DOE 16/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº060  | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. 01498770/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO/CREDE20, Brejo Santo/CE,inscrita no CNPJ/MF07.954.514/060-07,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a),sr.(a)
Antonio Roberto de Araújo Souza CONTRATADA: THÁS LACERDA FREIRE, inscrita no CNPJ sob n°23.536.921/0001-79,representado neste ato 
pelo(a)Sr.(a)Thaís Lacerda Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 
EM FAVOR DA CREDE 20,cujas descrições e quantitativos encontram-se detahados no Edital,que integra este instrumento,independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições contidas na Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações,na Lei Complemetar n°123/2006,na Lei 
Complementar 147/2014 e suas alterações,bem como com fundamento na Carta Convite n°03/2022 FORO: Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência 
deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco)dias e Execução deste contrato será de 240(Duzentos e quarenta dias)dias,contados a partir da da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado-DOE.. VALOR GLOBAL: R$  19.535,00(Dezenove mil,quinhentos e trinta e cinco reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00-10321.. DATA DA ASSINATURA: 11 
de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Antonio Roberto de Araújo Souza - CONTRATANTE, Thaís Lacerda Freire - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - MARIA JOZELINA SAMPAIO SOUZA, 02 - MARIA DAS GRAÇAS DE SA MARCELINO. Fortaleza 11 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01740717/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS 
ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0686-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, 
representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUÍS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o SERVIÇOS CONTÁBEIS em favor 
da SEFOR 2, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 02/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para VIGÊNCIA dos serviços aqui pactuados será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) 
dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para EXECUÇÃO dos serviços aqui pactuados será de 365(Trezentos 
e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 113,00 (Cento e treze reais) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00 - 10321. DATA DA ASSINATURA: 02 de 
março de 2022. SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA - CONTRATANTE - ANDRÉ LUÍS MELO DO NASCIMENTO, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- MARCELA RODRIGUES GOMEZ, 02- CLÁUDIA CHAVES DE OLIVEIRA. Fortaleza 11 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01311972/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto, estabelecida à 
Rua Francisco Gomes Palácio, nº 16, Bairro Centro, Município de Cariús/CE, telefone (88) 3514-1217, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28,daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Damião Lins de Souza CONTRATADA: GUTEM-
BERG SANTANA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 43.893.690.0001-68, com sede à RUA VINTE E TRÊS DE NOVEMBRO, nº 210, CENTRO 
IGUATU-CE, representado neste ato pelo Sr. Gutemberg Santana de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de OUTROS 
MATERIAIS DE CONSUMO –ÁGUA MINERAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite – Edital Nº 2022005 
FORO: Cariús-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado apartir da sua publicação 
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 5 (cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 14.875,00 (quatorze mil oitocentos e setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.33903000.10000.0.30.00 - 724. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 
2022 SIGNATÁRIOS: Damião Lins de Souza CONTRATANTE Gutemberg Santana de Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Rita Barbosa da 
Silva Maria 2 Carlene Bezerra Palácio. Fortaleza 11 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00783463/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M Aristarco Cardoso,Município de Porteiras/CE,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0574-02, neste ato representada por seu Diretor Sr. Napoleão Gomes de Sousa CONTRATADA: T TAVARES FELINTO MERCANTIL 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.526.458/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Thiago Tavares Felinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
Porteiras/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de Trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias, contado a partir da data de sua assinatura 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de duzentos e quarenta dias (240) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 129.892,05 (Cento e vinte e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais e cinco centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 7026 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Napoleão Gomes de 
Sousa, CONTRATADA-Thiago Tavares Felinto e TESTEMUNHAS 01-Regislandio Carvalho Gomes 02-Maria dos Santos. Fortaleza 11 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01718185/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR,Mu-
nicípio: Camocim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0302-02,neste ato representada por sua diretora geral, a Sr. ª Neusa Setúbal Monteiro CONTRA-
TADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/000192,representado neste ato pelo Sr. Glereston teles da silva. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADOS, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 002/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 002/2022 e Termo de Participação 20220002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 360 dias (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 3.060,00 (três mil e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.20118.05.33903900.10000.0.30.00 – 2438. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Neusa Setúbal 
Monteiro, CONTRATADA-Glereston teles da silva e TESTEMUNHAS 01- Efraim Sabino de Oliveira 02-Rackuel Patricia de Albuquerque Dias. Fortaleza 
11 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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