DOMCE 16/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 16 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2913
www.diariomunicipal.com.br/aprece 77
1.750.0000.00 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Fiscal
3.150,00
1321.01.01.0800.000
Rendimentos de aplicações financeiras - Recursos vinculados (outras destinações)
6.300,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
6.300,00
1600.00.00.0000.000
Receita de Serviços
215.880,00
1610.00.00.0000.000
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
11.130,00
1611.00.00.0000.000
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
11.130,00
1611.01.00.0000.000
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
11.130,00
1611.01.01.0000.000
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
11.130,00
1611.01.01.0500.000
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
11.130,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
11.130,00
1690.00.00.0000.000
Outros Serviços
204.750,00
1699.00.00.0000.000
Outros Serviços
204.750,00
1699.99.00.0000.000
Outros Serviços
204.750,00
1699.99.01.0000.000
Outros Serviços - Principal
204.750,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
204.750,00
1700.00.00.0000.000
Transferências Correntes
37.131.395,00
1710.00.00.0000.000
Transferências da União e de suas Entidades
24.492.070,00
1711.00.00.0000.000
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
13.214.798,00
1711.51.00.0000.000
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
13.209.547,00
1711.51.10.0000.000
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
12.285.000,00
1711.51.11.0000.000
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
12.285.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
7.371.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
Fiscal
614.250,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Seguridade
1.842.750,00
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
Fiscal
737.100,00
1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
Fiscal
1.719.900,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Rec.
Espécie
Origem
Cat. Econ.
1711.51.20.0000.000
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
556.500,00
1711.51.21.0000.000
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro -
Principal
556.500,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
417.375,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
Fiscal
139.125,00
1711.51.30.0000.000
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
368.047,00
1711.51.31.0000.000
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal
368.047,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
276.035,25
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
Fiscal
92.011,75
1711.52.00.0000.000
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
5.251,00
1711.52.01.0000.000
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
5.251,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
3.150,60
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
Fiscal
262,55
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Seguridade
787,65
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
Fiscal
315,06
1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
Fiscal
735,14
1712.00.00.0000.000
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
167.265,00
1712.50.00.0000.000
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos
167.265,00
1712.51.00.0000.000
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
1.365,00
1712.51.01.0000.000
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal
1.365,00
1.708.0000.00 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
Fiscal
1.365,00
1712.52.00.0000.000
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
165.900,00
1712.52.10.0000.000
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.99/89
25.200,00
1712.52.11.0000.000
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.99/89 - Principal
25.200,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
25.200,00
1712.52.20.0000.000
Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II
1.050,00
1712.52.21.0000.000
Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal
1.050,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
1.050,00
1712.52.30.0000.000
Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 5
13.650,00
1712.52.31.0000.000
Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 5 - Principal
13.650,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
13.650,00
1712.52.40.0000.000
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
126.000,00
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