DOMCE 16/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2913 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                             89 
 
1.551.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao P 
Fiscal 
5.800,00 
  
  
  
1.553.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao P 
Fiscal 
300.000,00 
  
  
  
1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 
Fiscal 
27.485,00 
  
  
  
1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da 
Fiscal 
5.083,04 
  
  
  
1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos 
Fiscal 
47.565,00 
  
  
  
3.3.90.40.00 
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 
  
  
10.000,00 
  
  
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto 
Fiscal 
10.000,00 
  
  
  
3.3.90.47.00 
Obrigações Tributárias e Contributivas 
  
  
4.680,00 
  
  
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto 
Fiscal 
4.680,00 
  
  
  
3.3.90.92.00 
Despesa de Exercicios Anteriores 
  
  
26.850,00 
  
  
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto 
Fiscal 
26.850,00 
  
  
  
3.3.90.93.00 
Indenizações e Restituições 
  
  
26.310,00 
  
  
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto 
Fiscal 
26.310,00 
  
  
  
4.0.00.00.00 
DESPESAS DE CAPITAL 
  
  
  
  
659.171,86 
4.4.00.00.00 
INVESTIMENTOS 
  
  
  
659.171,86 
  
4.4.90.00.00 
Aplicações Diretas 
  
  
659.171,86 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e Instalações 
  
  
460.950,00 
  
  
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto 
Fiscal 
130.950,00 
  
  
  
1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 
Fiscal 
192.450,00 
  
  
  
1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Con 
Fiscal 
137.550,00 
  
  
  
4.4.90.52.00 
Equipamentos e Material Permanente 
  
  
188.221,86 
  
  
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto 
Fiscal 
1.310,00 
  
  
  
1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação 
Fiscal 
16.390,00 
  
  
  
1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e 
Fiscal 
55.650,00 
  
  
  
1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da 
Fiscal 
114.871,86 
  
  
  
4.4.90.61.00 
Aquisição de Imóveis 
  
  
10.000,00 
  
  
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto 
Fiscal 
10.000,00 
  
  
  
Total da Unidade: 
2.976.481,00 
Estado: Ceará 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022 
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas 
(em R$ 1,00) 
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 
Código 
Especificação / Fonte de Recurso 
Esfera 
Fonte de Recurso 
Natureza 
Origem 
Cat. Econ. 
Orgão: 06 Secretaria de Educacao/Fme 
Unidade Orçamentária: 02 Fundo Manut Desenv Educação Básica e Valalorização 
3.0.00.00.00 
DESPESAS CORRENTES 
  
  
  
  
8.175.659,00 
3.1.00.00.00 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
  
  
  
7.290.609,00 
  
3.1.90.00.00 
Aplicações Diretas 
  
  
6.768.323,00 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por Tempo Determinado 
  
  
780.069,82 
  
  
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci 
Fiscal 
63.250,10 
  
  
  
1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci 
Fiscal 
716.819,72 
  
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
  
  
4.829.478,36 
  
  
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci 
Fiscal 
574.968,00 
  
  
  
1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci 
Fiscal 
2.261.032,00 
  
  
  
1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U 
Fiscal 
306.601,18 
  
  
  
1.541.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da U 
Fiscal 
1.257.953,27 
  
  
  
1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U 
Fiscal 
128.677,17 
  
  
  
1.542.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da U 
Fiscal 
300.246,74 
  
  
  
3.1.90.13.00 
Obrigações Patronais 
  
  
1.158.774,82 
  
  
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci 
Fiscal 
28.448,90 
  
  
  
1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci 
Fiscal 
947.804,28 
  
  
  
1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U 
Fiscal 
182.521,64 
  
  
  
3.1.91.13.00 
Obrigações Patronais - RPPS 
  
  
522.286,00 
  
  
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci 
Fiscal 
147.310,00 
  
  
  
1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci 
Fiscal 
374.976,00 
  
  
  
3.3.00.00.00 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
  
  
  
885.050,00 
  
3.3.90.00.00 
APLICAÇÕES DIRETAS 
  
  
885.050,00 
  
  
3.3.90.14.00 
Diárias - Civil 
  
  
19.000,00 
  
  
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci 
Fiscal 
19.000,00 
  
  
  
3.3.90.30.00 
MATERIAL DE CONSUMO 
  
  
342.250,00 
  
  
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci 
Fiscal 
342.250,00