DOMCE 16/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2913

www.diariomunicipal.com.br/aprece 46

RESOLVE:
DETERMINAR que se pague a Sra. ANDRESSA DA SILVA
SOUSA – Assessora Especial – a importância de R$ 500,00
(Quinhentos Reais) referente a 02 (Duas) diárias, referente aos dias
21 e 22 de Março do corrente ano, para fazer face as despesas na
cidade de Fortaleza – CE, onde irá participar de capacitação
acerca da Nova Lei de Licitação junto a Training Consultoria e
Capacitação. Despesa correrá por conta da verba nº 0101 04 122
0142 2.001 – 3.3.90.14.00.

Certifique-se e Cumpra-se.

Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 15 de Março de
2022.

VALCELIO ABREU RODRIGUES
Chefe de Gabinete
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:EE1B6E46

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
ALMIR BATISTA LIMA

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Olericulturarealizada no Sitio
Batista Lima, localizado no Sitio Aroeiras, Zona Rural, Orós – CE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Renner Bento de Lima
Código Identificador:1DF5023B

LICITAÇÃO
TERMO DE RETIFICAÇÃO – ERRATA

TERMO DE RETIFICAÇÃO – ERRATA

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2022.01.07.01, CUJO OBJETO É
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS/JURIDICAS PARA
A
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
PARA
ATENDER
AS
DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.

OCORRE
QUE
A
PUBLICAÇÃO
DO
EXTRATO
DOS
INSTRUMENTOS CONTRATUAIS DE Nº 2022.01.07.01.01 A
2022.01.07.01.130 PUBLICADO, NO DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ NO DIA 04/02/2022,
EDIÇÃO 2885, APRESENTOU EQUIVOCO QUANTO À DATA
DO EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS, OU
SEJA:

ONDE TEM:

ORÓS/CE 14 DE JANEIRO DE 2022.

LÊIA-SE:

ORÓS/CE 17 DE JANEIRO DE 2022.

Ficando assim inalteradas os demais conteúdos da referida Ata de
Registro de Preços.

ORÓS – CE, 11 de março de 2022.

ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO
Secretária de Saúde
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:9ACF1A3C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 15.03.001-GAB

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Francisco Erisson
Ferreira, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o senhor FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVA COSTA, CPF nº 049.874.343-85, do cargo em comissão de
Assessor de Planejamento no âmbito do Gabinete do Prefeito.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir do dia 03 de março de 2022.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Palhano-CE, 15 de Março de 2022.

FRANCISCO ERISSON FERREIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:CA36EC38

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 15.03.002-GAB

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Francisco Erisson
Ferreira, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o senhor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
COSTA, CPF nº 049.874.343-85, para o cargo em comissão de
Diretor do Departamento no âmbito da Secretaria Municipal de
Agricultura, Pecuária e Apicultura.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir do dia 03 de março de 2022.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Palhano-CE, 15 de Março de 2022.

FRANCISCO ERISSON FERREIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:AE634AE5

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 15.03.003-GAB

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.