DOE 16/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº060 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2022
SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903000.10000.0.30.00 - 8579. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2022 SIGNATÁRIOS:
ANTONIO SÉRGIO MARQUES DA SILVA CONTRATANTE JOÃO FILHO PEREIRA DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 GILBERTO
SOARES PINHO MARIA 2 JOSÉ RODRIGUES CARREIRO. Fortaleza 11 de março de 2022..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01583077/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI VICENTE ANTENOR
FERREIRA GOMES, estabelecida a Rua Principal, Nº 787, Bairro Brotas, Município de Miraíma/Ce, Telefone (88)3630-2290, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0043-84, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRÉDSON
KENEDY MATIAS HENRIQUE CONTRATADA: B C GAS DISTRIBUIDORA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA inscrita no CNPJ
sob nº86.968.716/0001-00,com sede a Av. Augusto dosanjos, Nº 404 Joquei clube, CEP 60720-605 Município Fortaleza - Ceará, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Sr. Bruno Santiago Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA 13KG em favor da
ESCOLA EEMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES, pertencente à jurisdição da CREDE 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso IIda Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/02828 e Termo de
Participação 2022/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Miraíma, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da data da sua assinatura.PRAZO DE
ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado noperíodo não superior a 240 (Duzentos e quarenta
dias) dias, a partir da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.250,00 (Oito mil, duzentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33903000.10000.0.30.00 - 8719. DATA DA ASSINATURA:
28 de Fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: FRÉDSON KENEDY MATIAS HENRIQUE CONTRATANTE Bruno Santiago Carvalho CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1Aline Mesquita Sousa 2Francélio Mota Rogério. Fortlaeza 11 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01962094/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA, estabelecida a Rua SITÔNIO
MONTEIRO nº320,Bairro CENTRO, Município de CANINDÉ/CE, Telefone(85) 3343-6818, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0114-02, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra RENATA PINTO FERREIRA CONTRATADA: BR CONS-
TRUÇÕES DE EDIFÍCIOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº37.652.457/0001-90, com sede à Rua: EUCLIDES
BARROSO, nº: 1295 ALTOS SALA 03, Bairro: CENTRO, Município: CANINDÉ, representado neste ato pelo Sr. RAIMUNDO NETO FERNANDES
BASTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens: 1,2,3,5,6,7
,8,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadualnº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
20220001 FORO: Canindé, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (365)TREZENTOS E SESSENTA E CINCO dias, contado apartir da
sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 6.967,85 (SEIS MIL NOVECENTOS E SESSENTA
E SETE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00 -3919. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: RENATA PINTO
FERREIRA CONTRATANTE RAIMUNDO NETO FERNANDES BASTOS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FRANCISCA JANAERLE SILVA
DE FREITAS 2MARIA EUNICE PAULINO GUERRA. Fortalaeza 11 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01745433/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI CEL. HUMBERTO BEZERRA estabelecida a Rod. do Algodão S/N Bairro
Monteiro de Morais, Município de Quixeramobim/CE, Telefone (88) 3441-4906, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0317-80, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO CONTRATADA:
GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ: 35.208.291/000192,com sede na Lot. PV Forquilha 01 São Gonçalo do Amarante- CE Cep: 62670-
000, representado neste contrato pelo Sr(a). Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de Manu-
tenção e Conservação de máquinas e equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição.Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 03/2021 e Termo de Participação 20220002 respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006, FORO: Quixeramobim-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA (360)
dias,contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de TREZENTOS E TRINTA (330) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 4.480,00 ( Quatro mil quatrocentos e oitenta
reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.10000.
05535. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO CONTRATANTE Glereston Teles da
Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Fernando Dantas de Menzes 2Jaíne Lara da Rocha. Fortaleza 11 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01689932/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SÃO JOSE DOS ARPOADORES, estabelecida a
Rua FRANCISCO CALAÇA, nº 90, Bairro CRISTO REDENTOR, Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514.0430-10, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sr.a ANTONIA MARIA DACOSTA MENDES DE MESQUITA
CONTRATADA: B.C. GÁS DISTRIBUIDORA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 86.968.716/0001-00, com
sede à Rua CARVALHO JUNIOR, nº 58, Bairro SÃO JOÃO DO TAUAPE, Município de FORTALEZA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) BRUNO
SANTIAGO CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA paraa EEFM SÃO
JOSE DOS ARPOADORES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadosno Termo de Participação nº 20220010, que integra este instrumento,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento naCotação Eletrônica nº 10/2022 e Termo de Participação nº 20220010 FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessents) dias,contados a partir da data da sua assinatura. Os prazos de vigência e de execução
deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993,. VALOR GLOBAL: R$ 4.750,00 (QUATRO MIL,
SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) . pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2022. SIGNATÁRIOS: ANTONIA MARIA DA COSTA
MENDES DE MESQUITA CONTRATANTE BRUNO SANTIAGO CARVALHO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1THAILA BARATA BENICIO
2MARIA DA CONCEIÇÃO DE CASTRO ANDRADE. Fortaleza 11 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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