DOMCE 16/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2913 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                             108 
 
3.3.00.00.00 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
Fiscal 
  
  
  
112.875,00 
  
3.3.90.00.00 
APLICAÇÕES DIRETAS 
Fiscal 
  
  
112.875,00 
  
  
3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 
PESSOA FÍSICA 
Fiscal 
  
5.500,00 
  
  
  
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 
  
5.500,00 
  
  
  
  
3.3.90.39.00 
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 
  
107.375,00 
  
  
  
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 
  
107.375,00 
  
  
  
  
Total do Projeto/Atividade: 
112.875,00 
12.365.0013.2.026  
Manutenção do Programa Alimentação Pré Escolar 
3.0.00.00.00 
DESPESAS CORRENTES 
Fiscal 
  
  
  
  
14.805,00 
3.3.00.00.00 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
Fiscal 
  
  
  
14.805,00 
  
3.3.90.00.00 
APLICAÇÕES DIRETAS 
Fiscal 
  
  
14.805,00 
  
  
3.3.90.30.00 
MATERIAL DE CONSUMO 
Fiscal 
  
14.805,00 
  
  
  
1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de 
Alimentação Escolar (PNAE) 
  
14.805,00 
  
  
  
  
Estado: Ceará 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022 
Detalhamento da Despesa 
(em R$ 1,00) 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 
Código 
Especificação 
Esfera 
Fonte de Recurso 
Natureza 
Modalidade 
Grupo Nat. 
Cat. Econ. 
Total do Projeto/Atividade: 
14.805,00 
12.365.0121.2.012  
Manutrençao do Programa de Alimentaçao Escolar - Ensino Infantil 
3.0.00.00.00 
DESPESAS CORRENTES 
Fiscal 
  
  
  
  
89.040,00 
3.3.00.00.00 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
Fiscal 
  
  
  
89.040,00 
  
3.3.90.00.00 
APLICAÇÕES DIRETAS 
Fiscal 
  
  
89.040,00 
  
  
3.3.90.30.00 
MATERIAL DE CONSUMO 
Fiscal 
  
89.040,00 
  
  
  
1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de 
Alimentação Escolar (PNAE) 
  
89.040,00 
  
  
  
  
Total do Projeto/Atividade: 
89.040,00 
12.366.0016.2.027  
Programa de Alimentação Escolar - EJA 
3.0.00.00.00 
DESPESAS CORRENTES 
Fiscal 
  
  
  
  
9.461,00 
3.3.00.00.00 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
Fiscal 
  
  
  
9.461,00 
  
3.3.90.00.00 
APLICAÇÕES DIRETAS 
Fiscal 
  
  
9.461,00 
  
  
3.3.90.30.00 
MATERIAL DE CONSUMO 
Fiscal 
  
9.461,00 
  
  
  
1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de 
Alimentação Escolar (PNAE) 
  
9.461,00 
  
  
  
  
Total do Projeto/Atividade: 
9.461,00 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.976.481,00 
Estado: Ceará 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022 
Detalhamento da Despesa 
(em R$ 1,00) 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 
Código 
Especificação 
Esfera 
Fonte de Recurso 
Natureza 
Modalidade 
Grupo Nat. 
Cat. Econ. 
Orgão: 06 Secretaria de Educacao/Fme 
Unidade Orçamentária: 02 Fundo Manut Desenv Educação Básica e Valalorização 
12.361.0014.1.012  
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares de 
Rede de Ensino 
Fundamental -FUNDEB 
30 
4.0.00.00.00 
DESPESAS DE CAPITAL 
Fiscal 
  
  
  
  
94.500,00 
4.4.00.00.00 
INVESTIMENTOS 
Fiscal 
  
  
  
94.500,00 
  
4.4.90.00.00 
Aplicações Diretas 
Fiscal 
  
  
94.500,00 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e Instalações 
Fiscal 
  
94.500,00 
  
  
  
1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF 
  
50.000,00 
  
  
  
  
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 
  
44.500,00 
  
  
  
  
Total do Projeto/Atividade: 
94.500,00 
12.361.0014.2.028  
Manuteção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 
30% 
3.0.00.00.00 
DESPESAS CORRENTES 
Fiscal 
  
  
  
  
2.086.947,99 
3.1.00.00.00 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
Fiscal 
  
  
  
1.307.457,99 
  
3.1.90.00.00 
Aplicações Diretas 
Fiscal 
  
  
1.162.147,99 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por Tempo Determinado 
Fiscal 
  
42.250,10