DOE 16/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº060  | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2022
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  97,00 (noventa e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903900.10000.0.30.00 - 8700. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2022. 
SIGNATÁRIOS: Mara Ruth Soares de Matos - CONTRATANTE, Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - : 
DIANA MARIA BARBOSA VENANCIO VIEIRA, 02 - FRANCISCA ELIENE ALVES RODRIGUES. Fortaleza 11 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. 02027208/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto, CREDE 16 
Cariús/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0659-28, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Damião Lins de Souza CONTRATADA: 
EDUARDO FERREIRA DE SOUSA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) EDUARDO FERREIRA DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com achamada pública n.º 002/2022 o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta naChamada Pública nº 002/2022 FORO: 
Cariús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partirda sua publicação no D. O. E.. 
VALOR GLOBAL: R$  13.953,40 (treze mil novecentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 - 11950do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: Damião Lins de Souza - CONTRATANTE, EDUARDO FERREIRA 
DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Carlene Bezerra Palacio, 02 - Rita Barboza da Silva. Fortaleza 11 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. 01231642/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ESTADO DO PARÁ, 
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob n° 07.954.514/0531-64, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues 
CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco 
Everardo Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 56 UNIDADES DE BOTIJÕES DEGÁS DE COZINHA DE 13 KG 
em favor da ESCOLADE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ESTADO DO PARÁ pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 002/2022 e Termo de Participação 002/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. 
PRAZO DE ENTREGA: PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período 
não superior a 05 (Cinco) dias, após a emissão da ordem de compra e no prazo máximo de entrega de 340 (Trezentos e quarenta) dias após a publicação em 
Diário Oficia. VALOR GLOBAL: R$  5.874,40 (Cinco mil e Oitocentos e Setenta e Quatro reais e Quarenta Centavos), pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 10218. DATA DA ASSINATURA: 
07 DE MARÇO DE 2022 SIGNATÁRIOS: Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues - CONTRATANTE, Francisco Everardo Peixoto - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - Renan Peixoto Pereira, 02 - Eliza Elena Cavalcante da Silva. Fortaleza 11 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02141396/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI José Valdo Ribeiro Ramos - Município de Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0426-34, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Roberto Ângelo da Silva CONTRATADA: T. SOARES RODRIGUES 
COMÉRCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob Nº 30.946.397/0001-70,representada neste ato pelo Sr. Thiago Soares Rodrigues,. OBJETO: O presente 
CONTRATO TEM POR objeto a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativo encontram-se detalhas nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: funda-
mentados nas disposições da Lei Federal Nº 11.947/2009, da Lei Nº 8.666/1993 e das Resoluções FNDE/CD Nº 26/2013 e Nº 4/2015, e tendo em visa que 
consta na Carta Convite nº 01/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos, sessenta e cinco) dias, 
contando a partir de sua publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos, quarenta) dias, contando 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 53.940,55 (Cinquenta e três mil, novecentos e quarenta reais e cinquenta e cinco 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.273
01.1.30.00 – 11901. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Paulo Roberto Ângelo da Silva CONTRATADA 
- Thiago Soares Rodrigues e TESTEMUNHAS: 1 - GLEISON GOMES AGUIAR 2 - IRACEMA AUGUSTA DE SOUSA, Fortaleza 10 de março de 2022
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01406132/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LILI FEITOSA, estabelecida a 
Rua Jornalista Helder Feitosa, nºS/N, Bairro: Colibris, Município de Tauá/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0280-54, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr JOÃO PEREIRA DE MELO FILHO CONTRATADA: J CIDRÃO MASSILON, 
inscrita no CNPJ sob nº 41.456.187/0001-10, com sede à Rua Alaor Cavalcante Mota, nº 27, Bairro: Centro,Município Tauá-CE, representado neste ato 
pelo Sr.JEFFERSON CIDRÃO MASSILON. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição GÁS DE COZINHA, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônicanº 2022/02179 FORO: Tauá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (TREZENTOS E SESCENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 280 (DUZENTOS E OITENTA)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.1. VALOR 
GLOBAL: R$ 9.630,90 (NOVE MIL SEISSENTOS E TRINTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.13.33903000.10000.0.30.007027. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 
2022 SIGNATÁRIOS: JOÃO PEREIRA DE MELO FILHO CONTRATANTE JEFFERSON CIDRÃO MASSILON CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1CLENÚBIA OLIVEIRA BARBOSA 2JOSÉ AILTON SANTANA DE SOUSA. Fortaleza 11 de marcio de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01495100/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS - CNPJ/MF 07.954.514/0426-34 - 
SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PAULO ROBERTO ÂNGELO DA SILVA CONTRATADA: 
AM INFORMATICA E SERVICOS LTDA - situada à Rua 70, Nº 767 B - Bairro: Jereissati II, no município de Pacatuba/CE, CEP 61.814-300, inscrita 
sob o CNPJ Nº 30.677.188/0001-78, representado neste ato pelo(a) Sr. ADRIANO DA SILVA MEDEIROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objeto a aquisição de MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO MOTOR BOMBA DA CAIXA D’ÁGUA, em favor da EEMTI JOSÉ 
VALDO RIBEIRO RAMOS, pertencente à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei N° 8.666 de 21 de 
junho de 1993 e ao Decreto Nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, que dispõem sobre as cotações eletrônicas, tendo este presente contrato também funda-
mento na Cotação Eletrônica de Coep nº 2022/02754, Termo de Participação 20220004 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 60 (sessenta) dias, contando a partir de sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60