DOMCE 16/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2913 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
I, CLASSE I, REFERÊNCIA 1, no(a) 2º ANO (200h/a), na EEF 
DE COQUEIRINHO, na Localidade do COQUEIRINHO, e, para 
tanto, anui o presente Ato. 
  
Fortim, 14 de março de 2022. 
  
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES  
Secretária Municipal de Educação 
Port. Nº 042/2022 
  
LIDIANE PEREIRA DE SOUSA  
Diretor(a) 
Port. Nº 093/2021 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:7EF22175 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, 
DESPORTO E LAZER 
ATO DE LOTAÇÃO N.º 233/2022 
 
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições 
legais, em conjunto com a Diretora Escolar abaixo identificada, 
resolvem lotar a Sra. MEIRILANE JERÕNIMO DA SILVA no 
cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, CLASSE I, 
REFERÊNCIA 1, no(a) EDUCAÇÃO INFANTIL E 5º ANO 
(150h/a), na EEF DE COQUEIRINHO, na Localidade do 
COQUEIRINHO, e, para tanto, anui o presente Ato. 
  
Fortim, 14 de março de 2022. 
  
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES 
Secretária Municipal de Educação 
Port. Nº 042/2022 
  
LIDIANE PEREIRA DE SOUSA 
Diretor(a) 
Port. Nº 093/2021  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:8451179B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, 
DESPORTO E LAZER 
ATO DE LOTAÇÃO N.º 234/2022 
 
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições 
legais, em conjunto com a Diretora Escolar abaixo identificada, 
resolvem lotar a Sra. SABRINA DOS SANTOS DA SILVA no 
cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, CLASSE I, 
REFERÊNCIA 1, no(a) 1º E 2º ANO (150h/a), na EEF DE 
COQUEIRINHO, na Localidade do COQUEIRINHO, e, para tanto, 
anui o presente Ato. 
  
Fortim, 14 de março de 2022. 
  
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES 
Secretária Municipal de Educação 
Port. Nº 042/2022 
  
LIDIANE PEREIRA DE SOUSA 
Diretor(a) 
Port. Nº 093/2021   
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:15EF6842 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, 
DESPORTO E LAZER 
FESTIVAL ESPORTIVO – FORTIM 2022 - REGULAMENTO 
GERAL E TÉCNICO 
 
CAPÍTULO I: DISPOSIÇÕES INICIAIS 
  
Art. 1º – Este Regulamento é o conjunto das disposições que regem o 
Festival Esportivo – Fortim 2022, o qual deve ser rigorosamente 
obedecido pelos participantes. 
Art. 2º - São considerados conhecedores do Regulamento Geral e 
Técnico do Festival Esportivo – Fortim 2022, os participantes que, 
assim sendo, se submeterão sem reservas a todas as determinações, 
disposições e as consequências que, pelo seu não cumprimento, dele 
possam emanar. 
Art. 3º – É de competência da Coordenação Geral, definida por 
Portaria da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e lazer, a 
coordenação do Festival Esportivo – Fortim 2022. 
Art. 4º – A interpretação deste Regulamento e seu fiel cumprimento é 
de responsabilidade da Coordenação Geral e Comissão disciplinar. 
CAPÍTULO II: DAS FINALIDADES E OBJETIVOS 
Art. 5º – O Festival Esportivo – Fortim 2022, será realizado pela 
Prefeitura Municipal de Fortim, por meio da Secretaria Municipal de 
Esporte, Juventude e Lazer do Município de Fortim. 
Art. 6º – O Município de Fortim comemora neste mês de março do 
ano corrente, 30 anos de Emancipação Política. E para festejar o 
aniversário da cidade, o Governo Municipal, por meio da Secretaria 
Municipal de Esporte, Juventude e lazer, realizará diversas ações 
planejadas com a finalidade de celebrar a referida data, sendo elas, 
torneio de futebol society, corrida de rua, travessia do rio Jaguaribe, 
festival de pescaria, vôlei de praia, desafio de zinga e regata de 
bateiras. 
CAPÍTULO III: DA COMPETIÇÃO 
Art. 7º – O Festival Esportivo – Fortim 2022 utilizará as regras das 
modalidades estabelecidas pelo Regulamento específico de cada 
categoria. 
Art. 8º – A programação do Festival Esportivo – Fortim 2022 
compreende competições e disputas das seguintes modalidades e 
categorias: 
I - Torneio de futebol Society (aberto masculino, master masculino e 
aberto feminino); 
II- Corrida de rua (masculino e feminino); 
III- Travessia do rio Jaguaribe (masculino); 
IV- Festival de pescaria (masculino); 
V- Torneio de vôlei de praia (masculino e feminino); 
VII- Desafio de zinga (masculino); 
VIII- Regata de bateiras (masculino). 
  
CAPÍTULO IV: DA COORDENAÇÃO GERAL 
  
Art. 9º – Compete à Coordenação Geral: 
I- Controlar a documentação de inscrição e registro; 
II- Protocolar e controlar a entrada e saída de documentos; 
III- Organizar e dirigir a competição de acordo com o Regulamento 
em vigor; 
IV- Elaborar a programação das competições; 
V- Designar local e horário para as competições; 
VI- Providenciar a divulgação da programação, resultados e dos 
assuntos de ordem técnica e administrativa. 
  
CAPÍTULO V: DA COMISSÃO DISCIPLINAR 
Art. 10 – A Comissão Disciplinar do Festival Esportivo – Fortim 
2022 será integrada por 03(três) membros, esses designados pelo 
Coordenador Geral. 
Art. 11 – A Comissão Disciplinar fundamentará suas decisões com 
base no disposto neste Regulamento, nos relatórios dos árbitros e nas 
súmulas. 
Art. 12 – O Presidente da Comissão Disciplinar será designado pela 
Coordenação Geral e terá direito ao voto de desempate. 
Art. 13 – Compete à Comissão Disciplinar apreciar e julgar as 
infrações cometidas pelas equipes, atletas e dirigentes, levando em 
consideração o relatório do árbitro da partida, parte constante da 
súmula e a defesa da parte acusada. 
  
CAPÍTULO VI: DAS INSCRIÇÕES  
Art. 14 – Independente da modalidade ou categoria, poderão ser feitas 
as inscrições até o dia 20/03/2022, via formulário online 
disponibilizado nas mídias sociais, ou na Secretaria de Esporte, 
Juventude e Lazer, no endereço: Rua Joaquim Crisóstomo, 678, 
Centro – Fortim, no horário de 8:00h às 14:00h.