DOE 16/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº060  | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2022
(sessenta) dias, contando a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (Seiscentos reais) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 10 de 
Março de 2022 SIGNATÁRIOS: PAULO ROBERTO ÂNGELO DA SILVA - CONTRATANTE -ADRIANO DA SILVA MEDEIROS, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza 11 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01543865/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES - CNPJ/MF 07954514/0287-20 - 12ªCREDE 
- QUIXADÁ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO CONTRATADA: ACE 
ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede à AV. SANTOS DUMONT 1687 SALA 07, ALDEOTA/ 
Fortaleza-Ce, CEP: 601501-60, representada neste ato pelo(a) Sr.(o) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo os SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 003/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, 
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 003/2022 
COEP Nº 2022/02656 e Termo de Participação 2022/0003 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365(trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos 
de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 
187,00 (cento e oitenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339039
00.10000.0.30.00 - 10364. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO - CONTRA-
TANTE - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza 11 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01470663/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM ANASTÁCIO ALVES BRAGA - CNPJ/MF° 07.954.514/0034-93 - 
2ªCREDE - ITAPIPOCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRATADA: MARIA 
DE FATIMA MARQUES DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.582.608/0001-98, com sede à Rua Santa Terezinha, 51, Centro, Parambu - CE, 
CEP: 63.680-000 representado neste ato pelo Sra. MARIA DE FATIMA MARQUES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DA HIGIENIZAÇÃO , em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNADAMENTAL E MÉDIO 
ANASTÁCIO ALVES BRAGA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II 
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº:2022/02372 e Termo de Participação: 20220001, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo 
ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 5.385,50 (cinco mil, trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 8658. DATA DA 
ASSINATURA: 25 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: ONOFRE FAUSTO MELO FILHO - CONTRATANTE - MARIA DE FATIMA MARQUES 
DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-FRANCISCO FÁBIO EUFRÁSIO DE SOUSA, 02-MARIA RAYANE DOS SANTOS PIRES. 
Fortaleza 11 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01974130/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ARISTARCO CARDOSO - CNPJ/MF 07.954.514/0574-02 - 20ªCREDE 
- PORTEIRAS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Napoleão Gomes de Sousa CONTRATADA: JOSÉ MIGUEL DO NASCI-
MENTO, representado neste ato pelo Sr. José Miguel do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e 
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: PORTEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 27.332,00 (Vinte 
e sete mil, trezentos e trinta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01
.33903000.27301.1.30.00 - 7026 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2022 SIGNA-
TÁRIOS: Napoleão Gomes de Sousa - CONTRATANTE -José Miguel do Nascimento, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Regislandio Carvalho 
Gomes, 02-Maria dos Santos. Fortaleza 11 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02132931/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES - CNPJ/MF - SEFOR 02 - FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) OLAVO TEIXEIRA DOS ANJOS CONTRATADA: AR COMERCIO E SERVIÇOS 
LTDA - EPP , inscrita no CNPJ sob Nº 18.105.207/0001-96 , com sede à Rua(Av) Rua Professor José Henrique N°962 , Bairro: Guajeru, Município Forta-
leza/CE, CEP: 60.843-270 representado neste ato pelo(a) Sr.(a)ANTÔNIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de , cujas descrições e quantitativos encontram- se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 11, 15 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECU-
ÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340(Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 47.804,50 ( Quarenta e sete mil oitocentos e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 21 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: OLAVO TEIXEIRA DOS ANJOS - CONTRATANTE -ANTÔNIO FLAVIANO CID DE 
FREITAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 10 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01532308/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL MARWIN,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0434-44,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Ana Fabíola Ribeiro de Sousa CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92,representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Glereston Teles da Silva. OBJETO: CONTRATO DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE – COTAÇÃO ELETRÔ-
NICA O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS 
E EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARWIN pertencente à jurisdição da SEFOR 01.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, nos termos do Decreto