, no horário 
de 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas das segunda feiras às 
sextas feiras, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação deste ato convocatório, a fim de apresentarem a 
documentação necessária ao procedimento de contratação, conforme 
previsto no item 12.1, alíneas A,B,C,D, E, F, G, H, I, J, K, M, L, N e 
O do Processo Seletivo. Será considerado desistente, o candidato 
que deixar de entregar a documentação na forma e prazo 
estabelecidos. 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
CARGO 
NOME 
TÉCNICO(A) 
EM 
SAÚDE 
BUCAL 
GEANE COÊLHO DE LIMA SILVA 
TÉCNICO(A) 
EM 
SAÚDE 
BUCAL 
DAYANE DANI PEREIRA DE SÁ 
TÉCNICO(A) 
EM 
SAÚDE 
BUCAL 
MARIA ELIZABETH DA SILVA VASQUES DE MACEDO 
VIGIA 
EVALDO PEREIRA CRUZ 
VIGIA 
LUIZ LUDUGERIO SOBRINHO 
  
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 15 de março de 2022 
  
ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO 
Procuradora Geral Do Município 
Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022 
OAB/CE 29.883 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:EEBD46CB 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EDITAL 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15.03.002/2022 
  
O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ, 
convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e 
classificados no Processo Seletivo do Município de Barbalha/CE, 
regido pelo Edital nº 01/2021, homologado pelo Decreto n° 87/2021, 
de 06 de dezembro de 2021, destinado a contratação temporária de 
servidores, a comparecerem ao Setor de Recursos Humanos da 
respectiva Secretaria para a qual foi convocado, situando-se a 
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres 
e Direitos Humanos à Avenida Pio Sampaio, nº 499, Cirolândia; a 
Secretaria Municipal de Educação no Centro Administrativo José de 
Sá Barreto, na Av. Domingos Sampaio Miranda, nº 715, Loteamento 
Jardim dos Ipês, Alto da Alegria; e a Secretaria de Saúde na Av. Cel 
João Coelho, nº 207, 4º andar, Centro; todas nesta cidade, no horário 
de 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas das segunda feiras às 
sextas feiras, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação deste ato convocatório, a fim de apresentarem a 
documentação necessária ao procedimento de contratação, conforme 
previsto no item 12.1, alíneas A,B,C,D, E, F, G, H, I, J, K, M, L, N e 
O do Processo Seletivo. Será considerado desistente, o candidato 
que deixar de entregar a documentação na forma e prazo 
estabelecidos. 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
CARGO 
NOME 
VIGIA 
VERONILDO SINEZIO FEITOSA 
VIGIA 
JOSE EXPEDITO VICENTE 
  
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 15 de março de 2022 
  
ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO 
Procuradora Geral Do Município 
Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022 
OAB/CE 29.883 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:6902DB30 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EDITAL 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15.03.003/2022 
  
O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ, 
convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e 
classificados no Processo Seletivo do Município de Barbalha/CE, 
regido pelo Edital nº 01/2021, homologado pelo Decreto n° 87/2021, 
de 06 de dezembro de 2021, destinado a contratação temporária de 
servidores, a comparecerem ao Setor de Recursos Humanos da 
respectiva Secretaria para a qual foi convocado, situando-se o da 
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres 
e Direitos Humanos à Avenida Pio Sampaio, nº 499, Cirolândia; da 
Secretaria Municipal de Educação no Centro Administrativo José de 
Sá Barreto, na Av. Domingos Sampaio Miranda, nº 715, Loteamento 
Jardim dos Ipês, Alto da Alegria; da Secretaria de Saúde na Av. Cel 
João Coelho, nº 207, 4º andar, Centro; e das demais Secretarias no 
Centro Administrativo José de Sá Barreto, na Av. Domingos Sampaio 
Miranda, nº 715, Loteamento Jardim dos Ipês, Alto da Alegria; todas 
nesta cidade, no horário de 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas 
das segunda feiras às sextas feiras, no prazo improrrogável de 05 
(cinco) dias úteis, a contar da publicação deste ato convocatório, a 
fim de apresentarem a documentação necessária ao procedimento de 
contratação, conforme previsto no item 12.1, alíneas A,B,C,D, E, F, 
G, H, I, J, K, M, L, N e O do Processo Seletivo. Será considerado 
desistente, o candidato que deixar de entregar a documentação na 
forma e prazo estabelecidos. 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE 
CARGO 
NOME 
VIGIA 
JOÃO EUDES SANTANA DE CASTRO 
  
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 15 de março de 2022 
  
ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO 
Procuradora Geral Do Município 
Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022 
OAB/CE 29.883 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:FC1582A0 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(ANTONIA ROSELI PEREIRA DE SOUSA TEIXEIRA) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (OVINOCULTURA), localizada 
no município de Barbalha, na (SÍTIO ESTRELA). Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:C2CCF4DB 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(ILANIO DA SILVA PEREIRA) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (AVICULTURA), localizada no 
município de Barbalha, na (SÍTIO MATA DOS ARACAS, DT. 
BARRO VERMELHO). Foi determinado o cumprimento das