DOE 16/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº060  | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2022
CONTRATO Nº070/2022 
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRICULA
CREA/CAU
PRESIDENTE: ENG.º JOSÉ MUNIZ DE ALENCAR
700.277-0-4
39155-D
FISCAL: ENG.º GERALDO ERIBERTO WERTON CRUZ
700.127-1-5
6245-D
SUPLENTE: ENG.º JUVENAL ALVES BARRETO
700.125-1-0
6317-D
OBRA
EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA VIA DE ACESSO DO ENTR. CE-293, A VILA CORRENTINHO, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA 
– CE, COM EXTENSÃO DE 1,98 KM DISTRITO OPERACIONAL : 10º D.O. - CRATO CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA 
PIMENTA ENGENHARIA LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 09 de março de 2022. 
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR 
Registre-se, publique–se e cumpra-se. 
*** *** ***
PORTARIA Nº0360/2022 – SUPAR - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais. Resolve, compor uma comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar as medições e emitir termos de recebimentos. 
CONTRATO Nº076/2022 
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRICULA
CREA/CAU
PRESIDENTE: ENG.º NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
300.018-9-3
40575-D
FISCAL: ENG.º FRANCISCO ASSIS FEITOSA JÚNIOR
700.182-1-7
51640-D
SUPLENTE: ENG.º ANTONIO ELDER FERREIRA DA SILVA
700.248-1-0
0600130738
OBRA
AQUISIÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) ELEVADORES DE PASSAGEIROS E 01 (UMA) PLATAFORMA VERTICAL, COM MONTAGEM E INSTALAÇÃO, 
PARA ATENDER AO CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM FORTALEZA/CE DISTRITO OPERACIONAL : 1º D.O. - REGIÃO 
METROPOLITANA CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA RAYS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELEVADORES EIRELI - 
EPP SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 09 de março de 2022. 
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR 
Registre-se, publique–se e cumpra-se. 
*** *** *** 
PORTARIA NÚMERO PORTARIA:  0363/2022  Dt. Portaria:  14/03/2022 - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES ADJUNTO DE 
EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta 
Autarquia a viajar em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em 
conformidade com os preceitos previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de MARÇO/2022, processo nº02411768/2022. Número Pedido: 33771 Dt. Pedido: 
11/03/2022 Processo: 02411768/2022 Dt. Processo: 11/03/2022 Autorização 25191 Dt. Autorização: 11/03/2022 
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE 
70013819 - SILVIO 
GENTIL CAMPOS 
JUNIOR 
DIRETOR 
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES 
FISCALIZAR OBRA 
DO ESTÁDIO 
MAURO SAMPAIO 
- O ROMEIRÃO 
FORTALEZA JUAZEIRO 
DO NORTE 14/03/2022 14/03/2022 
0.50 
77,10 
0,00 
20.00 
7.71 
46,26 
70013819 - SILVIO 
GENTIL CAMPOS 
JUNIOR 
DIRETOR 
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES 
FISCALIZAR OBRA 
DO ESTÁDIO 
MAURO SAMPAIO 
- O ROMEIRÃO 
FORTALEZA JUAZEIRO 
DO NORTE 21/03/2022 21/03/2022 
0.50 
77,10 
0,00 
20.00 
7.71 
46,26 
70013819 - SILVIO 
GENTIL CAMPOS 
JUNIOR 
DIRETOR 
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES 
FISCALIZAR OBRA 
DO ESTÁDIO 
MAURO SAMPAIO 
- O ROMEIRÃO 
FORTALEZA JUAZEIRO 
DO NORTE 23/03/2022 24/03/2022 
1.50 
77,10 
0,00 
20.00 
23.13 
138,78 
70013819 - SILVIO 
GENTIL CAMPOS 
JUNIOR 
DIRETOR 
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES 
FISCALIZAR OBRA 
DO ESTÁDIO 
MAURO SAMPAIO 
- O ROMEIRÃO 
FORTALEZA JUAZEIRO 
DO NORTE 30/03/2022 31/03/2022 
1.50 
77,10 
0,00 
20.00 
23.13 
138,78
Total: 
R$ 370,08 
 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Segunda-feira 14 março 2022 
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES 
 Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 112/2022 
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, inscrita 
no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº. 82758SSP/CE e do CPF n°. 144.324.043-53, residente e 
domiciliado nesta Capital, CONTRATADA: CONSTRUTORA SAMARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 10.498.061/0001-84, estabelecido na Fazenda 
Boa Esperança, s/n, bairro Zona Rural – CEP 62.685-000, Paraipaba/CE, aqui denominada de CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. GISCARD 
FRANCISCO DIÓGENES MAIA, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 2000002157323 SSP/CE e inscrito no CPF nº 010.107.663-09, resi-
dente e domiciliado na Rua Barbosa de Freitas, nº 649, apt.º 600, bairro Meireles, CEP 60.170-020, Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato 
o Serviço de RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIOS – PROGRAMA SINALIZE – PARA 
PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DE VEÍCULOS E PEDESTRES NO ESTADO DO CEARÁ, ITEM Nº 1, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°20210027-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta) 
dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a 
partir do recebimento da ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 4.354.501,98 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e um reais e 
noventa e oito centavos) pagos em Moeda Corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos 
43200007.26.782.342.10040 – Conservação e Manutenção de Rodovias; Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica; 
Regiões: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual... DATA DA ASSINATURA: 11 de 
março de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e GISCARD FRANCISCO DIÓGENES 
MAIA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE 
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