DOMCE 16/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2913 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                             76 
 
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 
Fiscal 
573.720,00 
  
  
  
1200.00.00.0000.000 
Contribuições 
  
  
  
707.763,00 
  
1210.00.00.0000.000 
Contribuições Sociais 
  
  
345.513,00 
  
  
1215.00.00.0000.000 
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 
  
  
345.513,00 
  
  
1215.01.00.0000.000 
Contribuição do Servidor Civil 
  
  
345.513,00 
  
  
1215.01.10.0000.000 
Contribuição do Servidor Civil Ativo 
  
  
339.948,00 
  
  
1215.01.11.0000.000 
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 
  
  
339.948,00 
  
  
1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo – Fundo 
Fiscal 
339.948,00 
  
  
  
1215.01.20.0000.000 
Contribuição do Servidor Civil Inativo 
  
  
5.565,00 
  
  
1215.01.21.0000.000 
Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 
  
  
5.565,00 
  
  
1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo – Fundo 
Fiscal 
5.565,00 
  
  
  
1240.00.00.0000.000 
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 
  
  
362.250,00 
  
  
1241.00.00.0000.000 
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 
  
  
362.250,00 
  
  
Estado: Ceará 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022 
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado 
(em R$ 1,00) 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 
Código 
Especificação / Fonte de Recurso 
Esfera 
Fonte de Rec. 
Espécie 
Origem 
Cat. Econ. 
1241.50.00.0000.000 
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 
  
  
362.250,00 
  
  
1241.50.01.0000.000 
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 
  
  
362.250,00 
  
  
1.751.0000.00 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 
Fiscal 
362.250,00 
  
  
  
1300.00.00.0000.000 
Receita Patrimonial 
  
  
  
165.795,00 
  
1310.00.00.0000.000 
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 
  
  
9.135,00 
  
  
1311.00.00.0000.000 
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 
  
  
9.135,00 
  
  
1311.01.00.0000.000 
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 
  
  
9.135,00 
  
  
1311.01.10.0000.000 
Aluguéis e Arrendamentos 
  
  
9.135,00 
  
  
1311.01.11.0000.000 
Aluguéis e Arrendamentos - Principal 
  
  
9.135,00 
  
  
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 
Fiscal 
9.135,00 
  
  
  
1320.00.00.0000.000 
Valores Mobiliários 
  
  
156.660,00 
  
  
1321.00.00.0000.000 
Juros e Correções Monetárias 
  
  
156.660,00 
  
  
1321.01.00.0000.000 
Remuneração de Depósitos Bancários 
  
  
156.660,00 
  
  
1321.01.01.0000.000 
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 
  
  
156.660,00 
  
  
1321.01.01.0100.000 
Rendimentos de aplicações financeiras - FUNDEB/FUNDEF 
  
  
22.260,00 
  
  
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 
Fiscal 
6.678,00 
  
  
  
1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% 
Fiscal 
15.582,00 
  
  
  
1321.01.01.0201.000 
Rendimentos de aplicações financeiras - Salário Educação 
  
  
4.200,00 
  
  
1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação 
Fiscal 
4.200,00 
  
  
  
1321.01.01.0202.000 
Rendimentos de aplicações financeiras - PNATE 
  
  
5.250,00 
  
  
1.553.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao T 
Fiscal 
5.250,00 
  
  
  
1321.01.01.0203.000 
Rendimentos de aplicações financeiras - PNAE 
  
  
1.050,00 
  
  
1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentaçã 
Fiscal 
1.050,00 
  
  
  
1321.01.01.0299.000 
Rendimentos de aplicações financeiras - Outros FNDE 
  
  
4.200,00 
  
  
1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 
Fiscal 
4.200,00 
  
  
  
1321.01.01.0301.000 
Rendimentos de aplicações financeiras - Recursos do FNAS 
  
  
1.050,00 
  
  
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 
Seguridade 
1.050,00 
  
  
  
1321.01.01.0399.000 
Rendimentos de aplicações financeiras - Outros Recursos Vinc. FMAS 
  
  
5.250,00 
  
  
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 
Seguridade 
5.250,00 
  
  
  
1321.01.01.0401.000 
Rendimentos de aplicações financeiras - Recursos do SUS 
  
  
31.500,00   
  
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção 
Seguridade 
22.050,00 
    
  
Estado: Ceará 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022 
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado 
(em R$ 1,00) 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 
Código 
Especificação / Fonte de Recurso 
Esfera 
Fonte de Rec. 
Espécie 
Origem 
Cat. Econ. 
1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 
Seguridade 
9.450,00 
  
  
  
1321.01.01.0500.000 
Rendimentos de aplicações financeiras - Recursos não vinculados 
  
  
71.400,00 
  
  
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 
Fiscal 
18.900,00 
  
  
  
1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo – Fundo 
Fiscal 
52.500,00 
  
  
  
1321.01.01.0600.000 
Rendimentos de aplicações financeiras - Recursos de Royalties 
  
  
1.050,00 
  
  
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 
Fiscal 
1.050,00 
  
  
  
1321.01.01.0700.000 
Rendimentos de aplicações financeiras - Recursos da CIDE 
  
  
3.150,00