DOE 16/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº060  | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2022
NOME
A PARTIR DE
ATÉ
GABRIEL MOTA FROTA
01/12/2021
30/11/2022
 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de março de 2022.
Antonia Camily Gomes Cruz
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº28/2022 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, da Lei Complementar nº 58, de 31/03/2006, 
tendo em vista o disposto nos arts. 4º, 9º, incisos I, II e III, 10, §1º, inciso I do art. 11 do Decreto nº 29.718, de 20/04/2009, e a aprovação na Seleção para 
Estagiários da Procuradoria Geral do Estado, através do Resultado Final do Processo Seletivo de Estagiários - Edital 01/2020, DOE 17/11/2020, RESOLVE 
PRORROGAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO, no valor mensal de R$ 919,37 (novecentos e dezenove reais e trinta e sete centavos) referente 
a retroatividade do ano 2021, e a partir de 01 de janeiro de 2022, segundo lei de aumento nº 17.871, DOE 30/12/21, reajustado para valor mensal de R$ 
968,74 (novecentos e sessenta oito reais e setenta quatro centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, 
provenientes da dotação orçamentária deste Órgão, aos ESTAGIÁRIOS abaixo relacionados, estudantes, do curso de Direito:
NOME
A PARTIR DE
ATÉ
Guilherme Barbosa Alves
01/12/2021
30/11/2022
Ana Maria Bomfim Bezerra
01/12/2021
30/11/2022
 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de março de 2022.
Antonia Camily Gomes Cruz
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº 29/2022 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, da Lei Complementar nº 58, de 31/03/2006, 
tendo em vista o disposto nos arts. 4º, 9º, incisos I, II e III, 10, §1º, inciso I do art. 11 do Decreto nº 29.718, de 20/04/2009, e a aprovação na Seleção para 
Estagiários da Procuradoria Geral do Estado, através do Resultado Final do Processo Seletivo de Estagiários - Edital 01/2020, DOE 17/11/2020, RESOLVE 
PRORROGAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO, no valor mensal de R$ 919,37 (novecentos e dezenove reais e trinta e sete centavos) referente 
a retroatividade do ano 2021, e a partir de 01 de janeiro de 2022, segundo lei de aumento nº 17.871, DOE 30/12/21, reajustado para valor mensal de R$ 
968,74 (novecentos e sessenta oito reais e setenta quatro centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, 
provenientes da dotação orçamentária deste Órgão, aos ESTAGIÁRIOS abaixo relacionados, estudantes, do curso de Direito:
NOME
A PARTIR DE
ATÉ
NICHOLAS AMARAL ALVES
01/12/2021
30/11/2022
LUIS OLANIYI FALUYI
01/12/2021
30/11/2022
FELIPE DE MELLO SOUZA
01/12/2021
30/11/2022
 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de março de 2022 .
 Antonia Camily Gomes Cruz
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº30/2022 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, da Lei Complementar nº 58, de 31/03/2006, 
tendo em vista o disposto nos arts. 4º, 9º, incisos I, II e III, 10, §1º, inciso I do art. 11 do Decreto nº 29.718, de 20/04/2009, e a aprovação na Seleção para 
Estagiários da Procuradoria Geral do Estado, através do Resultado Final do Processo Seletivo de Estagiários - Edital 01/2020, DOE 17/11/2020, RESOLVE 
PRORROGAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO,no valor mensal de R$ 919,37 (novecentos e dezenove reais e trinta e sete centavos) referente 
a retroatividade do ano 2021, e a partir de 01 de janeiro de 2022, segundo lei de aumento nº 17.871, DOE 30/12/21, reajustado para valor mensal de R$ 
968,74 (novecentos e sessenta oito reais e setenta quatro centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, 
provenientes da dotação orçamentária deste Órgão, aos ESTAGIÁRIOS abaixo relacionados, estudantes, do curso de Direito:
NOME
A PARTIR DE
ATÉ
Lia Kecia de Araújo Ferreira
01/12/2021
30/11/2022
Francisco Nilson Moura das Chagas Filho
01/12/2021
30/11/2022
 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de março de 2022.
Antonia Camily Gomes Cruz
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº31/2022 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, da Lei Complementar nº 58, de 31/03/2006, 
tendo em vista o disposto nos arts. 4º, 9º, incisos I, II e III, 10, §1º, inciso I do art. 11 do Decreto nº 29.718, de 20/04/2009, e a aprovação na Seleção para 
Estagiários da Procuradoria Geral do Estado, através do Resultado Final do Processo Seletivo de Estagiários - Edital 01/2020, DOE 17/11/2020, RESOLVE 
PRORROGAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO, no valor mensal de R$ 919,37 (novecentos e dezenove reais e trinta e sete centavos) referente 
a retroatividade do ano 2021, e a partir de 01 de janeiro de 2022, segundo lei de aumento nº 17.871, DOE 30/12/21, reajustado para valor mensal de R$ 
968,74 (novecentos e sessenta oito reais e setenta quatro centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, 
provenientes da dotação orçamentária deste Órgão, à estagiária abaixo relacionada, estudante, do curso de Direito:
NOME
A PARTIR DE
ATÉ
SABRINA RÉGIA SILVA DO NASCIMENTO
01/12/2021
30/11/2022
 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de março de 2022.
Antonia Camily Gomes Cruz
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº32/2022 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, da Lei Complementar nº 58, de 31/03/2006, 
tendo em vista o disposto nos arts. 4º, 9º, incisos I, II e III, 10, §1º, inciso I do art. 11 do Decreto nº 29.718, de 20/04/2009, e a aprovação na Seleção para 
Estagiários da Procuradoria Geral do Estado, através do Resultado Final do Processo Seletivo de Estagiários - Edital 01/2020, DOE 17/11/2020, RESOLVE 
PRORROGAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO,no valor mensal de R$ 919,37 (novecentos e dezenove reais e trinta e sete centavos) referente 
a retroatividade do ano 2021, e a partir de 01 de janeiro de 2022, segundo lei de aumento nº 17.871, DOE 30/12/21, reajustado para valor mensal de R$ 
968,74 (novecentos e sessenta oito reais e setenta quatro centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, 
provenientes da dotação orçamentária deste Órgão, ao ESTAGIÁRIO abaixo relacionado, estudante, do curso de Direito:
NOME
A PARTIR DE
ATÉ
VICTOR ESTEVAM CASTELO BRANCO
01/12/2021
30/11/2022
 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de março de 2022 .
Antonia Camily Gomes Cruz
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
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