DOMCE 16/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2913 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                             149 
 
04.01 04.123.0005.2.006.00 
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal do Planejamento e gestão das Finanças 
1.345.600,00 
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 
1.345.600,00 
04.01 28.843.0000.2.007.00 
Amortização da dividas Contratada 
367.500,00 
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 
367.500,00 
04.01 28.846.0000.2.008.00 
Pagamento das Sentencas Judiciais 
94.500,00 
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 
94.500,00 
04.01 28.846.0000.2.009.00 
Contribuição para Formacao do PASEP 
220.500,00 
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 
220.500,00 
05.01 04.122.0024.2.010.00 
Funcionamento das Atividades da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Infraestrutura 
2.117.220,00 
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 
2.117.220,00 
05.01 15.122.0006.2.011.00 
Manutenção das Ações do Consórcio de Residuos Sólidos 
29.400,00 
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 
29.400,00 
05.01 15.452.0010.2.013.00 
Manuteção de Cemitérios Público 
149.100,00 
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 
149.100,00 
05.01 15.452.0010.2.014.00 
Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Lixo 
21.000,00 
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 
21.000,00 
05.01 25.452.0010.2.016.00 
Manuetenção da Iluminação Pública 
362.250,00 
Fonte Recurso: 1.751.0000.00 - Recursos da Contribuição para o Custeio do 
362.250,00 
05.01 18.541.0029.2.057.00 
Manutenção e Conservaçao de Espaços Público 
16.695,00 
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 
16.695,00 
Estado: Ceará 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022 
Relação de Ações Por Tipo 
Código 
Especificação 
Valor 
05.02 18.541.0029.2.060.00 
Gestão e Manutençao do Fundo de Municipal de meio Ambiente 
123.900,00 
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 
123.900,00 
06.01 12.365.0121.2.012.00 
Manutrençao do Programa de Alimentaçao Escolar - Ensino Infantil 
89.040,00 
Fonte Recurso: 1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE 
89.040,00 
06.01 12.122.0024.2.018.00 
Manutenção das Atividades Adminstrativa da Secretaria de Educação. 
1.004.044,00 
Fonte Recurso: 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de 
889.172,14 
Fonte Recurso: 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 
114.871,86 
06.01 12.361.0014.2.019.00 
Manutenção da Rede de Ensino Fundamental 
655.946,00 
Fonte Recurso: 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de 
249.012,96 
Fonte Recurso: 1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação 
256.200,00 
Fonte Recurso: 1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 
90.000,00 
Fonte Recurso: 1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a 
55.650,00 
Fonte Recurso: 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 
5.083,04 
06.01 12.361.0014.2.020.00 
Manutenção do Transporte Escolar Educação Básica 
430.815,00 
Fonte Recurso: 1.553.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE 
383.250,00 
Fonte Recurso: 1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 
47.565,00 
06.01 12.361.0014.2.021.00 
Manutençao do Programa de Alimentação Escolar - PNAEF 
181.745,00 
Fonte Recurso: 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de 
1,00 
Fonte Recurso: 1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE 
181.744,00 
06.01 12.361.0014.2.022.00 
Programa Dinheiro Direto na Escola 
16.800,00 
Fonte Recurso: 1.551.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE 
16.800,00 
06.01 12.362.0017.2.023.00 
Manutenção do Ensino Medio 
112.875,00 
Fonte Recurso: 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de 
112.875,00 
06.01 12.365.0013.2.026.00 
Manutenção do Programa Alimentação Pré Escolar 
14.805,00 
Fonte Recurso: 1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE 
14.805,00 
06.01 12.366.0016.2.027.00 
Programa de Alimentação Escolar - EJA 
9.461,00 
Fonte Recurso: 1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE 
9.461,00 
06.02 12.361.0014.2.028.00 
Manuteção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 
2.111.947,99 
Fonte Recurso: 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e 
1.494.148,00 
Fonte Recurso: 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - 
489.122,82 
Fonte Recurso: 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - 
128.677,17 
06.02 12.361.0014.2.029.00 
Remuneração e Valorização do Magistério 70% 
4.239.217,01 
Fonte Recurso: 1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e 
3.146.502,28 
Fonte Recurso: 1.541.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - 
1.092.714,73 
06.02 12.365.0013.2.030.00 
Manutenção da Educação Infantil - 30% 
214.799,00 
Fonte Recurso: 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e 
214.799,00 
06.02 12.365.0013.2.031.00 
Remuneração do Magistério da Educação Infantil - 70% 
1.600.946,00 
Fonte Recurso: 1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e 
1.135.460,72