DOU 16/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 51, quarta-feira, 16 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1o Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex offício", e incluir na
Reserva Não Remunerada o 1o Ten (RM2-CD) 19.1125.13 THYAGO WEBERT ANDRADE,
a partir de 16JAN2022, por tomar posse em cargo ou emprego público permanente,
em razão de aprovação para a Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará -
AESP/CE. Não faz jus a compensação pecuniária por ter incidido no inciso 21.1.3 da
SGM-302 (5a Revisão-MOD2).
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos
administrativos retroativos a 16JAN2022.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 82, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o
item 1, do § 1o, do art. 30, do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966, e de acordo com
o disposto da alínea e, do inciso I, do art. 50 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003,
combinado com a alínea a, do inciso V, do item 10.6.4 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex offício", por conveniência do
serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada o 1º Ten (RM2-EN) 19.0834.24 FRE D E R I CO
AMORIM SAFATLE, a partir de 09JAN2022.
Art.
2º Esta
Portaria entra
em vigor
na presente
data, com
efeitos
administrativos retroativos a 09JAN2022.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 87/COM1ODN, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1 do § 1º do art. 30 do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966 e o art. 5.5,
alínea h,da SGM - 105 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Alterar as Portarias abaixo:
§ 1º - Portaria nº 45/2022: I - Alterar no inciso I do § 1º e alíneas a dos incisos
IV e V do § 2º do art. 1º, onde se lê: "A partir de 30JAN2022", leia-se: "A partir de
31JAN2022"; II - Alterar no § 1º do art. 2º, onde se lê: "A partir de 30JAN2022", leia-se: "A
partir de 31JAN2022"; e
III - Incluir na alínea a do inciso VII do § 2º do art. 1º e no § 3º do art.
2º, o CT (RM2-Md) 14.0410.14 DELMIRO COIMBRA NETO.
§ 2º - Portaria nº 49/2022: I - Excluir do inciso I do § 1º do art. 1º, o CT (RM2-
Md) 14.0410.14 DELMIRO COIMBRA NETO;
II - Excluir do inciso I do § 7º do art. 1º, o 1º Ten (RM2-Md) 17.0234.41 RUBENS
FÉO RAMOS; e
III - Incluir no inciso I do § 4º do art. 1º, o 1º Ten (RM2-Md) 17.0234.41
RUBENS FÉO RAMOS.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 89, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o item 1, do § 1o, do art. 30, do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966, e de acordo
com o § 2o, do art. 23, das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço
Militar pelos Militares da Reserva de 2a e 3a Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria
No 1/MB/MD/2021, resolve:
Art. 1o Interromper o Estágio de Instrução e Serviço (EIS) da 1o Ten (RM2-T)
08.0854.47 JAQUELINE DOS SANTOS MACHADO DE OLIVEIRA WERNECK, a partir de
11JAN2022, por ter obtido deferimento em seu pleito de movimentação para o Comando
do 3o Distrito Naval, por interesse próprio, a fim de acompanhar cônjuge, em caráter
excepcional e sem ônus para a União, de acordo com a Msg R-171255Z/DEZ/2021, da
DPMM.
Art.2o Esta
Portaria entra em vigor
na presente data,
com efeitos
administrativos e retroativos a 11JAN2022.
LUIZ EDUARDO COELHO DE SOUZA
PORTARIA Nº 90, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o item 1, do § 1o, do art. 30, do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966, e de acordo
com o § 2o, do art. 23, das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço
Militar pelos Militares da Reserva de 2a e 3a Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria
no 1/MB/2021, resolve:
Art. 1° Reiniciar o Estágio de Instrução e Serviço (EIS) da 1oTen (RM2-T)
19.0866.52 FABIANA FONTES DA SILVA, a partir de 15JAN2022, interrompido pela Portaria
no 11/2022, do Comando do 9o Distrito Naval, por ter sido movimentada para a área de
jurisdição deste Distrito.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 15JAN2022.
LUIZ EDUARDO COELHO DE SOUZA
PORTARIA Nº 99, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 1O do art. 48 do Decreto nO 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com a alínea
p do inciso IV do art. 50, § 1O e § 4O do inciso I do art. 121 da Lei nO 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), a pedido, a GM (RM2-Md)
86.1453.98 MARCELLA FELIPE FRANCO, e incluir na Reserva Não Remunerada, a partir da
presente data, por ter obtido deferimento em seu requerimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 105, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o
item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966 e de acordo com a
alínea d do inciso II do § 1° do art. 48, e alínea a do inciso I do art. 50 do Decreto n° 4.780, de
15 de julho de 2003, combinado com o disposto na subalínea I da alínea a do inciso 10.6.4 da
DGPM-308 (4ª Revisão), e de acordo com subitem 5.10 do plano de Licenciamento da Marinha
para o ano de 2022, resolve:
Art. 1° Licenciar do SAM, "ex offício", por conveniência do serviço, a partir da
presente data, e incluir na Reserva Não Remunerada o 1° Ten (RM2-T) 19.0838.40 DIOGO JOSÉ
FARIA DE FARIAS. Parágrafo único. O Oficial foi considerado incapaz temporariamente para o
Serviço Militar Voluntário, por sofrer de doença sem relação de causa e efeito com o serviço,
sendo concedido noventa dias de Licença para Tratamento de Saúde Própria, de acordo com as
Portarias n° 1147/2021 e n° 49/2022, deste Comando.
Art. 2°. Manter o militar encostado à sua respectiva OM, a partir da presente data,
apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde, por um período de até 180 dias, sem
direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e
sem necessidade de cumprimento de expediente. Parágrafo único. Fica consignado, no
presente ato, que o encostamento cessará com a conclusão de inspeção ou no término do
período mencionado.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 109, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1 do § 1º do art. 30 do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966 e o inciso
9.5.1 da SGM - 105 (5ª Revisão), resolve:
Art. 1º Alterar as Portarias abaixo: § 1º - Portaria nº 1202/2021: I - Excluir da
alínea a do inciso II do § 2º do art. 1º, o 2º Ten (RM2-EN) 21.0199.24 OSVALDO LUIS DA
SILVA JUNIOR; e
§ 2º - Portaria nº 1203/2021: I - Excluir do inciso I do § 1º do art. 1º, o 2º Ten
(RM2-EN) 21.0199.24 OSVALDO LUIS DA SILVA JUNIOR.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 111/COM1ODN, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o inciso II do art. 46 do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art.
19 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da
Reserva de 2a e 3a Classes da Marinha, aprovada pela Portaria no 1/MB/2021, resolve:
Art. 1o Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, a partir de 22DEZ2021, o 2o Ten (RM2-EN) 21.0199.24 OSVALDO LUIS DA S I LV A
JUNIOR.
Art.
2o Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data, com
efeitos
administrativos retroativos a 22DEZ2021.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 118, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o item 1 do § 1o do art. 30 do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966, e tendo em
vista a decisão judicial proferida nos autos do processo no 0154109-22.2015.4.02.5151, que
tramitou no 3º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro, resolve:
Art. 1o Reverter ao Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha e cessar a adição
do 1º Ten (RM2-T) 14.1121.59 DANIEL XAVIER GARCIA, a partir da presente data. Paragrafo
único. O oficial foi Agregado e Adido pela Portaria no 17/2017, deste Comando.
Art. 2o Licenciar do SAM, "ex officio" o 1º Ten (RM2-T) 14.1121.59 DANIEL
XAVIER GARCIA, e incluí-lo na Reserva Não Remunerada, a partir da presente data.
Art. 3o Manter o militar encostado à sua respectiva OM, a partir da presente
data, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde, por um período de até 180 dias,
sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais
dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente. Parágrafo único. Fica
consignado, no presente ato, que o encostamento cessará com a conclusão de inspeção ou
no término do período mencionado.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 141, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 30, § 1º, nº 1, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (RLSM), e de acordo
com o artigo 74, nº 1, do referido RLSM, resolve:
Art. 1º Convocar à Incorporação, para prestarem Serviço Militar, nos termos da
Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, os Médicos abaixo relacionados, que se apresentaram
neste Comando, no dia 1º de fevereiro 2022:
ABNER DAVID FADLALLAH;
ANDRÉ RODRIGUES RAINHO;
ANDRE XAVIER BANDEIRA;
ANGELO GRÜNDLER RIBEIRO DE CASTRO;
ANTÔNIO MATEUS HENRIQUES NUNES;
ARTHUR SOUTO MAIOR FILIZOLA;
BERNARDO BASTOS LIMA;
BERNARDO CRESPO CALDAS BRAGA;
BERNARDO JUNQUEIRA PAYNE DIAS;
BRUNO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO;
BRUNO DRUMOND DEGRAZIA RIBEIRO;
BRUNO FERREIRA QUINTAS ALVES;
CAIO DE AZEVEDO PESSANHA;
CAIO IGREJA MAIA; CAIO LIMA CORRÊA;
CAIO MAIA MARTINS DE SOUZA;
CARLOS EDUARDO ESCOCARD DE AZEVEDO FILHO;
CARLOS EDUARDO ROCHA PINTO;
CÉSAR SCHEIBEL JÚNIOR;
CLAUDIO JOSÉ SOBREIRA CAVALIERI;
CLEBER ABREU SOARES;
DANIEL BRANDÃO DE OLIVEIRA LOPES;
DANIEL MONTEIRO DE BARROS DO REGO BARROS;
DANTE ASSED SILVA; DAVI RIBEIRO IGLESIAS DE MEDEIROS;
DIEGO ALEXANDRE DO NASCIMENTO NOGUEIRA;
DOUGLAS NASCIMENTO DE ALMEIDA;
DOUGLAS TADAO KAVAGUTI SUGUIMOTO;
ENRICO BOECHAT DURIGUETTO;
EVANDRO CÉZAR CIANFLONE FILHO;
FAGNER BASTOS DUTRA; FELIPE MENDES PERES;
FELIPE PINHEIRO DA SILVA;
FELIPE WAGNER DO REGO BARROS;
FELLIPE FERREIRA TRAD;
FILIPPO RESENDE CARLÉTTI;
FREDERICO BARCELLOS BORGES MALBURG;
GABRIEL BARREIRA ALVES; GABRIEL COUFAL BORGES;
GABRIEL DA SILVA CARDOSO;
GABRIEL GOMES TEIXEIRA ALVES DA COSTA;
GABRIEL LEITE CABRAL AZEVEDO;
GABRIEL LICY RIBEIRO MELLO;
GABRIEL PINTO MENDONÇA;
GABRIEL TOSHIHARU SUZUKI;
GEORGE LUCAS SANTANA REBELO;
GIL NEY TEIXEIRA DA SILVA FILHO;
GISLEANDRO VALERIO DE BARROS JÚNIOR;
GLEDSON FELIPPE;
GUILHERME DE SOUZA PAULO FILHO;
GUILHERME MIRANDA FERNANDES;
GUILHERME MURADAS PIRES;
GUSTAVO CAMPAGNARO SILVÉRIO;
GUSTAVO CÉSAR LELES DIAS;
HENRIQUE PERAGALLOS CORRÊA;
HUGO DE CASTRO ROBINSON;
IAN LIU RODRIGUES; IGOR RIBEIRO DE MORAIS;
JAMIL AUGUSTO CARVALHO DAHER;
JAN PAVEL BRYCH;
JERÔNIMO JOSÉ DE MIRANDA LOPES;
JOÃO PEDRO ARRUDA YALLOUZ;
JOÃO PEDRO BORGES BAPTISTA AUGUSTO NEMAN;
JOÃO PEDRO COSTA SIQUEIRA;
JOÃO VICTOR DE SOUZA JARDIM;