DOU 16/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 51, quarta-feira, 16 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: C. MARINHO RIBEIRO DE
LIMA - ME; CNPJ33.963.208/0001-65; Objeto: prorrogação da vigência; Modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico nº 01/2018 - Embrapa Mandioca e Fruticultura; Fonte de
recursos: 0100; Valor global: R$ 85.566,03; Data de assinatura: 28/01/2022; Vigência: de
15/02/2022 a 14/02/2023; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos e Saulus Santos da Silva,
pela Embrapa e Carlos Marinho Ribeiro de Lima, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: SEI Soluções
Integradas Ltda.; CNPJ 04.637.738/0001-15; Objeto: repactuação de preços; Modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico n.º 21/2020 - Embrapa Mandioca e Fruticultura; Fonte de
recursos: 0144; Valor global estimado: R$ 139.857,09; Data de assinatura: 07/03/2022;
Vigência: não alterada; Signatários: Saulus Santos da Silva e Marta Roberta Alves Rocha,
pela Embrapa e Raimunda da Silva Carneiro, pela Contratada.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CropSolutions - Pesquisa,
Tecnologia e Inovação Agropecuária Ltda. Objeto: estudar uma possível parceria em
projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio
e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias e, proteger sua Informação
Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada
pela Parte Receptora. Data de assinatura:15/03/2022. Vigência: 5 (cinco) anos; Valor
Global: não se aplica; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Maria
Marta Pastina, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa; Juliano
Deimiros Ribeiro, Administrador, pela CropSolutions.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade, Partes:
Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Alessandra da Silva Nucci; Objeto: Distrato ao
Termo de Compromisso e Responsabilidade celebrado em 08/09/2021.; Fundamento legal:
Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Data da assinatura: 30/12/2021;
Signatários: Alexandre Berndt e Cintia Righetti Marcondes, pela Embrapa e Alessandra da
Silva Nucci, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso e Outras
Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Estudante: Thanny Porto; Objeto:
Prorrogação na execução do Projeto aprovado pela Fundação Universidade Federal de São
Carlos, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 04/09/2022; Data
da assinatura: 04/03/2022; Signatários: Alexandre Berndt, pela Embrapa e Thanny Porto,
Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e o Bolsista: Cristiam Bosi; Objeto: execução do Projeto aprovado pela
FAPED a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 06/11/2023; Data
da assinatura: 07/03/2022; Signatários: Alexandre Berndt, pela Embrapa, Robert Eugene
Schaffert, pela FAPED e Cristiam Bosi, bolsista.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo
de Cooperação
Técnica; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste
e a
Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP; Objeto: Projeto de atividade denominada:
"Avaliação da eficácia de extratos, substâncias isoladas, sintetizadas e suas formulações
sobre o carrapato bovino R.microplus" indicados em Plano de Trabalho; Unidade Gestora:
135024; Vigência: 14/03/2025; Data da assinatura: 14/03/2022; Signatários: Guy de
Capdeville e Tiago Toledo Ferreira pela Embrapa; Antônio José de Almeida Meirelles e Júlio
Cezar Pastre, pela UNICAMP.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Patrícia Perondi
Anchão Oliveira, Rodolfo Godoy, Bia Anchão Oliveira, André de Faria Pedroso, Willian Lucas
Bonani, Paulo Henrique Mazza Rodrigues, Ana Laura Januário Lelis e a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: obra em coautoria intitulada "Avaliação de
diferentes materiais genéticos de feijão-guandu em consórcio com capim-marandu na
recuperação 
de 
pastagens 
degradadas";
Unidade 
Gestora: 
135024; 
Vigência:
Indeterminado; Data da assinatura: 11/03/2022; Signatários: Alexandre Berndt, Cintia
Righetti Marcondes, pela Embrapa e, Patrícia Perondi Anchão Oliveira, Rodolfo Godoy, Bia
Anchão Oliveira, André de Faria Pedroso, Willian Lucas Bonani, Paulo Henrique Mazza
Rodrigues, Ana Laura Januário Lelis, Cedentes.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Patrícia Perondi
Anchão Oliveira, José Ricardo Macedo Pezzopane, Alberto Carlos de Campos Bernardi,
Alexandre Rossetto Garcia, Alexandre Berndt, André de Faria Pedroso, Ana Laura Januário
Lelis, Sérgio Raposo de Medeiros, e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
EMBRAPA; Objeto: obra em coautoria intitulada "Potencial de produção de Carne Carbono
Neutro por bovinos machos da raça Nelore em sistema silvipastoril com capim-Piatã e
eucalipto Embrapa Pecuária Sudeste - São Carlos-SP"; Unidade Gestora: 135024; Vigência:
Indeterminado; Data da assinatura: 11/03/2022; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira
Bergamaschi, Cintia Righetti Marcondes, pela Embrapa e, Patrícia Perondi Anchão Oliveira,
José Ricardo Macedo Pezzopane, Alberto Carlos de Campos Bernardi, Alexandre Rossetto
Garcia, Alexandre Berndt, André de Faria Pedroso, Ana Laura Januário Lelis, Sérgio Raposo
de Medeiros, Cedentes.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Pesca
e Aquicultura, Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento - FAPED e a Bolsista: Júlia
Trugilio Lopes, CPF nº 038.199.973-42; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "711-
FAPED/CNPASA/NOFIMA - AquaVitae", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca
e Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência:
01/02/2022 a 31/03/2022; Data da assinatura: 01/02/2022; Signatários: Signatários: Luciano do
Carmo Rocha, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Júlia Trugilio Lopes, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura,
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq e a Bolsista: Haranna
Samara Noleto Coelho, CPF nº 056.855.511-26; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Projeto
Conservação in situ de espécies aquícolas", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa
Pesca e Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 31/01/2022 a 31/08/2022; Data da assinatura: 31/01/2022; Signatários: Luciano do
Carmo Rocha, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Haranna Samara Noleto Coelho, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq e o
Bolsista: Fabiano Henrique Ribeiro de Jesus, CPF nº 070.716.601-23; Objeto: Execução do
Projeto intitulado: "Ações estruturantes e inovação para o fortalecimento das cadeias
produtivas da Aquicultura no Brasil", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e
Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência:
11/03/2023 a 31/10/2022; Data da assinatura: 11/03/2022; Signatários: Danielle de Bem Luiz,
pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Fabiano Henrique Ribeiro de Jesus, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Pesca
e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq e o
Bolsista: Allan Emílio Piedade, CPF nº 151.063.777-06; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
"711-FAPED/CNPASA/NOFIMA - AquaVitae", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa
Pesca e Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 01/02/2022 a 31/07/2022; Data da assinatura: 02/02/2022; Signatários: Danielle de
Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Allan Emílio Piedade, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o Bolsista
Hainnan Souza Rocha, CPF nº 032.639.861-98; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "662 -
FAPED/CNPASA/NOFIMA - AquaVitae", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca
e Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência:
15/03/2022 a 30/06/2022; Data da assinatura: 10/03/2021; Signatários: Danielle de Bem Luiz,
pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Hainnan Souza Rocha, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Pesca
e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq e a
Bolsista: Ingrid Sara Silva Vieira, CPF nº 070.549.951-04; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
"Ações estruturantes e inovação para o fortalecimento das cadeias produtivas da Aquicultura
no Brasil", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 02/03/2022 a 31/10/2022;
Data da assinatura: 02/03/2022; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Ingrid Sara Silva Vieira, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Pesca
e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq e a
Bolsista: Stephany Aparecida Pedro, CPF nº 062.349.811-19; Objeto: Execução do Projeto
intitulado: "21.17.02.001.04.00 Convertido de: PC Nutrição e Alimentação - Determinação da
taxa de frequência alimentar para a engorda do tambaqui em viveiro escavado (500-1500g)", a
ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 09/03/2022 a 31/08/2022; Data da
assinatura: 09/03/2022; Signatários: Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Stephany Aparecida Pedro, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Pesca
e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq e o
Bolsista: Charlle Lima de Almeida, CPF nº 040.683.296-05; Objeto: Execução do Projeto
intitulado: "Ações estruturantes e inovação para o fortalecimento das cadeias produtivas da
Aquicultura no Brasil", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/01/2022 a
28/02/2022; Data da assinatura: 01/01/2022; Signatários: Signatários: Danielle de Bem Luiz,
pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Charlle Lima de Almeida, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Pesca
e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq e o
Bolsista: Charlle Lima de Almeida, CPF nº 040.683.296-05; Objeto: Execução do Projeto
intitulado: "Ações estruturantes e inovação para o fortalecimento das cadeias produtivas da
Aquicultura no Brasil", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 11/03/2022 a
30/04/2022; Data da assinatura: 01/01/2022; Signatários: Signatários: Danielle de Bem Luiz,
pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Charlle Lima de Almeida, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Pesca
e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq e a
Bolsista: Bianca Letícia Richter, CPF nº 026.051.130-78; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
"Ações estruturantes e inovação para o fortalecimento das cadeias produtivas da Aquicultura
no Brasil", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 11/03/2022 a 30/04/2022;
Data da assinatura: 11/03/2022; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Bianca Letícia Richter, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq e a
Bolsista: Thaís de Oliveira Costa, CPF nº 048.957.071-21; Objeto: Execução do Projeto
intitulado: "Ações estruturantes e inovação para o fortalecimento das cadeias produtivas da
Aquicultura no Brasil", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 14/03/2022 a
31/10/2022; Data da assinatura: 14/03/2021; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa
Pesca e Aquicultura; e Thaís de Oliveira Costa, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq e a
Bolsista: Roseane Veras de Souza, CPF nº 885.827.012-68; Objeto: Execução do Projeto
intitulado: "Ações estruturantes e inovação para o fortalecimento das cadeias produtivas da
Aquicultura no Brasil", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 14/03/2022 a
31/08/2022; Data da assinatura: 14/03/2021; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa
Pesca e Aquicultura; e Roseane Veras de Souza, bolsista.
EXTRATOS DE DISTRATOS
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e a Bolsista: Sheylla
Cristina 
Alves 
de 
Souza; 
Objeto: 
Distrato
ao 
Termo 
de 
Compromisso 
e
Responsabilidade; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135007; Vigência: a partir de 27/01/2022; Data da assinatura: 27/01/2022; Signatários:
Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Sheylla Cristina Alves de
Souza, bolsista.
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e a Bolsista: Bárbara
Evelin Braz Pereira; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a
partir de 31/01/2022; Data da assinatura: 04/02/2022; Signatários: Danielle de Bem
Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Bárbara Evelin Braz Pereira, bolsista.
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e a Bolsista: Brenda
Barbosa Mota; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a
partir de 01/03/2022; Data da assinatura: 03/03/2022; Signatários: Danielle de Bem
Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Brenda Barbosa Mota, bolsista.
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o Bolsista: Elielson
Rodrigues de Oliveira; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a
partir de 01/03/2022; Data da assinatura: 09/03/2022; Signatários: Danielle de Bem
Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Elielson Rodrigues de Oliveira, bolsista.