DOMCE 16/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2913

www.diariomunicipal.com.br/aprece 35

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor nesta data, revogando-se as
disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, AOS 11
DE MARÇO DE 2022.

RAIMUNDO LACERDA FILHO
Prefeito Municipal de Icapuí-CE

Publicado por:
Eldevan Nascimento Silva
Código Identificador:02795C21

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
20227004 - ICAPREV

INSTITUTO
DE
PREVIDÊNCIA
DOS
SERVIDORES
DO
MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – ICAPREV
Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 20227004.
Dispensa de Licitação nº 01.01.31.2022. OBJETO: aditivo de rescisão
do contrato 20227004 que tem por objeto a Prestação de Serviços de
Consultoria, Acompanhamento e Gerenciamento de Licitações e
Contratos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de
Icapuí - ICAPREV. CONTRATANTE: Instituto de Previdência dos
Servidores do Município de Icapuí – ICAPREV, inscrito no CNPJ nº
08.988.847/0001-38.
CONTRATADA:
LIDIANE
CORREIA
SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº
40.402.447/0001-01. FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, inciso II da
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELO
CONTRATANTE: Marcos José Ferreira Nunes / Presidente do
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí -
ICAPREV. ASSINA PELA CONTRATADA: Lidiane da Rocha
Correia. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 28 de fevereiro
de 2022.

Icapuí - CE, 28 de fevereiro de 2022.

MARCOS JOSÉ FERREIRA NUNES
Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de
Icapuí - ICAPREV.
Publicado por:
Eldevan Nascimento Silva
Código Identificador:A8BB3F18

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20227007 - ICAPREV

INSTITUTO
DE
PREVIDÊNCIA
DOS
SERVIDORES
DO
MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – ICAPREV
Extrato do Contrato nº 20227007
Dispensa de Licitação nº 02.02.23.2022. OBJETO: Aquisição de
Material de Expediente, Informática e Recarga de Toner destinado ao
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí –
ICAPREV.
CONTRATANTE:
Instituto
de
Previdência
dos
Servidores do Município de Icapuí – ICAPREV, inscrito no CNPJ nº
08.988.847/0001-38. CONTRATADA: Silvanete Maria da Costa
Braga - ME, inscrita no CNPJ n° 03.120.308/0001-69, com sede na
Rua dos Teixeiras nº 1145, Centro, CEP: 62.810-000 - Icapuí/CE.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$
15.204,10 (quinze mil duzentos e quatro reais e dez centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
12.01.09.122.0028.2.100.
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.30.00.
ASSINA
PELO
CONTRATANTE: Marcos José Ferreira Nunes / Presidente do
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí -
ICAPREV. ASSINA PELA CONTRATADA: Silvanete Maria da
Costa Braga. DURAÇÃO DO CONTRATO: A vigência do contrato
ficará adstrita à vigência do respectivo crédito orçamentário, iniciando
com a sua assinatura, e findando em 31.12.2022, nos termos do art.
57, da Lei n° 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:
25 de fevereiro de 2022.

Icapuí - CE, 25 de fevereiro de 2022.
MARCOS JOSÉ FERREIRA NUNES
Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de
Icapuí - ICAPREV.
Publicado por:
Eldevan Nascimento Silva
Código Identificador:46CEC677

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº
22.09/2021-TP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ –
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO – A
Comissão de Licitação de Icó/CE comunica aos interessados o
resultado da fase de habilitação referente à TOMADA DE PREÇOS
Nº 22.09/2021-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA
EXECUTAR
A
CONSTRUÇÃO
DE
PRAÇA
MONUMENTAL NO DISTRITO GAMA NO MUNICIPIO DE
ICÓ/CE,
declarando:
EMPRESAS
HABILITADAS:
N3
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES; VENUS SERVICOS
E ENTRETENIMENTOS LTDA; AR EMPREENDIMENTOS,
SERVICOS E LOCACOES EIRELI; - ELETROPORT SERVICOS
PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI; H B SERVICOS DE
CONSTRUCAO EIRELI; J DE FONTE RANGEL EIRELI; G7
CONSTRUCOES
E
SERVICOS
EIRELI;
FF
EMPREENDIMENTOS
E
SERVICOS
LTDA;
MJM
CONSTRUCOES
E
IMOBILIARIA
LTDA;
LIDER
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS;
FLAY
ENGENHARIA
EMPREENDIMENTOS
E
SERVIÇOS
EIRELI
–
ME;
MOMENTUM
CONSTRUTORA
LIMITADA;
A.I.L
CONSTRUTORA LTDA ME; ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS
EIRELI; EVOLUÇÃO CONSTRUTORA EIRELI; MEDEIROS
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA
ME;
BARBOSA
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA;
META
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE
OBRA EIRELI ME; MELIUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA ME; ARAUJO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI ME;
ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; IMPAR
SERVIÇOS LTDA; TEOTONIO CONSTRUÇÕES COMERCIO
INDUSTRIA E SERVIÇOS; NORDESTE CONSTRUÇÕES E
INFRAESTRUTURA LTDA; CONSTRUTORA ASTRON LTDA;
EMPRESAS
INABILITADAS:
RIOFE
SERVICOS
E
ADMINISTRATIVO
EIRELI;
INOVA
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS EIRELI;. Maiores informações junto a
Comissão de Licitação, e fica declarado aberto o prazo recursal
conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”.

Icó - CE, 14 de Março de 2021.

MICHELLE ROQUE GUEDES
Presidente da CPL.
Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:E53595BB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº
22.10/2021-TP