DOE 16/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            513
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº060  | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2022
ORDEM
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRICULA
 VALOR 
TICKET
QUANTIDADE
VALOR 
TOTAL 
3013
VLAUDENIA SALDANHA BEZERRA
PROF CTPD LIC PLENA
799196-1-6
15.0
18
270.0
3014
WAGNE BARROS DO NASCIMENTO
PROF CTPD LIC PLENA
796664-1-6
15.0
18
270.0
3015
WAGNER DA SILVA MOURAO
PROF CTPD LIC PLENA
797891-1-9
15.0
18
270.0
3016
WAGNER GOMES DE SOUZA
PROF CTPD LIC PLENA
792211-1-2
15.0
18
270.0
3017
WAGNER REINALDO CAVALCANTE
PROF CTPD LIC PLENA
793294-1-X
15.0
18
270.0
3018
WALBENIA DOS SANTOS ALEXANDRINO JACO
PROF CTPD LIC PLENA
792064-1-5
15.0
18
270.0
3019
WALDONES DA CRUZ SOARES
PROF CTPD LIC PLENA
798975-1-5
15.0
18
270.0
3020
WALFRIDO COSTA RIBEIRO
PROF CTPD LIC PLENA
799014-1-5
15.0
18
270.0
3021
WALLACE PEREIRA DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
792312-1-5
15.0
18
270.0
3022
WALMIRA PEREIRA COSTA
PROF CTPD LIC PLENA
792882-1-7
15.0
18
270.0
3023
WALMIR EMANUEL MIRANDA CUNHA
PROF CTPD LIC PLENA
797612-1-4
15.0
18
270.0
3024
WANGERON SILVA ARAUJO
PROF CTPD LIC PLENA
792082-1-3
15.0
18
270.0
3025
WASHINGTON WENDER RODRIGUES DE OLIVEIRA
PROF CTPD LIC PLENA
799424-1-3
15.0
18
270.0
3026
WELLINGTON LEMOS DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
797196-1-7
15.0
18
270.0
3027
WELLINGTON LUIS SENA SILVA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
797231-1-8
15.0
18
270.0
3028
WELLINGTON RODRIGUES DE SOUSA
PROF CTPD LIC PLENA
798433-1-8
15.0
18
270.0
3029
WESLANY ARAUJO DO NASCIMENTO
PROF CTPD LIC PLENA
794274-1-1
15.0
18
270.0
3030
WESLAYNE BENTO BESSA
PROF CTPD LIC PLENA
796946-1-4
15.0
18
270.0
3031
WESLEY CARLOS DE ABREU
PROF CTPD LIC PLENA
799739-1-2
15.0
18
270.0
3032
WHERYKA BLAWPY DE SOUSA AMORIM
PROF CTPD LIC PLENA
792156-1-9
15.0
18
270.0
3033
WILCYLANA DANTAS MAIA
PROF CTPD LIC PLENA
791193-1-8
15.0
18
270.0
3034
WILLIAM CARNEIRO DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
794017-1-4
15.0
18
270.0
3035
WILLIAM SOARES DOS SANTOS
PROF CTPD LIC PLENA
798450-1-9
15.0
18
270.0
3036
WILLIANE DE SOUSA DOS REIS
PROF CTPD LIC PLENA
799303-1-8
15.0
18
270.0
3037
WILZILENE VIEIRA PAZ
PROF CTPD LIC PLENA
796249-1-8
15.0
18
270.0
3038
WIRGINIA BORGES DE SOUSA
PROF CTPD BACHAREL
790275-1-0
15.0
18
270.0
3039
WLANEIDA MARIA CHAGAS DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
791159-1-6
15.0
18
270.0
3040
WZELYR CRISTINA TORRES DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
793293-1-2
15.0
18
270.0
3041
YARA MARIA VIEIRA PONTES
PROF CTPD LIC PLENA
797265-1-6
15.0
18
270.0
3042
YARA RIBEIRO DE HOLLANDA
PROF CTPD LIC PLENA
799782-1-3
15.0
18
270.0
3043
YARLA FERNANDES BARROS
PROF CTPD BACHAREL
797723-1-3
15.0
18
270.0
3044
YASMIN MOTA CASTRO LIMA
PROF CTPD LIC PLENA
790901-1-5
15.0
18
270.0
3045
YNARA GUEDES FERREIRA
PROF CTPD LIC PLENA
789762-1-7
15.0
18
270.0
3046
YURI DE SOUZA CASTRO LEMOS
PROF CTPD LIC PLENA
796981-1-3
15.0
18
270.0
3047
YUSMARY DEL CARMEN FERNANDEZ SANDOVAL
PROF CTPD LIC PLENA
798642-1-8
15.0
18
270.0
3048
ZAILA MARIA OLIVEIRA FREITAS BOMFIM
PROF CTPD LIC PLENA
793519-1-1
15.0
18
270.0
3049
ZENEIDE MARIA GOMES DE ABREU
PROF CTPD LIC PLENA
796551-1-2
15.0
18
270.0
3050
ZENILDA PEREIRA DA SILVA MARQUES
PROF CTPD LIC PLENA
795001-1-9
15.0
18
270.0
3051
ZILDETE DOS SANTOS SILVA RODRIGUES
PROF CTPD LIC PLENA
798794-1-X
15.0
18
270.0
3052
ZILMAR MELO PEREIRA
PROF CTPD LIC PLENA
795015-1-4
15.0
18
270.0
3053
ZINEIDE ARRUDA DE BRITO
PROF CTPD LIC PLENA
797120-1-9
15.0
18
270.0
3054
ZULEICA APOLIANO BRANDAO
PROF CTPD LIC PLENA
798135-1-6
15.0
18
270.0
*** *** ***
PORTARIA Nº0142/2022-GAB - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 0671/2019-GAB, da lavra da Secretária da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 23 de maio de 2019, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.779, de 29/04/2015, DOE de 04/05/2015, CONCEDER AUXÍLIO ALIMEN-
TAÇÃO RETROATIVO aos PROFESSORES contratados nos termos da Lei Complementar nº 22, de 24/06/2000, e alterações da Lei Complementar nº 
173, de 03 de agosto de 2017, relacionados no Anexo Único desta Portaria durante o mês Dezembro/2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de março de 2022.
Stella Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0142/2022-GAB, EM FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2022
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
A PARTIR
ATÉ
QUANT
VALOR
TOTAL
1
800473-1-2
ANA PAULA DE MOURA
PROF CTPD BACHAREL
01/12/2021
31/12/2021
21
15.0
315.0
2
776127-1-8
FERNANDO EVERTON COUTO DE LIMA
PROF CTPD LIC PLENA
01/12/2021
04/12/2021
19
15.0
285.0
3
795556-1-4
FERNANDO RODRIGUES NASCIMENTO
PROF CTPD LIC PLENA
01/12/2021
18/12/2021
8
15.0
120.0
4
801153-1-8
FRANCISCA RAYANE FERREIRA DE MENDONCA
PROF CTPD LIC PLENA
01/12/2021
24/12/2021
4
15.0
60.0
5
802011-1-7
JOSE AIRTON DE LIMA
PROF CTPD LIC PLENA
01/12/2021
28/12/2021
19
15.0
285.0
6
800480-1-7
MARIA APARECIDA MOURA DE LIMA
PROF CTPD LIC PLENA
01/12/2021
23/12/2021
17
15.0
255.0
7
800459-1-3
NADIANE SILVESTRE BRITO
PROF CTPD LIC PLENA
01/12/2021
11/12/2021
14
15.0
210.0
8
791599-1-3
PATRICIA SOARES DE MESQUITA
PROF CTPD LIC PLENA
01/12/2021
31/12/2021
21
15.0
315.0
*** *** ***
ATA DE REGISTRO
Nº2022/05479 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210076/ SEDUC
PROCESSO Nº08468964/2021 – 01960067/2022  
Aos 09 dias do mês de março de 2022, na sede da SEDUC, foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços, conforme deliberação da Ata do Pregão Eletrô-
nico nº 20210076 do respectivo resultado homologado, publicado no Diário Oficial do Estado em 24/02/2022, às fls 18, do processo nº 08468964/2021 – 
01960067/2022, que vai assinada pelo titular da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, gestora do Registro de Preços, pelos representantes legais dos detentores 
do registro de preços, todos qualificados e relacionados ao final, a qual será regida pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO 
FUNDAMENTO LEGAL O presente instrumento fundamenta-se: I. No Pregão Eletrônico nº 20210076 II. Nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 
11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018. III. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21.6.93. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO. A presente Ata tem por 
objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições e instalação de material permanente (estante em arquivos deslizantes) para atender a 
Secretaria da Educação do Estado do Ceará, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de 
Pregão Eletrônico nº 20210076 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 08468964/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indeni-
zação de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. CLÁUSULA TERCEIRA 
- DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contado a 
partir da data da sua publicação ou até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. CLÁUSULA QUARTA – DA GERÊNCIA 
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Caberá ao Órgão Gestor o gerenciamento deste instrumento, no seu aspecto operacional e nas questões legais, em 
conformidade com as normas do Decreto Estadual nº 32.824/2018, publicado no D.O.E de 11/10/2018. CLÁUSULA QUINTA - DA UTILIZAÇÃO DA 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Em decorrência da publicação desta Ata, os órgãos e entidades participantes do SRP poderão firmar contratos com os 
fornecedores com preços registrados, devendo comunicar ao órgão gestor, a recusa do detentor de registro de preços em fornecer os bens no prazo estabele-
cido. Subcláusula Primeira- O fornecedor terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da convocação, para a assinatura do contrato. Este prazo