DOMCE 16/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2913 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
Bateira é composta por 02 (dois) participantes, devendo a condução 
da embarcação ser feita por pessoas credenciadas; 
II- As embarcações deverão conter coletes salva-vidas; 
III- O local de concentração e largada será na Barraca do Zé de Dodô; 
IV- A organização delimitará o percurso (trapiche ao canal grande), 
com sinalização para que os competidores possam realizar; 
V- Ao retornarem à praia, não poderão parar fora das balizas que 
estarão na margem do rio; 
VI- Será declarado 1º colocado, 2º colocado e 3º colocado da regata, 
as 3 (três) primeiras bateiras que cruzarem a baliza da linha de 
chegada à margem do rio. 
Parágrafo Primeiro. O participante fará uma doação de 01 kg de 
feijão e 1 kg de açúcar. 
Parágrafo Segundo. Os competidores inscritos receberão uma 
camiseta personalizada, para usarem no dia da travessia. 
Parágrafo terceiro. O número mínimo de inscritos para que tenha a 
regata de bateiras de acordo com os tamanhos (Pequena ou Grande) 
são de 4 (quatro) competidores. 
  
Seção V 
TORNEIO DE FUTEBOL SOCIETY ABERTO, MASTER E 
FEMININO 
Art. 26 – As equipes deverão confirmar sua inscrição até 16 de março 
de 2022, na Secretaria de Esporte, das 8:00h às 14:00h. Os jogos serão 
de 21 à 27 de março de 2022, na Areninha Caetano Guedes, de 
segunda a sexta, a partir das 18:00h, e as finais no Domingo pela 
manhã, como a seguir descrito: 
I- Cada equipe poderá inscrever até 10 atletas; 
II- As equipes deverão apresentar-se no campo de jogo no dia e 
horários estabelecidos pela organização, com o uso obrigatório de 
uniforme completo; 
III- Os jogos serão em 2 tempos de 15 minutos cada; 
IV- Em caso de empate haverá cobranças de pênaltis. Serão efetuadas 
cobranças de tiro livre direto (pênaltis) DE UMA TRAVE A OUTRA 
SEM GOLEIROS, sendo que na primeira série, cada equipe 
apresentará 03 (três) jogadores para cobrança alternada, e 
permanecendo empate, haverá cobrança em série isolada com um 
cobrador de cada equipe, até que seja apontado um vencedor; 
V- Apenas o GOLEIRO pode jogar no gol em uma equipe, e na linha 
em outra, desde que não seja na mesma categoria; 
VI- Na categoria master é permitido somente os atletas de 40 anos, 
nascidos em 1982, com exceção do será Goleiro, que é livre. 
Parágrafo Primeiro. A equipe doará 02 kg de alimentos por atleta, 
sendo no Aberto (1 óleo e um pacote de macarrão), no Master (1kg de 
feijão e 1 pacote de vitamilho), e no Feminino (1 pacote de bolacha 
cream cracker e 1 manteiga de 500g). 
Parágrafo Segundo. Na categoria Aberto e Feminino atletas menores 
de 18 anos só jogarão o torneio com a autorização dos pais. 
Parágrafo terceiro. O número mínimo de inscritos para que tenha a 
competição por modalidade são de 4 (quatro) equipes. 
Seção VI 
VÔLEI DE PRAIA 
  
Art. 27 – O torneio de Vôlei de Praia será realizado na arena de vôlei 
no Maria Luíza, nos dias 24 e 25 de março de 2022, a partir das 
17h30min, e as finais no Domingo, 27 de março de 2022, pela manhã, 
como a seguir descrito: 
I- A equipe doará no Masculino 02 kg de alimentos (1 kg de açúcar e 
1 pacote de café), e no Feminino (1 kg de arroz e 1 pacote de 
bolacha), por atleta; 
II- Os atletas inscritos receberão uma camisa personalizada, para 
usarem no dia da competição. 
Parágrafo único. O número mínimo de inscritos para que tenha a 
competição, por gênero, são de 4 (quatro) duplas. 
Seção VII 
DESAFIO DE ZINGA 
Art. 28 – O DESAFIO DE ZINGA será realizado no Rio Jaguaribe, 
dia 27 de março de 2022, a partir das 9:00h, como a seguir descrito: 
I- Os atletas se concentraram na barraca de Zé de Dodô, com largada 
na margem do outro lado do Rio Jaguaribe, com a chegada em frete a 
barraca do Zé de Dodô; 
II- Ao retornarem não poderão parar fora das balizas; 
III- Será declarado 1º colocado, 2º colocado e 3º colocado, os 3 (três) 
primeiros atletas que cruzarem na baliza da linha de chegada na 
margem do rio. 
  
Parágrafo Primeiro. O participante doará 01 kg de arroz e 01 kg de 
Farinha. 
Parágrafo Segundo. Os competidores inscritos receberão uma 
camiseta personalizada, para usarem no dia do desafio. 
Parágrafo terceiro. O número mínimo de inscritos, para que tenha o 
desafio são de 4 (quatro) competidores. 
   
CAPÍTULO XI: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 
Art. 29 – Toda e qualquer comunicação da Coordenação Geral do 
Festival Esportivo – Fortim 2022, será feita por escrito e encaminhada 
aos responsáveis pelas equipes. 
Art. 30 – A Coordenação Geral poderá, no interesse maior do evento, 
transferir, mudar de local, suspender ou aumentar as competições já 
marcadas, que julgar necessário. 
Art. 31 – Os casos omissos ao presente Regulamento serão decididos 
pela Coordenação Geral do Festival Esportivo – Fortim 2022. 
  
Fortim, 11 de março de 2022  
  
AMADEU FÉLIX BARBOZA FILHO 
Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer do Fortim 
  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:5CE22BE3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CHAMADA 
PUBLICA/CREDENCIAMENTO N° 001/2022-SMAS 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM - AVISO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - 
CHAMADA PUBLICA/CREDENCIAMENTO N° 001/2022-
SMAS. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO 
DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR (ARTETERAPEUTA 
E/OU MUSICOTERAPEUTA, TERAPEUTA OCUPACIONAL E 
PSICOPEDAGOGO), PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO 
PROJETO JANGADA: GARANTINDO ACESSO A CIDADANIA 
E 
A 
PROTEÇÃO 
INTEGRAL 
PARA 
PESSOAS 
COM 
DEFICIÊNCIA DO PROGRAMA AMIGO DE VALOR JUNTO A 
SECRETARIA SE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E 
CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE FORTIM - CE. A Presidente da 
CPL, comunica aos interessados ato de julgamento da Habilitação: 
foram declarados INABILITADOS: Kellany Campos Dantas 
Ribeiro; Marcos Vinicius Carneiro de Lima; Mariana Campos 
Barbosa. Não houve candidatos que atendessem às vagas exigidas no 
edital. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei 
8.666/93 para apresentação das razões de recurso administrativo. A 
ata 
de 
julgamento 
encontra-se 
disponível 
nos 
sites: 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php.  
 
AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA 
Presidente da CPL.  
 
Fortim-CE, 15 de Março de 2022.  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:ABBE1447 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E 
ADJUDICAÇÃO - PMF - 291001 - TP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA 
– 
EXTRATO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO 
E 
ADJUDICAÇÃO – O Ordenador de Despesas da Sec. de