DOMCE 16/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2913 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                             75 
 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 
Código 
Especificação / Fonte de Recurso 
Esfera 
Fonte de Rec. 
Espécie 
Origem 
Cat. Econ. 
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 
Fiscal 
5.342,40 
  
  
  
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 
Fiscal 
2.226,00 
  
  
  
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 
Seguridade 
1.335,60 
  
  
  
1113.00.00.0000.000 
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 
  
  
289.382,00 
  
  
1113.03.00.0000.000 
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 
  
  
289.382,00 
  
  
1113.03.10.0000.000 
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 
  
  
278.251,00 
  
  
1113.03.11.0000.000 
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 
  
  
278.251,00 
  
  
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 
Fiscal 
166.950,60 
  
  
  
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 
Seguridade 
41.737,65 
  
  
  
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 
Fiscal 
69.562,75 
  
  
  
1113.03.40.0000.000 
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 
  
  
11.131,00 
  
  
1113.03.41.0000.000 
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 
  
  
11.131,00 
  
  
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 
Fiscal 
6.678,60 
  
  
  
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 
Seguridade 
1.669,65 
  
  
  
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 
Fiscal 
2.782,75 
  
  
  
1114.00.00.0000.000 
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 
  
  
739.453,00 
  
  
1114.51.00.0000.000 
Impostos sobre Serviços 
  
  
739.453,00 
  
  
1114.51.10.0000.000 
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 
  
  
739.453,00 
  
  
1114.51.11.0000.000 
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 
  
  
735.000,00 
  
  
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 
Fiscal 
441.000,00 
  
  
  
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 
Fiscal 
183.750,00 
  
  
  
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 
Seguridade 
110.250,00 
  
  
  
1114.51.12.0000.000 
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros 
  
  
1.113,00 
  
  
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 
Fiscal 
667,80 
  
  
  
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 
Fiscal 
278,25 
  
  
  
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 
Seguridade 
166,95 
  
  
  
1114.51.13.0000.000 
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida ativa 
  
  
2.227,00 
  
  
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 
Fiscal 
1.336,20 
  
  
  
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 
Fiscal 
556,75 
  
  
  
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 
Seguridade 
334,05 
  
  
  
1114.51.14.0000.000 
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros da Dívida ativa 
  
  
1.113,00 
  
  
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 
Fiscal 
667,80 
  
  
  
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 
Fiscal 
278,25 
  
  
  
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 
Seguridade 
166,95 
  
  
  
1120.00.00.0000.000 
Taxas 
  
  
169.554,40 
  
  
Estado: Ceará 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022 
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado 
(em R$ 1,00) 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 
Código 
Especificação / Fonte de Recurso 
Esfera 
Fonte de Rec. 
Espécie 
Origem 
Cat. Econ. 
1121.01.00.0000.000 
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 
  
  
2.226,40 
  
  
1121.01.02.0000.000 
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 
  
  
1.113,00 
  
  
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 
Fiscal 
1.113,00 
  
  
  
1121.01.03.0000.000 
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida ativa 
  
  
1.113,40 
  
  
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 
Fiscal 
1.113,40 
  
  
  
1121.50.00.0000.000 
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 
  
  
6.489,00 
  
  
1121.50.01.0000.000 
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 
  
  
1.113,00 
  
  
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 
Fiscal 
1.113,00 
  
  
  
1121.50.02.0000.000 
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros 
  
  
4.263,00 
  
  
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 
Fiscal 
4.263,00 
  
  
  
1121.50.03.0000.000 
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida ativa 
  
  
1.113,00 
  
  
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 
Fiscal 
1.113,00 
  
  
  
1122.00.00.0000.000 
Taxas pela Prestação de Serviços 
  
  
160.839,00 
  
  
1122.01.00.0000.000 
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 
  
  
160.839,00 
  
  
1122.01.01.0000.000 
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 
  
  
160.839,00 
  
  
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 
Fiscal 
160.839,00 
  
  
  
1130.00.00.0000.000 
Contribuição de Melhoria 
  
  
573.720,00 
  
  
1131.00.00.0000.000 
Contribuição de Melhoria 
  
  
573.720,00 
  
  
1131.99.00.0000.000 
Outras Contribuições de Melhoria 
  
  
573.720,00 
  
  
1131.99.01.0000.000 
Outras Contribuições de Melhoria - Principal 
  
  
573.720,00