DOMCE 16/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2913 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Pregão Eletrônico nº 
22.001/2022-PERP. Contratante: Secretaria de Esporte, Participação 
Popular e Juventude, torna público o extrato do contrato resultante do 
Pregão Eletrônico nº 22.001/2022-PERP: nº 22.001/2022-01SEPPJ – 
Valor global: R$ 15.090,00 – Contratada: Sigmetal Industria e 
Comércio de Móveis LTDA, através de seu representante legal, o Sr. 
Almir Silva Pinheiro Junior. Unidade Administrativa: Secretaria de 
esporte, participação popular e juventude. OBJETO: Aquisição de 
equipamentos, com montagem inclusa de academias ao ar livre, 
destinados à utilização de crianças, adultos, idosos e deficientes nas 
praças públicas, de responsabilidade da Secretaria de Esporte, 
Participação Popular e Juventude do município de Quixadá-Ce. Prazo 
de vigência: até 31 de dezembro de 2022, a partir da data da assinatura 
do contrato. Assina pela contratante: Secretário, Francisco Blasco 
Monte de Oliveira. Data da assinatura do contrato: 08 de Março de 
2022. 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:6B41A00E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Licitação - A Comissão 
de Licitações do município de Quixadá torna público que se encontra 
à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão 
Eletrônico nº 10.007/2022-PERP, do tipo menor preço por lote, cujo 
objeto é o Registro de preço para futura e eventual aquisição de 
materiais odontológicos, de responsabilidade da Secretaria da Saúde 
do município de Quixadá-Ce. Datas e Horários: 1. Início de 
recebimento das propostas: das 08hs00min do dia 16/03/2022; 2. Fim 
do recebimento de propostas: ás 08hs00min do dia 28/03/2022; 3. 
Abertura e Julgamento das propostas: das 08hs01min ás 08h59min do 
dia 28/03/2022; 4. Início da sessão de disputa de preços: ás 
09hs00min do dia 28/03/2022, maiores informações na sala da 
Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge, s/n, 1º andar, 
Campo 
Velho, 
Quixadá-Ce, 
das 
07:30 
ás 
11:30 
e 
no 
site:www.tce.ce.gov.br.  
  
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR,  
Pregoeiro.  
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:BF0502C3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CIDADANIA, 
SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Pregão Presencial nº 
26.001/2022-PPRP. Contratante: Secretaria de Segurança Pública, 
Trânsito e Cidadania, torna público o extrato do contrato resultante do 
Pregão Presencial nº 26.001/2022-PPRP: nº 26.001/2022-01STCS – 
Valor global: R$ 142.440,00 – Contratada: C. L. Abreu Junior LTDA, 
através de seu representante legal, o Sr. Célio Lopes Abreu Junior. 
Unidade Administrativa: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e 
Cidadania. OBJETO: Contratação de serviços de concessão de uso 
temporário de licença de software para aplicativo de bloco eletrônico 
para auto de infração de trânsito com seus acessórios correspondentes 
e sistema web de gestão, junto à Secretaria Municipal de Segurança 
Pública, Trânsito e Cidadania do município de Quixadá-Ce. Prazo de 
vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Assina 
pela contratante: Secretário, Armstrong Braga Ferreira. Data da 
assinatura do contrato: 09 de Março de 2022.  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:29EB0638 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE DIÁRIA N° 0088/2022 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º.- Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) LUIZ 
GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de 
vereador 01(UMA) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e 
cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 250,00 (duzentos e 
cinquenta reais), PARA FAZER FACE A SUAS DESPESAS NA 
CIDADE DE FORTALEZA, A FIM DE IR A SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SOLICITAR RECUPERAÇÃO 
DO CANAL FLUVIAL DENOMINADO COMO RIO VELHO , IR 
A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS SOLICITAR 
PERFURAÇÃO 
DE 
POÇOS 
PROFUNDOS, 
IR 
AO 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS SOLICITAR 
MUDANÇA DE SENTIDO DA SINALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA 
DA LADEIRA DE SANTA CRUZ NA CE 377 E NA UVC 
REALIZAR CONSULTA LEGISLATIVA SOBRE PROJETO DE 
ADOÇÃO DE CUIDADOS DE ÓRGÃO PÚBLICOS E OUTRAS 
DEMANDAS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, 
NO DIA 16 DE MARÇO DE 2022, em conformidade com o que 
estabelece o Art.35°, a que se refere a Emenda de n° 001/2011,à Lei 
Orgânica, bem como o disposto na resolução 001/2018, devendo as 
despesas ocorrer à conta da dotação do vigente Orçamento. Ficando 
desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 15 de 
Março de 2022. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente   
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:47F5301C 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE DIÁRIA N° 0089/2022 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º.- Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) CLEUDO 
HONORATO DE SOUSA, ocupante do cargo de vereador 01(UMA) 
diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo 
um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), PARA FAZER 
FACE A SUAS DESPESAS NA CIDADE DE FORTALEZA, A FIM 
DE IR A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
SOLICITAR 
RECUPERAÇÃO 
DO 
CANAL 
FLUVIAL 
DENOMINADO COMO RIO VELHO , IR A SECRETARIA DE 
RECURSOS HÍDRICOS SOLICITAR PERFURAÇÃO DE POÇOS 
PROFUNDOS, IR AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
RODOVIAS 
SOLICITAR 
MUDANÇA 
DE 
SENTIDO 
DA 
SINALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA DA LADEIRA DE SANTA 
CRUZ NA CE 377 E NA UVC REALIZAR CONSULTA 
LEGISLATIVA SOBRE PROJETO DE ADOÇÃO DE CUIDADOS 
DE 
ÓRGÃO 
PÚBLICOS 
E 
OUTRAS 
DEMANDAS 
DO 
INTERESSE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, NO DIA 16 DE 
MARÇO DE 2022,em conformidade com o que estabelece o Art.35°, 
a que se refere a Emenda de n° 001/2011,à Lei Orgânica, bem como o 
disposto na resolução 001/2018, devendo as despesas ocorrer à conta 
da dotação do vigente Orçamento. Ficando desde já, a Tesouraria 
autorizada a fazer a referida liberação. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 15 de 
Março de 2022.