DOMCE 16/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2913

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uma melhor identificação dos problemas e apresentação de soluções
para tais.
Art. 4º - A VIII - CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE e I
– CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL de
Chaval será presidida pela Presidência do Conselho Municipal de
Saúde e, na sua ausência ou impedimento eventual, pelo Coordenador
Geral, Secretário Municipal de Saúde.
Art. 5º - A Secretaria Municipal de Saúde expedirá mediante portaria
o Regimento Interno da VIII - CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE
SAÚDE e I – CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MENTAL de Chaval, cujo teor foi aprovado pelo Conselho
Municipal de Saúde sob emissão de resolução deliberativa;
Art. 6º - As despesas com a realização da VIII - CONFERÊNCIA
MUNICIPAL DE SAÚDE e I – CONFERÊNCIA MUNICIPAL
DE SAÚDE MENTAL de Chaval correrão por conta dos recursos
orçamentários da Secretaria Municipal de Saúde;
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 15 de
Março de 2022.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:9A026063

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 003.2021.12.14.082 – PP - DIV.

A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido
do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o
Município e a Empresa, L S COMERCIO DE DERIVADOS DE
PETRÓLEO EIRELI - EPP, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8666/93 e
suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto promover acréscimo de
6,5% (seis vírgula cinco por cento) no valor do Óleo Diesel, visando o
equilíbrio econômico financeiro no contrato inicial.

CHOROZINHO-CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

CÉLIA MARINHO ALBANO
Secretária de Educação

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:2F9EDBD9

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 004.2021.12.14.082 – PP - DIV.

A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município
e a Empresa, L S COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO
EIRELI - EPP, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8666/93 e
suas alterações posteriores.

Objeto: Pelo presente autorizamos ao setor competente a promover o
acréscimo de 6,5% (seis vírgula cinco por cento) no valor do litro do
Diesel, visando o equilíbrio econômico financeiro no contrato inicial.

CHOROZINHO-CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA
Secretária de Saúde
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:88DB3503

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 002.2021.12.14.082 – PP - DIV.

O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor,
faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima
identificado, firmado entre o Município e a Empresa, L S
COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI - EPP,
cujo
o
objeto
é
a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO
DE
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO,
como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8666/93 e
suas alterações posteriores.

Objeto: Pelo presente autorizamos ao setor competente a promover o
acréscimo de 6,5% (seis vírgula cinco por cento) no valor da Diesel,
visando o equilíbrio econômico financeiro no contrato inicial.

CHOROZINHO-CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:B866412F

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 006.2021.12.14.082 – PP - DIV.

O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor,
faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima
identificado, firmado entre o Município e a Empresa, L S
COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI - EPP,
cujo
o
objeto
é
a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO
DE
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA
DE
PLANEJAMENTO
E
DESENVOLVIMENTO
URBANO
DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8666/93 e
suas alterações posteriores.