DOE 16/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº060 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 128/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP:
60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superin-
tendente, o Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 82758 - SSP/CE, inscrito
no CPF sob o n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI, com sede na Rua: Inês
Brasil, nº 298, Boa Vista, Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.867-540, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.227.070/0001-73, aqui denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da Carteira de Identi-
dade nº 2.482.346 – SSP/CE e CPF/MF sob o nº 101.762.164-05, residente e domiciliado na Rua: Mestre Canuto, nº 15, Alto do São Manoel, Mossoró-RN,
CEP: 59.631-050. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço comum de Engenharia para a execução da manutenção preventiva e corretiva das
Instalações Prediais e Equipamentos Públicos situados na Sede da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS;
no Dragão do Mar, na Sede do Departamento de Polícia Judiciária da Capital - DECAP, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição,
por percentual de desconto sobre a tabela de serviço da SEINFRA 26.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n° 20210002/SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a
partir da data de assinatura. O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviço..
VALOR GLOBAL: R$ 3.856.649,38 (três milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos) pagos em
Moeda Corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 43200007.15.451.341.1009 –
Manutenção Predial de Edificações Públicas, Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica, Região: 03 – Grande Fortaleza;
Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto
(Superintendente da SOP) e Tales Emanuel Veríssimo Pereira Araújo (Cetus Construtora Eireli).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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LICENÇA SIMPLIFICADA
Superintendência de Obras Públicas – SOP-CE - CNPJ 33.866.288/0001-30 Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Territorial do Crato – SEMADT a Licença Simplificada (LS) para a Implantação do Projeto Cinema na Cidade, localizada à Rua Monsenhor Assis
Feitosa, S/N, no município de Crato/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria
Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial do Crato – SEMADT. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 14 de março de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 08399539/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO NºS10/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE ITAIÇABA / CE. OBJETO: Constitui objeto deste
Convênio a REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E A INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS VIÁRIOS
MUNICIPAL E ESTADUAL NA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA / CE em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, apro-
vado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais
passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constitui objeto deste Convênio
a REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E A INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS VIÁRIOS MUNICIPAL E
ESTADUAL NA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA / CE em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente,
elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte
integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será
de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: SEM REPERCUSSÃO FINAN-
CEIRA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA DATA DA ASSINATURA: 03/03/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP E PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA / CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais,
em sintonia com a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de
Licitação, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, N°
20210015 – SOP, cujo objeto trata-se SERVIÇOS DE MÃO DE OBRAS TERCEIRIZADAS, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSO-
LIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ÁREAS DE TRANSPORTE E ASSEIO E CONSER-
VAÇÃO NA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -SOP, NOS AEROPORTOS REGIONAIS E DISTRITOS OPERACIONAIS
DA SOP. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação
vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO E ADJUDICADO, em favor da
seguinte empresa, vencedora do aludido certame licitatório: LAR ANTÔNIO DE PÁDUA, inscrita no CNPJ n.º 07.325.673/0001-60 , com endereço na
Rua Fernando Faria de Melo, 752, Bairro Vila Manuel Sátiro, Fortaleza-CE, com o Valor Global de R$ 11.899.579,20 (onze milhões, oitocentos e noventa
e nove mil, quinhentos e setenta e nove reais e vinte centavos) DATA: 14 de março de 2022: SIGNATARIO: Celso Lelis Carneiro Borges (Superintendente
Adjunto de Edificações da SOP). SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 14 de março de 2022.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0038/2017
I - ESPÉCIE: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2017-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO
EIRELI; V - ENDEREÇO: Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57, II, c/c §4º da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0052.000003/2022-26-
Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$
4.601.532,58 (quatro milhões, seiscentos e um mil, quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 10 de março
de 2022, para terminar em 09 de março de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições; XII - DATA: 04 de
março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão
Corporativa da Cagece e Orlando Braga de Almeida, Representante da Contratada .
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0027/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2020-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA-ME; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 71, caput da Lei n.º 13.303/16 c/c art. 126, inciso I, §1º do Regulamento de Licitações e Contratos
da Cagece - Processo nº 0791.000006/2022-42- Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação dos prazos de Vigência e Execução do
Contrato em referência, por mais 24 (vinte e quatro) meses. ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.875.313,92 (cinco milhões oitocentos e setenta e cinco mil e
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