DOMCE 16/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2913 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                             78 
 
1712.52.41.0000.000 
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 
  
  
126.000,00 
    
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 
Fiscal 
126.000,00 
  
    
1713.00.00.0000.000 
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 
  
  
5.034.981,00 
    
Estado: Ceará 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022 
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado 
(em R$ 1,00) 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 
Código 
Especificação / Fonte de Recurso 
Esfera 
Fonte de Rec. 
Espécie 
Origem 
Cat. Econ. 
1713.50.00.0000.000 
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção 
das Ações e Se 
  
  
5.034.981,00 
  
  
1713.50.10.0000.000 
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde– Atenção Primária  
  
3.010.581,00 
  
  
1713.50.11.0000.000 
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde– Atenção Primária 
Principal 
 
 
3.010.581,00 
  
  
1713.50.11.9900.000 
Outras Transf. de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária- 
Principal 
  
 
3.010.581,00 
  
  
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção 
Seguridade 
3.010.581,00 
  
  
  
1713.50.20.0000.000 
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde– Atenção 
Especializada 
 
  
945.000,00 
  
  
1713.50.21.0000.000 
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde– Atenção 
Especializada - Princ 
 
  
945.000,00 
  
  
1713.50.21.9900.000 
Outras Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção 
Especializada 
 
  
945.000,00 
  
  
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção 
Seguridade 
945.000,00 
  
  
  
1713.50.30.0000.000 
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde– Vigilância em 
Saúde 
 
  
105.000,00 
  
  
1713.50.31.0000.000 
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde– Vigilância em 
Saúde - Princip 
 
  
105.000,00 
  
  
1713.50.31.9900.000 
Outras Transf. de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em 
Saúde - Princip 
  
  
105.000,00 
  
  
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção 
Seguridade 
105.000,00 
  
  
  
1713.50.40.0000.000 
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde– Assistência 
Farmacêutica 
 
  
31.500,00 
  
  
1713.50.41.0000.000 
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde– Assistência 
Farmacêutica - Pr 
 
  
31.500,00 
  
  
1713.50.41.9900.000 
Outras Transf. de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência 
Farmacêutica - Pr 
  
  
31.500,00 
  
  
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção 
Seguridade 
31.500,00 
  
  
  
1713.50.50.0000.000 
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde– Gestão do SUS 
 
  
157.500,00 
  
  
1713.50.51.0000.000 
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde– Gestão do SUS - 
Principal 
 
 
157.500,00   
  
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção 
Seguridade 
157.500,00   
  
  
1713.50.90.0000.000 
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde– Outros Programas  
  
785.400,00 
  
  
1713.50.91.0000.000 
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde– Outros Programas 
- Principal 
 
  
785.400,00 
  
  
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção 
Seguridade 
589.050,00 
  
  
  
1.603.0000.00 - Transf Fundo a F. Recur. SUS prov. do G. Federal - Bl. de Estr. da Rede de Serv. 
Seguridade 
196.350,00 
  
  
  
1714.00.00.0000.000 
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE? 
  
  
1.219.050,00 
  
  
1714.50.00.0000.000 
Transferências do Salário-Educação 
  
  
940.800,00 
  
  
1714.50.01.0000.000 
Transferências do Salário-Educação - Principal 
  
  
252.000,00 
  
  
1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação 
Fiscal 
252.000,00 
  
  
  
1714.51.00.0000.000 
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 
  
  
16.800,00 
  
  
Estado: Ceará 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022 
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado 
(em R$ 1,00) 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 
Código 
Especificação / Fonte de Recurso 
Esfera 
Fonte de Rec. 
Espécie 
Origem 
Cat. Econ. 
1714.51.01.0000.000 
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 
  
  
16.800,00 
  
  
1.551.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Esc 
Fiscal 
16.800,00 
  
  
  
1714.52.00.0000.000 
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 
  
  
294.000,00 
  
  
1714.52.01.0000.000 
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 
  
  
294.000,00 
  
  
1714.52.01.9900.000 
Outras Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 
  
  
294.000,00 
  
  
1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentaçã 
Fiscal 
294.000,00 
  
  
  
1714.53.00.0000.000 
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 
  
  
378.000,00