DOMCE 16/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2913 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:24BEE25A 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GOVERNO, TORNA PÚBLICO, 
O EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.01.17.006, 
DECORRENTE 
DO 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 19.01.2021.02-SRPE, CUJO OBJETO É A 
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO 
DE VASILHAMES E RECARGAS DE GÁS GLP 13KG PARA 
ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS 
DE SANTANA DO CARIRI-CE. VALOR CONTRATUAL R$ 
4.195,20 (QUATRO MIL E CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS 
E VINTE CENTAVOS). 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:5F6856A6 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO, O 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2022.01.17.007, 
DECORRENTE 
DO 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 19.01.2021.02-SRPE, CUJO OBJETO É A 
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO 
DE VASILHAMES E RECARGAS DE GÁS GLP 13KG PARA 
ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS 
DE SANTANA DO CARIRI-CE. VALOR CONTRATUAL R$ 
12.585,60 (DOZE MIL E QUINHENTOS E OITENTA E CINCO 
REAIS E SESSENTA CENTAVOS). 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:FD6F99DB 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
TORNA 
PÚBLICO, O EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 
2022.01.26.004, 
DECORRENTE 
DO 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 19.01.2021.02-SRPE, CUJO OBJETO É A 
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO 
DE VASILHAMES E RECARGAS DE GÁS GLP 13KG PARA 
ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS 
DE SANTANA DO CARIRI-CE. VALOR CONTRATUAL R$ 
37.442,16 (TRINTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E 
QUARENTA E DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:2F90A067 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1503001/2022 DO DIA 15 DE MARÇO DE 2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
VACÂNCIA 
DE 
CARGO 
PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE 
PROFESSOR ESPECIALIZADO 200H-20R, ocupado pelo (a) 
servidor (a) RARIVALDA FERNANDES RIBEIRO, matrícula n° 
552, portador (a) do RG: 260617492 SSP/CE e do CPF: 469.331.823-
04, em virtude de concessão de aposentadoria ESPECIAL, consoante 
tramitação do processo administrativo n° 140310422022. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 
14/03/2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 15 dias do 
mês de MARÇO de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:08CEF04F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2022 SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA 
ALIMENTAR E TRABALHO 
 
A Secretaria de Assistência Social de Várzea Alegre no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista a homologação dos candidatos 
aprovados e considerando as normativas do Edital 001/2021 que 
regulamenta o Processo Seletivo Simplificado realizado para 
selecionar servidor temporário para esta Secretaria, estabelece: 
  
Fica convocada a candidata classificável na Seleção Pública 
001/2021, em anexo, a comparecer na Secretaria Municipal de 
Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, situada na 
Avenida Tenente Antônio Gonçalves, 19, Bairro Juremal, nesta 
cidade, no dia 16 de março de 2022, das 8h às 12h, munidos das 
fotocópias autenticadas ou acompanhadas de original dos documentos 
descritos no Edital 001/2021, referente as condições para contratação 
dos servidores; 
A relação dos candidatos classificados e classificáveis a ocuparem 
cargos na Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança 
Alimentar e Trabalho poderá ser visualizada no site oficial da 
Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, publicada em 17 de março de 
2021; 
O(A) candidato(a) que, no prazo determinado acima, não comparecer 
ou não atender aos quesitos legais, poderá perder o direito de ocupar o 
cargo para o qual concorreu. 
  
Várzea Alegre - CE, 15 de março de 2022. 
  
ANEXO 
  
CARGO: VISITADOR SOCIAL PISUAS 
  
Nº DE ORDEM 
NOME 
01 
BRENA PAULINE GREGORIO 
 
Publicado por: 
Flavia Janaynna Vilar de Oliveira 
Código Identificador:B9BA4331 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 270, DE 15 DE MARÇO DE 2022. 
 
Declara situação anormal, 
caracterizada 
como 
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do 
município 
afetadas 
por 
chuvas 
intensas 
– 
COBRADE: 1.3.2.1.4, e dá outras providências.