DOMCE 16/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 16 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2913
www.diariomunicipal.com.br/aprece 79
1714.53.01.0000.000
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE -
Principal
378.000,00
1.553.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao T
Fiscal
378.000,00
1714.99.00.0000.000
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
278.250,00
1714.99.01.0000.000
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal
278.250,00
1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Fiscal
278.250,00
1715.00.00.0000.000
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de V
2.226.000,00
1715.50.00.0000.000
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
2.226.000,00
1715.50.01.0000.000
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal
428.923,91
1.542.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União – VAAT
Fiscal
300.246,74
1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT
Fiscal
128.677,17
1715.51.00.0000.000
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
1.797.076,09
1715.51.01.0000.000
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal
1.797.076,09
1.541.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União - VAAF
Fiscal
1.257.953,27
1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF
Fiscal
539.122,82
1716.00.00.0000.000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
702.555,00
1716.50.00.0000.000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
702.555,00
1716.50.01.0000.000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
702.555,00
1716.50.01.0400.000
Transferências do Programa Primeira Infância No SUAS
66.150,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Seguridade
66.150,00
1716.50.01.0900.000
Proteção Social Básica - Principal
359.100,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Seguridade
359.100,00
1716.50.01.1100.000
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal
66.465,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Seguridade
66.465,00
1716.50.01.9900.000
Outras Transferências do FNAS - Principal
210.840,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Rec.
Espécie
Origem
Cat. Econ.
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Seguridade
210.840,00
1717.00.00.0000.000
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
573.550,00
1717.50.00.0000.000
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
368.550,00
1717.50.01.0000.000
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
315.000,00
1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vincu
Seguridade
315.000,00
1717.51.00.0000.000
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
53.550,00
1717.51.01.0000.000
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
53.550,00
1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vincu
Fiscal
53.550,00
1717.99.00.0000.000
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
205.000,00
1717.99.01.0000.000
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
205.000,00
1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
Seguridade
205.000,00
1719.00.00.0000.000
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
1.353.871,00
1719.51.00.0000.000
Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
474.391,00
1719.51.01.0000.000
Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
474.391,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
20.034,60
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
Fiscal
1.669,55
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Seguridade
5.008,65
1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
Fiscal
4.674,74
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
Fiscal
2.003,46
1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
Fiscal
441.000,00
1719.99.00.0000.000
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
879.480,00
1719.99.01.0000.000
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
879.480,00
1.899.0000.00 - Outros Recursos Vinculados
Fiscal
472.500,00
1.899.0000.00 - Outros Recursos Vinculados
Fiscal
406.980,00
1720.00.00.0000.000
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
6.420.175,00
1721.00.00.0000.000
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
5.131.560,00
1721.50.00.0000.000
Cota-Parte do ICMS
4.563.300,00
1721.50.01.0000.000
Cota-Parte do ICMS - Principal
4.563.300,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
2.737.980,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
Fiscal
228.165,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Seguridade
684.495,00
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
Fiscal
273.798,00
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