DOMCE 16/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2913 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATOS / PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº PE/260122/01/SEPLAF 
 
CONTRATANTE(S): 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS; 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; SEC. 
DE SAÚDE; SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO 
AMBIENTE 
e 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS PÚBLICOS. CONTRATADA: A. D. DE ARAÚJO 
COELHO-ME –CNPJº 18.276.594/0001-23, ENDEREÇO: Rua R 
AMORIM 
ZINET, 
nº 
215 
– 
Bairro: 
Centro. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO 
EVENTUAL E/OU DIÁRIO DE INSUMOS E MATERIAL DE 
CONSTRUÇÃO (REFERÊNCIA: TABELA DA SEINFRA), JUNTO 
AS SECRETARIAS ADMINISTRATIVAS DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE. 
MODALIDADE 
DE 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N° 
PE/260122/01/SEPLAF. 
FUNDAMENTO 
LEGAL: Lei Federal N° 10.520/02, 8.666/1993, Decreto Federal nº. 
10.024/19, LC nº 123/2006. ITENS CONTRATADOS: 01, 02, 03 e 
04,TOTAL CONTRATADO R$ 1.110.000,00 (hum milhão cento e 
dez mil reais); SENDO OS SEGUINTES VALORES POR 
SECRETARIA: SEC. DE EDUCAÇÃO CONTRATO nº 0703.22-
01/06, VALOR R$ 340.000,00; SEC. DE SAÚDE CONTRATO nº 
0703.22-01/08, 
VALOR: 
R$ 
220.000,00; 
SEC. 
DE 
ADMINISTRAÇÃO CONTRATO nº 0703.22-01/04, VALOR R$ 
100.000,00; SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONTRATO 
Nº 0703.22-01/05; VALOR: R$ 350.000,00; SECRETARIA DE 
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE CONTRATO Nº 0703.22-
01/10, VALOR: R$ 50.000,00; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL CONTRATO Nº 0703.22-01/07, VALOR: R$ 50.000,00; 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
Próprios. 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: SEC. DE SAÚDE - PSF - MAC: 10.122.0002-
2059 
/ 
10.301.0025-2059 
/ 
10.302.0026-2063 
SEC. 
DE 
PLANEJAMENTO, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS: 
04.122.0002-2011 SEC. DE EDUCAÇÃO - ESCOLA: 12.361.0002-
2020/ 12.361.0040-2029 SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL : 
08.122.0002-2042 SEC. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS: 15.452.0003-2016 SEC. DE AGRICULTURA E MEIO 
AMBIENTE: 
20.122.0002-2077: 
Elemento 
de 
Despesas 
nº 
33.90.30.00, , VIGÊNCIA: 31/12/2022. FORO: Comarca de 
Guaraciaba do Norte-CE. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2022. 
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: Antônia Evani Araújo Teles 
Gomes, - Ordenadora de Despesas da Sec. de Educação; Ana Maíra 
Ximenes Oliveira - Ordenadora de Despesas da Sec. de Saúde; Jair 
Boto Cruz, Ordenador de Despesas da Sec. De Agricultura de Meio 
Ambiente; Daiany de Lima Oliveira - Ordenadora de Despesas da 
Sec. de Assistência Social; Antônio Edson Araújo Pires, – Ordenador 
de Despesas da Sec. Infraestrutura; Jair Boto Cruz, - Ordenador de 
Despesas da Sec. De Administração, CONTRATANTES. ASSINA 
PELA CONTRATADA; Antonio Douglas de Araujo Coelho, inscrita 
no CPF nº 044.656.683-76– CONTRATADA. 
  
Guaraciaba do Norte – CE, 15 de março de 2022 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:034BF3F4 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO / PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 19/2021-PE-SEPLAF 
 
CONTRATANTES: 
SEC. 
DE 
PLANEJAMENTO, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS, 
SEC. 
SAÚDE, 
SEC. 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEC. DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA: 
TIPOGRAFIA ARTEGRAFICA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 
23.460.132/0001-00, situada a Rua Francisco Martins Filho, Menezes 
Pimentel, Santa Quitéria-CE, Cep: 62.280-000, Tel: (88) 3628-0077, 
e-mail: artegrafica_sq@hotmail.com, vencedora dos lotes 01 a 11 
somando o valor global de R$ 612.434,39 (Seiscentos e Doze Mil, 
Quatrocentos e Trinta e Quatro Reais e Trinta e Nove 
Centavoscentavos),OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAL 
GRÁFICO DESTINADO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE,: Lei Federal N° 
10.520/02, 8.666/1993, Decreto Federal nº. 10.024/19, LC nº 
123/2006. CONTRATO: ASSISTÊNCIA Nº 2502.22.01/07 R$ 
51.732,60, SAUDE Nº 2502.22.01/08 R$ 232.869,14 EDUCAÇÃO 
Nº 
2502.22.01/06 
R$ 
265.222,45, 
ADMINISTRAÇÃO 
Nº 
2502.22.01/06 R$ 62.610,20, FONTE DE RECURSOS; Próprios. 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Secretaria de Planejamento, 
Administração e Finanças 04.122.0002.2.011. – Gerenciamento e 
Manutenção da Secretaria de Planejamento e Finanças, Secretaria de 
Saúde 10.122.0002.2.056 – Manutenção dos Serviços da Secretária de 
Saúde 10.301.0025.2.059 – Gerenciamento e Manutenção da Atenção 
Básica 10.302.0026.2.063- Gerenciamento e Manutenção da Média e 
Alta 
Complexidade 
10.305.0028.2.070 
– 
Gerenciamento 
e 
Manutenção dos Agentes de Endemias, Secretaria de Educação, 
12.361.0002.2.020 – Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de 
Educação, 12.361.0040.2.029 - Gerenciamento e Manutenção do 
Ensino Fundamental 30%, Secretaria de Assistência Social 
08.244.0031.1.022 – Programa Criança Feliz, 08.244.0032.2.051- 
Gerenciamento e Manutenção dos Serviços de Conv. e Fortalecimento 
de 
Vinculo 
– SCFV., 08.122.0002.2.042- Gerenciamento 
e 
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS, 
08.244.0031.2.048 – Gestão descentralizada do Programa Bolsa 
Família – IGD PBF, ELEMENTO DE DESPESA nº 3.3.90.30.00, 
VIGÊNCIA: 31/12/2022. FORO: Comarca de Guaraciaba do Norte-
CE. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2021. ASSINAM PELA 
CONTRATANTE: Jair Boto Cuz ord. de despesas da secretaria de 
administração, Antônia Evani Araújo Teles Gomes ord. de despesas 
da sec. de educação, Daiany de Lima Oliveira ord. de despesas da sec. 
de Assistência Social; Ana Maíra Ximenes Oliveira - ord. de despesas 
da Secretaria de Saúde;; ASSINA PELA CONTRATADA; Marcyano 
Rodrigues Mororó CPF:704.603.373-00, 
  
Guaraciaba do Norte – CE, 15 de março de 2022. 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:379BA427 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATOS / PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 21/2021-PE-SECULT 
 
CONTRATANTE(S): 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA 
E 
JUVENTUDE. CONTRATADA: E.C. PRODUÇÕES LTDA - ME, 
inscrita no CNPJ n° 17.746.954/0001-40, situada a Rua Monsenhor 
Jose Ataíde Vasconcelos 249, Centro, Reriutaba-CE, Cep: 62.260-
000, Cel: (88) 9997- 60087, Tel Fixo: (88) 9990-49638, e-mail: 
e.c.producoes@hotmail.com, vencedora dos itens 01 a 08, 10 e 12 
Contrato Nº 1708.21.01/09 no valor de R$ 2.200,00, OBJETO: 
FILMAGEM COM TRANSMISSÃO AO VIVO/LIVE: , realizado 
por profissionais, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da 
administração, com gravação durante todo o evento, e entregue 
editado após a conclusão do evento em pendrive ou dvd, conforme 
Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 21/2021-PE-SECULT. 
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Federal nº 10.024/2019, e no 
Decreto Municipal nº 001/2019 de 15 de janeiro de 2019. FONTE DE 
RECURSOS: 
Próprios. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
13.392.0019.2.074 - Ações das Atividades Culturais, Folclóricas e 
Entretenimento. ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.00 - Outros 
Serv. De Terc. Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 31/12/2022. FORO: 
Comarca de Guaraciaba do Norte-CE. DATA DA ASSINATURA: 
22/02/2022. ASSINAM PELAS CONTRATANTES: Jair Boto Cruz, 
Ordenador de Despesas da Sec. de Cultura e Juventude. ASSINA 
PELA CONTRATADA; Elimar Campos Araújo, inscrito no CPF/MF 
n.º 053.132.193-24. 
  
Guaraciaba do Norte – CE, 15 de março de 2022 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:D403E620 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO