DOMCE 16/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2913 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
N° DE CLASS 
NOME 
N° DE INSC. 
01 
JOSÉ ROBÉRIO DE SOUSA ALMEIDA 
000245067 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 14 dias do mês de março do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:557F6A7E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ convoca os candidatos 
aprovados 
e 
classificados 
no 
Concurso 
Público 
Municipal, 
homologado no dia 11 de março de 2019, publicado no Diário Oficial 
dos Municípios do Estado do Ceará/APRECE no dia 12/03/2019, 
conforme relação abaixo, para comparecer a esta Prefeitura, na 
Secretaria de Administração, com sede na Rua Padre Zacarias, 332, 
Quixeré, na Direção de Gestão de Pessoas, no período de 21 de março 
de 2022 a 22 de março de 2022, no horário de 08:00 horas às 12:00 
horas a fim de tratar de assuntos relacionados ao processo de 
nomeação do Concurso Público. 
  
Será considerado DESISTENTE o candidato que não se apresentar no 
prazo e forma acima estabelecidos. 
  
CARGO: VIGILANTE 
  
N° DE CLASS 
NOME 
N° DE INSC. 
19* 
FRANCISCO JOHNATA DE LIMA RODRIGUES 
000241907 
  
* Chamamento fora da ordem de classificação, em decorrência de 
Mandado de Segurança Cível, Processo 115.2021/001019-0 e 
Processo de Apelação n. 0005661-74.2019.8.06.0155, impetrado por 
Francisco Johnata de Lima Rodrigues, cujo Acórdão deu provimento à 
Apelação, modificando a sentença de 1ª Instância, que negava 
provimento à pretensão do reclamante de ser nomeado pelas razões 
alegadas no processo. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 15 dias do mês de março do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:E83B3742 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.15.03/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 64, inciso VI da Lei Orgânica do Município e o Edital 
do Concurso Público n° 001/2018, promovido pela Prefeitura 
Municipal de Quixeré, RESOLVE declarar a desistência do(a) 
candidato(a) FRANCISCO WILLIAM MARTINS FREIRE 
JUNIOR, que fez o concurso para o cargo de VIGILANTE, 
classificado em 4° lugar, em razão do seu não comparecimento, 
quando regularmente convocado, conforme certifica a Secretaria de 
Administração, através da unidade Direção de Gestão de Pessoas, que 
noticia que o(a) candidato(a) convocado(a) pelo Edital de Convocação 
n° 002/2019, de 07 de junho de 2019, publicado em 17/06/2019, que 
o(a) convocou a comparecer para tratar de assuntos relacionados à sua 
nomeação, nos dias de 24 de junho de 2019 a 05 do mês julho de 
2019, sob pena de desistência, não compareceu nem justificou sua 
ausência, sendo declarado DESISTENTE do Certame. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
decisões em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 15 dias do mês de março de 2022. 
 ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:6A1F7275 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.15.03/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 64, inciso VI da Lei Orgânica do Município e o Edital 
do Concurso Público n° 001/2018, promovido pela Prefeitura 
Municipal de Quixeré, RESOLVE declarar a desistência do(a) 
candidato(a) MARCOS JOSE DA SILVA, que fez o concurso para o 
cargo de VIGILANTE, classificado em 8° lugar, em razão do seu não 
comparecimento, quando regularmente convocado, conforme certifica 
a Secretaria de Administração, através da unidade Direção de Gestão 
de Pessoas, que noticia que o(a) candidato(a) convocado(a) pelo 
Edital de Convocação n° 006/2019, de 23 de dezembro de 2019, 
publicado em 27/12/2019, que o(a) convocou a comparecer para tratar 
de assuntos relacionados à sua nomeação, nos dias de 07 de janeiro de 
2020 a 10 de janeiro de 2020, sob pena de desistência, não 
compareceu 
nem 
justificou 
sua 
ausência, 
sendo 
declarado 
DESISTENTE do Certame. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
decisões em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 15 dias do mês de março de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:379AB692 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.03.03.2022 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso 
de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) 
THAMYSSON XAVIER RODRIGUES FERREIRA, ocupante do 
cargo de Diretor Departamento de Logistica e Patrimônio, 02 
(duas) diária(s) no valor de R$ 52,00 (Cinquenta e dois reais), 
perfazendo um total de R$ 104,00 (Cento e quatro reais), para 
fazer face a suas despesas com o seu deslocamento à Cidade de 
Fortaleza-Ce no(s) dia(s), 03 e 04/03/2022 com a finalidade de, 
tratar de assuntos pertinentes ao Patrimônio Público, ficando 
desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, 
devendo as despesas correr por conta de dotação própria do 
Orçamento vigente. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 03 
de março de 2022. 
  
NICAELE LIMA ALVES  
Secretária de Administração   
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:7DC76B83 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 002.03.03.2022 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso 
de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: