DOMCE 16/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2913 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                             81 
 
1732.50.00.0000.000 
Transferências de Convênios dos Municípios para o Sistema Único de Saúde – SUS 
  
  
55.650,00 
  
  
1732.51.00.0000.000 
Transferências de Convênios dos Municípios destinadas a Programas de Educação 
  
  
55.650,00 
  
  
1732.51.01.0000.000 
Transferências de Convênios dos Municípios destinadas a Programas de Educação - Principal 
  
  
55.650,00 
  
  
1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vincu 
Fiscal 
55.650,00 
  
  
  
1739.00.00.0000.000 
Outras Transferências dos Municípios 
  
  
31.500,00 
  
  
1739.50.00.0000.000 
Transferências de Municípios a Consórcios Públicos 
  
  
31.500,00 
  
  
1739.50.01.0000.000 
Transferências de Municípios a Consórcios Públicos - Principal 
  
  
31.500,00 
  
  
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 
Fiscal 
31.500,00 
  
  
  
1740.00.00.0000.000 
Transferências de Instituições Privadas 
  
  
10.500,00 
  
  
1741.00.00.0000.000 
Transferências de Instituições Privadas 
  
  
10.500,00 
  
  
1741.99.00.0000.000 
Outras Transferências de Instituições Privadas 
  
  
10.500,00 
  
  
1741.99.01.0000.000 
Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 
  
  
10.500,00 
  
  
1.899.0000.00 - Outros Recursos Vinculados 
Fiscal 
10.500,00 
  
  
  
1750.00.00.0000.000 
Transferências de Outras Instituições Públicas 
  
  
6.121.500,00 
  
  
1751.00.00.0000.000 
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização 
dos Profissionai 
 
  
6.121.500,00 
  
  
1751.50.00.0000.000 
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização 
dos Profissionai 
 
  
6.121.500,00 
  
  
1751.50.01.0000.000 
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização 
dos Profissionai 
 
  
6.121.500,00 
  
  
Estado: Ceará 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022 
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado 
(em R$ 1,00) 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 
Código 
Especificação / Fonte de Recurso 
Esfera 
Fonte de Rec. 
Espécie 
Origem 
Cat. Econ. 
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 
Fiscal 
1.836.450,00 
  
  
  
1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% 
Fiscal 
4.285.050,00 
  
  
  
1900.00.00.0000.000 
Outras Receitas Correntes 
  
  
  
187.950,00 
  
1910.00.00.0000.000 
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 
  
  
60.900,00 
  
  
1911.00.00.0000.000 
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 
  
  
60.900,00 
  
  
1911.01.00.0000.000 
Multas Previstas em Legislação Específica 
  
  
22.050,00 
  
  
1911.01.01.0000.000 
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 
  
  
22.050,00 
  
  
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 
Fiscal 
22.050,00 
  
  
  
1911.06.00.0000.000 
Multas por Danos Ambientais 
  
  
11.550,00 
  
  
1911.06.10.0000.000 
Multas Administrativas por Danos Ambientais 
  
  
11.550,00 
  
  
1911.06.11.0000.000 
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 
  
  
11.550,00 
  
  
1.899.0000.00 - Outros Recursos Vinculados 
Fiscal 
11.550,00 
  
  
  
1911.08.00.0000.000 
Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais 
  
  
27.300,00 
  
  
1911.08.01.0000.000 
Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal 
  
  
27.300,00 
  
  
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 
Fiscal 
27.300,00 
  
  
  
1920.00.00.0000.000 
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 
  
  
127.050,00 
  
  
1921.00.00.0000.000 
Indenizações 
  
  
22.050,00 
  
  
1921.01.00.0000.000 
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público 
  
  
22.050,00 
  
  
1921.01.01.0000.000 
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal 
  
  
22.050,00 
  
  
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 
Fiscal 
22.050,00 
  
  
  
1922.00.00.0000.000 
Restituições 
  
  
105.000,00 
  
  
1922.99.00.0000.000 
Outras Restituições 
  
  
105.000,00 
  
  
1922.99.01.0000.000 
Outras Restituições - Principal 
  
  
105.000,00 
  
  
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 
Fiscal 
105.000,00 
  
  
  
2000.00.00.0000.000 
Receitas de Capital 
  
  
  
  
1.972.887,00 
2200.00.00.0000.000 
Alienação de Bens 
  
  
  
5.565,00 
  
2210.00.00.0000.000 
Alienação de Bens Móveis 
  
  
5.565,00 
  
  
2213.00.00.0000.000 
Alienação de Bens Móveis e Semoventes 
  
  
5.565,00 
  
  
2213.01.00.0000.000 
Alienação de Bens Móveis e Semoventes 
  
  
5.565,00 
  
  
2213.01.01.0000.000 
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 
  
  
5.565,00 
  
  
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 
Fiscal 
5.565,00 
  
  
  
2400.00.00.0000.000 
Transferências de Capital 
  
  
  
1.967.322,00 
  
2410.00.00.0000.000 
Transferências da União e de suas Entidades 
  
  
1.929.480,00 
  
  
2411.00.00.0000.000 
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 
  
  
222.600,00 
  
  
  
Estado: Ceará 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO