DOE 16/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº060 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2022
08.449030.10000.0 22100022.12.365.432.10603.19.449030.10000.0 22100022.12.365.432.10603.10.449030.10000.0 22100022.12.365.432.10603.11.44
9030.10000.0 22100022.12.365.432.10603.12.449030.10000.0 22100022.12.365.432.10603.13.449030.10000.0 22100022.12.365.432.10603.14.449030.
10000.0 FONTE 86 Prog. 432; PA: 10603; Elemento de Despesa: 449030 22100022.12.365.432.10603.01.449030.28686.1 22100022.12.365.432.10603.
02.449030.28686.1 22100022.12.365.432.10603.03.449030.28686.1 22100022.12.365.432.10603.04.449030.28686.1 22100022.12.365.432.10603.05.449
030.28686.1 22100022.12.365.432.10603.06.449030.28686.1 22100022.12.365.432.10603.07.449030.28686.1 22100022.12.365.432.10603.08.449030.28
686.1 22100022.12.365.432.10603.09.449030.28686.1 22100022.12.365.432.10603.10.449030.28686.1 22100022.12.365.432.10603.11.449030.28686.1
22100022.12.365.432.10603.12.449030.28686.1 22100022.12.365.432.10603.13.449030.28686.1 22100022.12.365.432.10603.14.449030.28686.1. DATA
DA ASSINATURA: 02 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, ALLESON DA SILVA
QUEIROZ- Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Caroline Nágela de S. Rooselvelt. Fortaleza 09 de março de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 054/2022/PROCESSO Nº09230155/2021-01706284/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque
Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada SEDUC ou CONTRATANTE, neste ato representado
pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e
domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA C&J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, estabelecida na AV I (Conjunto Jereissati I)
nº57- Torre 2, sala 1102, Jereissati I, Maracanaú-CE, CEP 61.900-410, inscrita no CNPJ nº 07.152.659/0001-02,doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pela Sra. CICERA DE PAIVA DO VALE, brasileira, solteira, empresária, com RG nº 2005010108370 SSP-CE, e CPF n.º 026.378.383-96,
residente na Rua Serra da Bocaina, nº21, Bairro Cagado, Maracanaú-CE, CEP 61.910-480, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº
144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE, residente e domiciliado nesta Capital RESOLVEM celebrar este Contrato, em conformidade com as disposições
contidas no RDC N° 20210008/SEDUC e seus ANEXOS, na proposta da CONTRATADA, tudo fazendo parte deste Contrato, independentemente de
transcrição e mediante as Cláusulas e condições a seguir:. OBJETO: 2.1. O presente Contrato tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA
POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIO E DUAS ARQUIBANCADAS NA EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE IRACEMA - CE,
devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES
E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20210008/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição,
em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário. 2.2. Os serviços objeto deste Contrato serão executados
pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO tem como fundamento a Lei Federal
nº 12.462, de 04 de agosto de 2011, fundamentado no INCISO IV, ART. 1º, e suas alterações, pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, Decreto nº
8.080, de 20 de agosto de 2013, pela Lei 12.980, de 28 de maio de 2014, no que couber pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei Complementar nº 123 de 14 de
dezembro de 2006 e suas alterações, o RDC PRESENCIAL N° 202100008/SEDUC e seus anexos, devidamente homologada pelo Sr. Secretário, a proposta
da CONTRATADA, tudo parte integrante deste contrato, independente de transcrição FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 5.1. Os serviços objeto desta
licitação deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 04 (quatro) meses, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço, após
publicação de extrato de contrato no Diário Oficial, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. 5.2.1. A eventual prorrogação
do prazo somente será admitida nas condições estabelecidas no parágrafo 1°, incisos I a VI do art. 57 da Lei 8.666/93; 5.2. O prazo de vigência do contrato
será de 10 (dez) meses, contados a partir da publicação do extrato do contrato no diário oficial, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61
da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. 5.3. Os pedidos de prorrogação de prazo deverão se fazer acompanhar de um relatório circunstanciado
e do novo cronograma físico e financeiro adaptado às novas condições propostas e do novo plano de trabalho. 5.4. Os pedidos de prorrogação de prazos serão
dirigido à SEDUC, até 30 (trinta) dias antes da data do término do prazo contratual. 5.5. Os atrasos ocasionados por motivo de força maior ou caso fortuito,
desde que notificados no prazo de 48 (quarenta e oito) horas e aceitos pela SEDUC, não serão considerados como inadimplemento contratual. Deverão
também constar no Diário de Obras.. VALOR GLOBAL: R$ 1.217.660,83 (um milhão, duzentos e dezessete mil, seiscentos e sessenta reais e oitenta e três
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ITEM: 01 - DOTAÇÃO: 22100022.12.362.434.10151.14.44905
1.25100.1 - FONTE: 00 -DESCRIÇÃO DA FONTE: TESOURO - VALOR CONTRATADO: R$1.217.660,83 . DATA DA ASSINATURA: 09 de março de
2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE , CICERA DE PAIVA DO VALE - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO - INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Carlos Rodrigo B. de Sousa. Fortaleza 11 de março de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01641158/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO
MARQUES NONATO,Município de TIANGUÁ/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0738-66, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO
HERLANDO RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14,representado
neste ato pelo (a) Sr. KARINE DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01 (GÁS DE COZINHA) Quantidade: 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação eletrônica n° 2022/03382 e termo de participação n°20220001
respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo
FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) dias, contando a partir da assinatura do
contrato PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (TREZENTOS E VINTE) DIAS, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.737,00 (Dois mil, setecentos e trinta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.33903000.10000.0.30.00 - 10362. DATA DA ASSINATURA: 04 de Março
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO HERLANDO RODRIGUES DA SILVA, CONTRATADA-KARINE DA COSTA OLIVEIRA
e TESTEMUNHAS 01-Francisco Edinaldo Duarte Carneiro 02-Gleicy Souza da Silva. Fortaleza, 10 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2563672/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM SANTA LUZIA - CNPJ/MF 07.954.514/0452-26 - SEFOR 02 - FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PAULA ANDREA DE OLIVEIRA DANTAS CONTRATADA: DIMAIA’S
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim Magalhães, Nº 272, Bairro Benfica Município Fortaleza-CE,
representado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,3,4,5,6,9,10,11,16,18,19,20,22,23 E 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360(trezentos
e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340(Trezentos e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 16.689,77 (DEZESSEIS MIL SEISCENTOS E OITENTA E
NOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de
2022 SIGNATÁRIOS: PAULA ANDREA DE OLIVEIRA DANTAS - CONTRATANTE -AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 10 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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