DOU 16/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 51, quarta-feira, 16 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
1. Nota: Preço base poderá ser corrigido pela volatilidade dos valores da
pesquisa do mercado de transportes.
Planilha de Preço de Frete Rodoviário de Carga Suprimento - Terra
.
Distância em Km
Preço Frete Transportador (R$ / t)
.
01 a 75
25,49179
.
76 a 150
51,68400
.
151 a 250
74,40939
.
251 a 350
100,42517
.
351 a 500
130,72951
.
501 a 700
173,03334
.
701 a 900
222,25995
.
901 a 1250
287,59050
.
1251 a 1750
390,02625
.
1751 a 2250
511,13429
.
2251 a 2750
631,28278
.
2751 a 3500
788,84004
.
3501 a 4500
1008,49622
.
4501 a 5500
1242,66128
.
5501 a 6000
1413,37342
1. Nota: Preço base poderá ser corrigido pela volatilidade dos valores da
pesquisa do mercado de transportes
Planilha de Preço de Frete Rodoviário de Carga Distribuição
.
Distância em Km
Preço Frete Transportador (R$ / t)
.
01 a 75
29,82196
.
76 a 150
58,98499
.
151 a 250
83,58286
.
251 a 350
111,73227
.
351 a 500
143,83303
.
501 a 700
189,46225
.
701 a 900
242,54615
.
901 a 1250
312,67952
.
1251 a 1750
422,71974
.
1751 a 2250
553,56553
.
2251 a 2750
683,95718
.
2751 a 3500
845,31182
.
3501 a 4500
1071,94870
.
4501 a 5500
1331,93802
.
5501 a 6000
1528,27416
1. Nota: Preço base poderá ser corrigido pela volatilidade dos valores da
pesquisa do mercado de transportes.
DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E INFORMAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA E GESTÃO DA OFERTA
COMUNICADO MOC Nº 6, DE 16 DE MARÇO DE 2022
A Superintendência de Inteligência e Gestão da Oferta (Sugof) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Substituir: Título 08-doc. 3.
TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou:
Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$/kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar
os valores do TÍTULO 11; para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025
embalagens).
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/03/2022 A 31/03/2022
CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL
.
PRODUTOS (1)
CENTRO OESTE
S U D ES T E
SUL
.
DF
GO
MS
MT
ES
MG
RJ
SP
PR
RS
SC
. Algodão em Pluma
-
14,9980
-
14,8947
-
-
-
-
-
-
-
. Arroz em Casca (1)
1,6013
1,7915
1,5792
1,4333
1,4191
1,8000
1,3333
1,4250
1,6667
1,4804
1,4318
. Farinha de Mandioca
3,7720
-
3,1000
6,4000
-
4,1810
-
2,9262
2,8409
-
1,8792
. Fécula de Mandioca
-
-
3,8201
-
-
-
-
3,9632
3,8938
-
1,9300
. Feijão Comum
5,0000
5,1715
5,0325
5,0083
5,0899
5,1135
4,8098
5,3463
4,7612
4,8182
4,8502
. Juta/Malva
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Milho em Grãos
1,3700
1,4000
1,4400
1,4900
1,5000
1,5100
1,4980
1,5500
1,5400
1,5600
1,5500
. Soja (3)
3,0800
3,0000
3,1500
3,1612
3,1612
3,1200
3,1612
3,1200
3,2700
3,2700
3,2800
. Sorgo
1,0275
1,0500
1,0800
2,3709
2,3709
1,1325
2,3709
1,1625
1,1550
1,1700
1,1625
. Trigo
1,7500
1,8500
1,5167
-
-
2,0072
-
1,7350
1,5323
1,4413
1,5383
. Uva Comum a 15º Brix
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0,9800
-
. Vinho Comum Superior (Litro)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1,7488
-
. Vinho Vinífera (Litro)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2,8354
-
. Embalagens (4)
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/03/2022 A 31/03/2022
NORTE, NORDESTE
.
PRODUTOS (1)
N O R D ES T E
NORTE
.
AL
BA
CE
MA
PB
PE
PI
RN
SE
AC
AM
AP
PA
RO
RR
TO
. Algodão em Pluma
-
14,6353
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Arroz em Casca (2)
1,6133
1,6133
1,2000
1,9400
1,6133
1,6133
1,7000
1,6133
1,6133
1,6478
1,6478
1,6478
1,8333
1,6478
1,3600
1,7500
. Farinha de Mandioca
2,6000
3,2112
2,6000
4,8000
2,2000
2,6000
2,6000
4,6166
4,0833
2,7200
3,7000
-
3,6250
4,8300
3,3900
6,0000
. Feijão Comum
-
5,1667
5,1667
-
5,1667
-
-
-
-
3,4833
-
-
-
-
-
3,4833
. Juta/Malva
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
3,4500
-
-
-
. Milho em Grãos
1,4230
1,3500
1,4230
1,3600
1,4230
1,4230
1,4000
1,4230
1,3500
1,7000
1,4230
1,4200
1,4300
1,4100
1,4800
1,3300
. Soja
-
3,0400
-
2,9200
-
-
-
-
-
-
-
3,3300
2,7700
2,9933
2,8800
. Sisal - Tipo 2
-
4,8400
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Trigo
-
-
-
1,8867
1,8867
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Embalagens (4)
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
(1) Produtos não especificados: adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em
Itaqui/MA: R$ 3,7864; (3) Preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 3,4200 /kg e Rio Grande/RS: R$ 3,4700 /kg; (4) Em R$/Unidade/polipropileno - 100 g.
ALLAN SILVEIRA DOS SANTOS
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2021
A
Companhia 
Nacional
de 
Abastecimento
-
CONAB, 
através
da
Superintendência Regional de Alagoas, UASG 135586, torna público que a empresa
PSSERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ 18.804.276/0001-98, sagrou-se vencedora do
pregão 03/2021, re- ferente ao processo 21222.000709/2021-11, cujo objeto é a
contratação de prestação de serviçosde limpeza, conservação e copeiragem. O resul-
tado foi adjudicado e homologado pela autorida-de competente.
THIAGO PEREIRA DE ALBUQUERQUE
Pregoeiro
(SIDEC - 15/03/2022) 135586-22211-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 135141
Nº Processo: 21443001379202179. Objeto: A contratação de empresa para
prestação de serviço de Agente de Integração público ou privado, que deverá atuar em
conjunto com a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, integradas às Instituições de
ensino do Estado de Goiás, para executar o Programa de Estágio da Conab, SUREG/GO, nos
termos do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, NOC nº 10.901,
subsidiariamente a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e demais legislações aplicáveis, bem
como espe. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/03/2022 das 08h00 às 11h30 e das 14h30 às
16h30. Endereço: Avenida Meia Ponte, Setor Santa Genoveva, Setor Santa Genoveva -
Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/135141-5-00001-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 16/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/03/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme
o Edita e seus anexos..
EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/03/2022) 135141-22211-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Processo Conab nº 21446.000228/2022-54. Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel.
Cedente: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0001-80.
Cessionária: Prefeitura Municipal de Dourados, CNPJ: 03.155.926/0001-44. Objeto:
Contrato de Cessão de Uso, em caráter excepcional, do imóvel da Conab, localizado na
Rua Coronel Ponciano,nº 1.050, Parque dos Jequitibás, Dourados-MS, com área total do
terreno de 60.000 m² e área construída de 1.543,50 m², registrado sob a matrícula nº
14.558. Fundamento Legal: Norma da Organização nº 60.202 - Administração e
Controle do Patrimônio. Vigência: 24 (vinte e quatro ) meses, contados da data de sua
assinatura: 15/03/2022. Assinam pela Cedente: Guilherme Augusto Sanches Ribeiro -
Diretor/Presidente da Conab e José Ferreira da Costa Neto - Diretor Executivo da
Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela Cessionária: Alan
Aquino Guedes de Mendonça - Prefeito.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão; SAIC n° 12700.22/0012-7; Partes: Embrapa CNPJ/MF
00.348.003/0001-10 e Ana Lúcia Szerman, CPF nº ***.296.341-**; Objetivo: Cessão,
pela autora acima, dos direitos autorais patrimoniais à Embrapa sobre as ilustrações da
obra ''Libélulas - Curiosas e Fascinantes", integrante da Coleção Amigos da Natureza''
; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global: Não Aplicável; Data de assinatura 14/03/2022; Vigência: A partir da assinatura;
Signatários: Pela Embrapa, Heloiza Dias da Silva e Nilda Maria da Cunha Sette, e a
pessoa física, autora secundária da obra, acima qualificada.