DOE 16/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº060 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01523635/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO
INTEGRAL WALDEMAR FALCÃO,Município de FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0431-00,neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. CLAUDIA LOILA DE ALENCAR CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030.0007/68,repre-
sentado(a) neste ato pelo(a) o(a) Sr. Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA 45
KG PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI WALDEMAR FALCÃO pertencente à jurisdição da CREDE: SEFOR 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2022/02691 e Termo de Participação 20220001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a publicação no D.O.E PRAZO DE ENTREGA: O prazo
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta) dias, estabelecidos
no cronograma de entrega. VALOR GLOBAL: R$ 7.599,80 (Sete mil quinhentos e noventa e nove e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 10218 do Programa do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CLAUDIA LOILA DE ALENCAR, CONTRATADA-Renato Santana Peixoto e TESTEMUNHAS 01-ELIA
LIMA PINHO 02-ANA CÉLIA CARTAXO ROLIM. Fortaleza,11 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01733486/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA LIDIA
CARNEIRO DE BARROS, estabelecida a Rua Centra de Garças, S/N, Bairro zona rural, Município de Amontada/CE, Telefone ( 88 ) 3636-9124, inscrita
no CNPJ/MF07.954.514/0773-49, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a)
FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATADA: CLEIDE GOMES MARTINS inscrita no CNPJ sob nº 04.772.058/0001-04, com sede à Rua
Monsenhor Holanda, Nº1300,Centro, Município de Nova Russas, CEP 62.200.000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Cleide Gomes Martins. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de material de expediente, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº 2022/0005, que integra esteinstrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/03481 e Termo de Participação
nº 2022/0005 FORO: Amontada, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos
termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 5.056,02 (cinco mil cinquenta e seis reais e dois centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33903000.10000.0.30.00 - 8719.
DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATANTE Cleide Gomes Martins
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ERIKA MORYA 2IARLA MELO BRITO. Fortaleza 11 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. 02027291/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto, CREDE 16
Cariús/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0659-28, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Damião Lins de Souza CONTRATADA:
CARLOS ELIARDO FERREIRA DE SOUSA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. CARLOS ELIARDO FERREIRA DE SOUSA. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com achamada pública
n.º 002/2022 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e dasResoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Públicanº 002/2022 FORO: Cariús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partirda sua publicação no D. O. E.. VALOR GLOBAL: R$ 20.557,47 (vinte mil quinhentos e cinquenta e sete reais e quarenta e sete centavos).
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30
.00 - 11950do PROGRAMADE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: Damião Lins
de Souza - CONTRATANTE, CARLOS ELIARDO FERREIRA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Carlene Bezerra Palacio,
02 - Rita Barboza da Silva. Fortaleza 11 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. 01545019/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e aEEM PE. RODOLFO FERREIRA DA CUNHA,
CREDE 2 - Trairi/Ce, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0046-27, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. CÉLIO ALVES RIBEIRO CONTRATADA:
HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ Nº:35.438.916/0001-02, doravantedenominada CONTRATADA, representada neste ato pelo
Sr. HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO -GÁS
ENGARRAFADO em favor da ESCOLA EEM PE RODOLFO FERREIRA DACUNHA pertencente à jurisdição da CREDE 02. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
Nº: 2022/03892 eTermo de Participação 20220001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21de setembro de 2006, FORO: Trairi/Ce. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua assinatura. PRAZO DE
ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240 (duzentos e quarenta)
dias, contados a partir daordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.554,70 (Três mil, quinhentos e cinquenta equatro reais e setenta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 -
8755. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CÉLIO ALVES RIBEIRO - CONTRATANTE, HELTON JHON OLIVEIRA
ANJOS SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Erivania dos Santos, 02 - Alexsandro Viana Cardoso. Fortaleza 11 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. 01474510/2022
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA INDÍGENA CARIRI
TABAJARA, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0780•78, CREDE 13 - Crateús/CE,doravante denominada simplesmente Sra. Mara Ruth Soares de Matos
CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJsob nº 23.219.427/0001-80,representado neste ato
pelo(a) Sra. Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de serviços técnicos profissionais
(CONTADOR) em favorda Escola Indigena Cariri Tabaja, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº0005/2022,
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, IncisoII, da Lei nº 8.666/1993
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/02700 e Termo de Participação nº 0005/2022 FORO: Crateús/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partirda data da sua publicação