DOMCE 16/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2913 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                             109 
 
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 
  
42.250,10 
  
  
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal 
Civil 
Fiscal 
  
910.927,35 
  
  
  
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 
  
475.649,00 
  
  
  
  
1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT 
  
128.677,17 
  
  
  
  
1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF 
  
306.601,18 
  
  
  
  
3.1.90.13.00 
Obrigações Patronais 
Fiscal 
  
208.970,54 
  
  
  
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 
  
26.448,90 
  
  
  
  
1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF 
  
182.521,64 
  
  
  
  
Estado: Ceará 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022 
Detalhamento da Despesa 
(em R$ 1,00) 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 
Código 
Especificação 
Esfera 
Fonte de Recurso 
Natureza 
Modalidade 
Grupo Nat. 
Cat. Econ. 
3.1.91.00.00 
Aplicação Direta Decorrente de Operação 
entre Órgãos, Fundos e Entidades 
Fiscal 
  
  
145.310,00 
  
  
3.1.91.13.00 
Obrigações Patronais - RPPS 
Fiscal 
  
145.310,00 
  
  
  
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 
  
145.310,00 
  
  
  
  
3.3.00.00.00 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
Fiscal 
  
  
  
779.490,00 
  
3.3.90.00.00 
APLICAÇÕES DIRETAS 
Fiscal 
  
  
779.490,00 
  
  
3.3.90.14.00 
Diárias - Civil 
Fiscal 
  
15.000,00 
  
  
  
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 
  
15.000,00 
  
  
  
  
3.3.90.30.00 
MATERIAL DE CONSUMO 
Fiscal 
  
278.330,00 
  
  
  
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 
  
278.330,00 
  
  
  
  
3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 
PESSOA FÍSICA 
Fiscal 
  
14.450,00 
  
  
  
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 
  
14.450,00 
  
  
  
  
3.3.90.39.00 
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal 
  
380.510,00 
  
  
  
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 
  
380.510,00 
  
  
  
  
3.3.90.47.00 
Obrigações Tributárias e Contributivas 
Fiscal 
  
85.700,00 
  
  
  
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 
  
85.700,00 
  
  
  
  
3.3.90.92.00 
Despesa de Exercicios Anteriores 
Fiscal 
  
5.500,00 
  
  
  
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 
  
5.500,00 
  
  
  
  
4.0.00.00.00 
DESPESAS DE CAPITAL 
Fiscal 
  
  
  
  
25.000,00 
4.4.00.00.00 
INVESTIMENTOS 
Fiscal 
  
  
  
25.000,00 
  
4.4.90.00.00 
Aplicações Diretas 
Fiscal 
  
  
25.000,00 
  
  
4.4.90.52.00 
Equipamentos e Material Permanente 
Fiscal 
  
25.000,00 
  
  
  
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 
  
25.000,00 
  
  
  
  
Total do Projeto/Atividade: 
2.111.947,99 
Estado: Ceará 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022 
Detalhamento da Despesa 
(em R$ 1,00) 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 
Código 
Especificação 
Esfera 
Fonte de Recurso 
Natureza 
Modalidade 
Grupo Nat. 
Cat. Econ. 
12.361.0014.2.029  
Remuneração e Valorização do Magistério 70% 
3.0.00.00.00 
DESPESAS CORRENTES 
Fiscal 
  
  
  
  
4.239.217,01 
3.1.00.00.00 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
Fiscal 
  
  
  
4.239.217,01 
  
3.1.90.00.00 
Aplicações Diretas 
Fiscal 
  
  
3.879.397,01 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por Tempo Determinado 
Fiscal 
  
633.839,72 
  
  
  
1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% 
  
633.839,72 
  
  
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal 
Civil 
Fiscal 
  
2.361.642,01 
  
  
  
1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% 
  
1.268.927,28 
  
  
  
  
1.541.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União - VAAF 
  
1.092.714,73 
  
  
  
  
3.1.90.13.00 
Obrigações Patronais 
Fiscal 
  
883.915,28 
  
  
  
1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% 
  
883.915,28 
  
  
  
  
3.1.91.00.00 
Aplicação Direta Decorrente de Operação 
entre Órgãos, Fundos e Entidades 
Fiscal 
  
  
359.820,00 
  
  
3.1.91.13.00 
Obrigações Patronais - RPPS 
Fiscal 
  
359.820,00 
  
  
  
1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% 
  
359.820,00 
  
  
  
  
Total do Projeto/Atividade: 
4.239.217,01 
12.365.0013.1.013  
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares de