DOMCE 16/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2913 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                             106 
 
4.4.90.61.00 
Aquisição de Imóveis 
Fiscal 
  
10.000,00 
  
  
  
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 
  
10.000,00 
  
  
  
  
Total do Projeto/Atividade: 
1.004.044,00 
12.361.0014.1.009  
Construção, Ampliação e Reforma das Unidades Escolares 
4.0.00.00.00 
DESPESAS DE CAPITAL 
Fiscal 
  
  
  
  
334.950,00 
4.4.00.00.00 
INVESTIMENTOS 
Fiscal 
  
  
  
334.950,00   
Estado: Ceará 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022 
Detalhamento da Despesa 
(em R$ 1,00) 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 
Código 
Especificação 
Esfera 
Fonte de Recurso 
Natureza 
Modalidade 
Grupo Nat. 
Cat. Econ. 
4.4.90.00.00 
Aplicações Diretas 
Fiscal 
  
  
334.950,00 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e Instalações 
Fiscal 
  
334.950,00 
  
  
  
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 
  
110.991,60 
  
  
  
  
1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 
  
192.450,00 
  
  
  
  
1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses 
vinculados à Educação 
  
31.508,40 
  
  
  
  
Total do Projeto/Atividade: 
334.950,00 
12.361.0014.1.010  
Construção, Ampliação e Reforma de Quadras Poliesportiva nas Escolas 
4.0.00.00.00 
DESPESAS DE CAPITAL 
Fiscal 
  
  
  
  
126.000,00 
4.4.00.00.00 
INVESTIMENTOS 
Fiscal 
  
  
  
126.000,00 
  
4.4.90.00.00 
Aplicações Diretas 
Fiscal 
  
  
126.000,00 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e Instalações 
Fiscal 
  
126.000,00 
  
  
  
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 
  
19.958,40 
  
  
  
  
1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses 
vinculados à Educação 
  
106.041,60 
  
  
  
  
Total do Projeto/Atividade: 
126.000,00 
12.361.0014.2.019  
Manutenção 
da 
Rede 
de 
Ensino 
Fundamental 
  
  
  
  
  
  
3.0.00.00.00 
DESPESAS CORRENTES 
Fiscal 
  
  
  
  
583.396,00 
3.1.00.00.00 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
Fiscal 
  
  
  
64.312,46 
  
3.1.90.00.00 
Aplicações Diretas 
Fiscal 
  
  
59.012,46 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por Tempo Determinado 
Fiscal 
  
30.000,00 
  
  
  
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 
  
30.000,00 
  
  
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal 
Civil 
Fiscal 
  
18.412,46 
  
  
  
1.500.1001.00 
- Receitas de Impostos e de Transferência de 
Impostos – Educação 
  
18.412,46 
  
  
  
  
3.1.90.13.00 
Obrigações Patronais 
Fiscal 
  
10.600,00   
  
  
Estado: Ceará 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022 
Detalhamento da Despesa 
(em R$ 1,00) 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 
Código 
Especificação 
Esfera 
Fonte de Recurso 
Natureza 
Modalidade 
Grupo Nat. 
Cat. Econ. 
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 
  
10.600,00 
  
  
  
  
3.1.91.00.00 
Aplicação Direta Decorrente de Operação 
entre Órgãos, Fundos e Entidades 
Fiscal 
  
  
5.300,00 
  
  
3.1.91.13.00 
Obrigações Patronais - RPPS 
Fiscal 
  
5.300,00 
  
  
  
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 
  
5.300,00 
  
  
  
  
3.3.00.00.00 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
Fiscal 
  
  
  
519.083,54 
  
3.3.90.00.00 
APLICAÇÕES DIRETAS 
Fiscal 
  
  
519.083,54 
  
  
3.3.90.14.00 
Diárias - Civil 
Fiscal 
  
5.300,00 
  
  
  
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 
  
5.300,00 
  
  
  
  
3.3.90.30.00 
MATERIAL DE CONSUMO 
Fiscal 
  
84.355,00 
  
  
  
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 
  
4.790,50 
  
  
  
  
1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação 
  
79.564,50 
  
  
  
  
3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 
PESSOA FÍSICA 
Fiscal 
  
147.369,50 
  
  
  
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 
  
49.354,50 
  
  
  
  
1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação 
  
35.500,00 
  
  
  
  
1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 
  
62.515,00 
  
  
  
  
3.3.90.39.00 
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 
  
282.059,04