DOMCE 16/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 16 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2913
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1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
Fiscal
638.862,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Rec.
Espécie
Origem
Cat. Econ.
1721.51.00.0000.000
Cota-Parte do IPVA
441.000,00
1721.51.01.0000.000
Cota-Parte do IPVA - Principal
441.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
264.600,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
Fiscal
22.050,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Seguridade
66.150,00
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
Fiscal
26.460,00
1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
Fiscal
61.740,00
1721.52.00.0000.000
Cota-Parte do IPI - Municípios
22.260,00
1721.52.01.0000.000
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
22.260,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
13.356,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
Fiscal
1.113,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Seguridade
3.339,00
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
Fiscal
1.335,60
1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
Fiscal
3.116,40
1721.53.00.0000.000
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
49.350,00
1721.53.01.0000.000
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
49.350,00
1.750.0000.00 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Fiscal
49.350,00
1721.98.00.0000.000
Transferências Decorrentes de Participação em Outras Receitas de Impostos dos Estados e do Distrito Federal
55.650,00
1721.98.01.0000.000
Transferências Decorrentes de Participação em Outras Receitas de Impostos dos Estados e do Distrito Federal -
Principal
55.650,00
1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
Fiscal
55.650,00
1722.00.00.0000.000
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
1.680,00
1722.50.00.0000.000
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos
1.680,00
1722.52.00.0000.000
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo
1.680,00
1722.52.01.0000.000
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal
1.680,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
1.680,00
1724.00.00.0000.000
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
662.130,00
1724.50.00.0000.000
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS
619.500,00
1724.50.01.0000.000
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
619.500,00
1.632.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à S
Seguridade
619.500,00
1724.99.00.0000.000
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
42.630,00
1724.99.01.0000.000
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
42.630,00
1.632.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à S
Seguridade
42.630,00
1729.00.00.0000.000
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
624.805,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Rec.
Espécie
Origem
Cat. Econ.
1729.50.00.0000.000
Transferências de Estados a Consórcios Públicos
206.905,00
1729.51.00.0000.000
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
151.255,00
1729.51.01.0000.000
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
151.255,00
1729.51.01.0200.000
Transferencias do FEAS para o Programa de Atenção Integral às Familias - PAIF
105.000,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Seguridade
105.000,00
1729.51.01.9900.000
Outras Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
46.255,00
1.669.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Seguridade
46.255,00
1729.52.00.0000.000
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
55.650,00
1729.52.01.0000.000
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
55.650,00
1729.52.01.0100.000
Transferências do Estado para Programas de Transporte Escolar
55.650,00
1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à E
Fiscal
55.650,00
1729.99.00.0000.000
Outras Transferências dos Estados e DF
417.900,00
1729.99.01.0000.000
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
417.900,00
1.749.0000.00 - Outras vinculações de transferências
Fiscal
417.900,00
1730.00.00.0000.000
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
87.150,00
1732.00.00.0000.000
Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades
55.650,00
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