DOE 16/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº060  | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01648314/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI WALTER DE SÁ CAVALCANTE - Município de Fortaleza, 
CE,inscrita no CNPJ sob nº07.954.514/0545-6 neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. CYNTIA KELLY DE SOUSA LOPES CONTRATADA: 
ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18,representada neste ato pela Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCI-
MENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – SERVIÇOS 
TÉCNICOS PROFISSIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO E TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20220001 que 
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 57, INCISO II, ALÍNEA 
“A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na cotação eletrônica nº 0001/2022, COEP 2022/03428 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 
(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos 
e quarenta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 80,00 (OITENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CYNTIA KELLY DE SOUSA LOPES CONTRATADA - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e 
TESTEMUNHAS: 1 - ANA SÁRVIA FONSECA DE AZEVEDO 2 - FRANCISCA SERGIANA SANTOS ALCANÇARA, Fortaleza 10 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02003937/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL CELSO ARAÚJO - CREDE 17 - Município de CEDRO/
CE inscrita no CNPJ/MF: 07,954,514,0661-42 neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Pereira Silvério CONTRATADA: E S 
REPRESENTAÇÕES inscrita no CNPJ sob Nº 40.351.323/0001-44,Município: Iguatu - Ce , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Emanuel de 
Oliveira Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220001 FORO: CEDRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
1.810,00 (hum mil oitocentos e dez reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 - 3783. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco 
Pereira Silvério CONTRATADA - Francisco Emanuel de Oliveira Silva e TESTEMUNHAS: 1 - LUIZA ARLÊNIA FERNANDES DINIZ 2 - MARIA 
GONÇALVES DE MATOS, Fortaleza 10 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00975974/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA DIREITO DE APRENDER DO POVO ANACE - CREDE 
01 - Município de CAUCAIA/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0143-47,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria José Paulino dos 
Santos CONTRATADA: NF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.449.440/0001-72, Município MARANGUAPE,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ALESSANDRO ALEXANDRE PINTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 04/2021 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco 
) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 ( trezentos ) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 26.214,50 ( Vinte e Seis Mil, Duzentos e Quatorze Reais e Cinquenta Centavos 
) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 18 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria José Paulino dos Santos CONTRATADA 
- Francisco Alessandro Alexandre Pintos e TESTEMUNHAS: 1 - Gustavo Moraes de Sales 2 - Gustavo Moraes de Sales, Fortaleza 10 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01836790/2022
CONTRATANTE: O governo do estado do ceará, através da secretaria da educação e a Escola de Ensino Médio Miguel Carneiro da Cunha,Município 
de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0764-58,neste ato representada por seu diretor geral, Sr. Francisco José Gomes Lima CONTRATADA: 
KARINE DA COSTA OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, representada neste ato pelo(a) Srª. Karine da Costa Oliveira. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados nos anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. ITEM: 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação eletrônica 
n° 01/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 270 (Duzentos e setenta) dias APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO 
CONTRATO PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente contrato, será efetuado no período não superior 
a 250(duzentos e cinquenta) dias, após a ASSINATURA CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 4.760,00 (quatro mil, setecentos e sessenta reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.33903000.10000.0.30.00 - 10362. 
DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco José Gomes Lima, CONTRATADA-Karine da Costa 
Oliveira e TESTEMUNHAS 01-ILEGÍVEL 02-ILEGÍVEL. Fortaleza , 10 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01447270/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS, estabelecida a Rua Tabajara 
e Calabaças,S/N, Bairro Jardim das Oliveiras, Município de PORANGA/CE, Telefone (88) 3658.1435, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0384-40,daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)Diretor(a) Geral,Sr.(a) ANTONIO SÉRGIO MARQUES DA 
SILVA CONTRATADA: JOÃO FILHO PEREIRA DA SILVA - ME sob Nº 07.634.107/0001-30, Praça da Matriz, nº 13, Bairro centro, Município de 
PORANGA, representado neste ato pelo(a) Sr. JOÃO FILHO PEREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AGUÁ MINERAL GARRAFÃO DE 20 LITROS EM FAVOR DA ESCOLA INDÍGENA JARDIM 
DAS OLIVEIRAS, MUNICÍPIO DE PORANGA - CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição.Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014,Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0002/2022 
FORO: Poranga - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,contado a partir da publi-
cação deste instrumento contratual no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E 
SESSENTA ECINCO) dias, contado a partir da publicação deste instrumento contratual no Diário Oficial. .. VALOR GLOBAL: R$ 11.648,40 (ONZE MIL E