DOMCE 16/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2913 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                             110 
 
Rede de Ensino Infantil -FUNDEB 
4.0.00.00.00 
DESPESAS DE CAPITAL 
Fiscal 
  
  
  
  
58.601,00 
4.4.00.00.00 
INVESTIMENTOS 
Fiscal 
  
  
  
58.601,00 
  
4.4.90.00.00 
Aplicações Diretas 
Fiscal 
  
  
58.601,00 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e Instalações 
Fiscal 
  
58.601,00 
  
  
  
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 
  
58.601,00 
  
  
  
  
Total do Projeto/Atividade: 
58.601,00 
12.365.0013.2.030  
Manutenção da Educação Infantil - 30% 
3.0.00.00.00 
DESPESAS CORRENTES 
Fiscal 
  
  
  
  
198.799,00 
  
Estado: Ceará 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022 
Detalhamento da Despesa 
(em R$ 1,00) 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 
Código 
Especificação 
Esfera 
Fonte de Recurso 
Natureza 
Modalidade 
Grupo Nat. 
Cat. Econ. 
3.1.00.00.00 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
Fiscal 
  
  
  
119.319,00 
  
3.1.90.00.00 
Aplicações Diretas 
Fiscal 
  
  
117.319,00 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por Tempo Determinado 
Fiscal 
  
16.000,00 
  
  
  
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 
  
16.000,00 
  
  
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Fiscal 
  
99.319,00 
  
  
  
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 
  
99.319,00 
  
  
  
  
3.1.90.13.00 
Obrigações Patronais 
Fiscal 
  
2.000,00 
  
  
  
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 
  
2.000,00 
  
  
  
  
3.1.91.00.00 
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades 
Fiscal 
  
  
2.000,00 
  
  
3.1.91.13.00 
Obrigações Patronais - RPPS 
Fiscal 
  
2.000,00 
  
  
  
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 
  
2.000,00 
  
  
  
  
3.3.00.00.00 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
Fiscal 
  
  
  
79.480,00 
  
3.3.90.00.00 
APLICAÇÕES DIRETAS 
Fiscal 
  
  
79.480,00 
  
  
3.3.90.14.00 
Diárias - Civil 
Fiscal 
  
4.000,00 
  
  
  
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 
  
4.000,00 
  
  
  
  
3.3.90.30.00 
MATERIAL DE CONSUMO 
Fiscal 
  
55.920,00 
  
  
  
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 
  
55.920,00 
  
  
  
  
3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
Fiscal 
  
12.000,00 
  
  
  
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 
  
12.000,00 
  
  
  
  
3.3.90.39.00 
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
Fiscal 
  
7.560,00 
  
  
  
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 
  
7.560,00 
  
  
  
  
4.0.00.00.00 
DESPESAS DE CAPITAL 
Fiscal 
  
  
  
  
16.000,00 
4.4.00.00.00 
INVESTIMENTOS 
Fiscal 
  
  
  
16.000,00 
  
4.4.90.00.00 
Aplicações Diretas 
Fiscal 
  
  
16.000,00 
  
  
Estado: Ceará 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022 
Detalhamento da Despesa 
(em R$ 1,00) 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 
Código 
Especificação 
Esfera 
Fonte de Recurso 
Natureza 
Modalidade 
Grupo Nat. 
Cat. Econ. 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e Material Permanente 
Fiscal 
  
16.000,00 
  
  
  
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 
  
16.000,00 
  
  
  
  
Total do Projeto/Atividade: 
214.799,00 
12.365.0013.2.031  
Remuneração do Magistério da Educação Infantil - 70% 
  
  
  
  
  
  
3.0.00.00.00 
DESPESAS CORRENTES 
Fiscal 
  
  
  
  
1.600.946,00 
3.1.00.00.00 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
Fiscal 
  
  
  
1.600.946,00 
  
3.1.90.00.00 
Aplicações Diretas 
Fiscal 
  
  
1.585.790,00 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por Tempo Determinado 
Fiscal 
  
77.680,00 
  
  
  
1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% 
  
77.680,00 
  
  
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Fiscal 
  
1.449.110,00 
  
  
  
1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% 
  
983.624,72 
  
  
  
  
1.542.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União – VAAT 
  
300.246,74 
  
  
  
  
1.541.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União - VAAF 
  
165.238,54 
  
  
  
  
3.1.90.13.00 
Obrigações Patronais 
Fiscal 
  
59.000,00 
  
  
  
1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% 
  
59.000,00 
  
  
  
  
3.1.91.00.00 
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades 
Fiscal 
  
  
15.156,00