DOU 16/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 51, quarta-feira, 16 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 214, DE 15 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.637,
de 26 de dezembro de 2018, resolve:
D ES I G N A R
WILLIAM RIBEIRO DA SILVA, para exercer, como suplente, a função de Gestor de Segurança
da Informação da Casa Civil da Presidência da República, em substituição a Glauco Lauria
Marques.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
PORTARIA Nº 215, DE 15 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.319, de 21 de
março de 2018, alterado pelo Decreto nº 10.782, de 30 de agosto de 2022, resolve:
D ES I G N A R
NATHÁLIA ALMEIDA DE SOUZA LOBO e DANIEL DE ANDRADE ARAÚJO para comporem o
Comitê Interministerial para a Transformação Digital como representantes do Ministério
das Comunicações, na qualidade de titular e suplente, respectivamente.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2022
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 216 - EXONERAR, a pedido,
GUILHERME BELLI do cargo de Diretor do Departamento de Relações Internacionais da
Secretaria de Clima e Relações Internacionais do Ministério do Meio Ambiente, código DAS
101.5, a partir de 7 de março de 2022.
Nº 217 - EXONERAR
LEONARDO HASENCLEVER DE LIMA BORGES do cargo de Diretor do Departamento de
Educação e Cidadania Ambiental da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio
Ambiente, código DAS 101.5, a partir de 18 de fevereiro de 2022.
Nº 218 - EXONERAR
HUGO MENDES DE SOUZA do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, código DAS 102.5, a partir de 15 de março de 2022.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 172, DE 15 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
CARLOS ALBERTO BERNARDES, 1º Tenente do Exército Brasileiro, para exercer a Função de
Assistente Técnico Militar, na Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial da Diretoria de
Engenharia e Patrimônio da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da
Presidência da República, incluindo-o no Grupo "E" da Tabela anexa à Portaria nº 113-
GSI/PR, de 19 de dezembro de 2018.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 173, DE 15 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março
de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MICHELLE BARBOSA MATOS, 2º Tenente do Exército Brasileiro, para exercer a Gratificação de
Representação de Supervisora, Código GR-V, na Coordenação de Promoção da Saúde da
Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de
Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 28, DE 15 DE MARÇO DE 2022
O 
MINISTRO 
DE 
ESTADO 
CHEFE
DO 
GABINETE 
DE 
SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelos incisos I e II do Parágrafo único do art. 87 da Constituição e tendo em
vista o disposto no art. 9º do Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018, e no inciso
IV do art. 1º do Anexo I do Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar, para compor o Comitê Gestor da Segurança da Informação,
os representantes, titulares e suplentes, indicados pelos titulares dos órgãos e entidades
a seguir relacionados:
I - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:
a) titular: Carlos José Russo Assumpção Penteado; e
b) suplente: Marcelo Paiva Fontenele;
II - Casa Civil da Presidência da República:
a) titular: Guilherme Carvalho Chehab; e
b) suplente: William Ribeiro da Silva;
III - Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a) titular: Rodrigo Lange; e
b) suplente: Leonardo Bueno de Melo;
IV - Ministério da Defesa:
a) titular: Heitor Freire de Abreu; e
b) suplente: Jeferson Denis Cruz de Medeiros;
V - Ministério das Relações Exteriores:
a) titular: Maria Clara de Abreu Rada; e
b) suplente: Rafael Spirandeli Galera;
VI - Ministério da Economia:
a) titular: Bruno Silva da Silveira; e
b) suplente: Leonardo Rodrigo Ferreira;
VII - Ministério da Infraestrutura:
a) titular: Wagner de Lima Oliveira; e
b) suplente: Antônio Carlos Romeiro Messias da Costa;
VIII - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
a) titular: Cláudio Torquato da Silva; e
b) suplente: Bruno Henrique dos Santos Rebello;
IX - Ministério da Educação:
a) titular: Álvaro da Costa Rondon Neto; e
b) suplente: Alonso Cláudio Pereira da Silva Brito;
X - Ministério da Cidadania:
a) titular: Thiago Fernandes Neves Soares; e
b) suplente: Ricardo Alexandre Araújo Silva;
XI - Ministério da Saúde:
a) titular: Jackeline Neves de Almeida Rodrigues; e
b) suplente: Marcelo Dias de Sá;
XII - Ministério do Trabalho e Previdência:
a) titular: Flavia Carla Forner da Silveira; e
b) suplente: Washington Clark dos Santos;
XIII - Ministério de Minas e Energia:
a) titular: Jefferson de Souza Oliveira; e
b) suplente: Wagner Coelho Sabino;
XIV - Ministério das Comunicações:
a) titular: Wanessa Queiroz de Souza Oliveira; e
b) suplente: Luiz Fernando Bastos Coura;
XV - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações:
a) titular: Fernando Antônio Rodrigues Dias; e
b) suplente: Claudio Marcelo Albuquerque Nascimento;
XVI - Ministério do Meio Ambiente:
a) titular: Rodrigo Augusto de Carvalho Costa; e
b) suplente: Geraldo Araujo do Nascimento Filho;
XVII - Ministério do Turismo:
a) titular: Mosar Rodrigues Rabelo Junior; e
b) suplente: Tiago Laurênio Meira;
XVIII - Ministério do Desenvolvimento Regional:
a) titular: Romeu Mendes do Carmo; e
b) suplente: Elias Marques Cotrim;
XIX - Controladoria-Geral da União:
a) titular: Henrique Aparecido da Rocha; e
b) suplente: Karin Webster;
XX - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos:
a) titular: Artur Henrique Castro de Andrade; e
b) suplente: Reinaldo Las Cazas Ersinzon;
XXI - Secretaria-Geral da Presidência da República:
a) titular: Kely Rejane de Almeida Romão Gonzaga; e
b) suplente: Martha Maria Cibella de Andrade Lina;
XXII - Secretaria de Governo da Presidência da República:
a) titular: Paulo de Lima Fecury; e
b) suplente: Danillo Assis da Silva Lima;
XXIII - Advocacia-Geral da União:
a) titular: Fábio Rodrigo Machado; e
b) suplente: Paulo Roberto Lobão Lima;
XXIV - Banco Central do Brasil:
a) titular: Haroldo Jayme Martins Froes Cruz; e
b) suplente: Caio Moreira Fernandes; e
XXV - Autoridade Nacional de Proteção de Dados:
a) titular: Arthur Pereira Sabbat; e
b) suplente: Jeferson Dias Barbosa.
Art. 2º A participação no Comitê Gestor da Segurança da Informação será
considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Art. 3º Fica revogada a Portaria GSI/PR nº 73, de 3 de novembro de
2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA