DOE 16/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
524
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº060 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
7
Francisco Willier M. Mesquita
Agente de Administração
1697351.3
15,00
19
285,00
8
Francisco Assis Aderado
Operador de Rec. Audiovisuais
1697291.9
15,00
19
285,00
9
Isaias Torquato Araújo
Agente de Administração
0008241.4
15,00
19
285,00
10
João da Silva Alves
Oficial de Manutenção
0003371.5
15,00
19
285,00
11
Jonatas Alves Mota
Auxiliar de Serviços Gerais
0008451.4
15,00
19
285,00
12
Jorge Luiz Matias da Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
0008431.X
15,00
19
285,00
13
José Araripe de Lima
Motorista
0007691.0
15,00
19
285,00
14
Josué Alves Mota
Auxiliar de Serviços Gerais
0006611.7
15,00
19
285,00
15
Manuel Guimarães
Auxiliar de Serviços Gerais
1697311.4
15,00
19
285,00
16
Maria Aparecida Nicodemos
Agente de Administração
0008611.8
15,00
19
285,00
17
Moacir Paiva Ribeiro
Agente de Administração
0009291.6
15,00
19
285,00
18
Paulo Mauricio de Oliveira
Agente de Administração
00085316
15,00
19
285,00
19
Vanda Lúcia Bezerra Simões
Agente de Administração
0008581.2
15,00
19
285,00
20
Selma Carvalho do Nascimento
Agente de Administração
0008741.6
15,00
19
285,00
21
Wagner Rodrigues de Oliveira
Op. De Rec. Audiovisuais
1697301.7
15,00
19
285,00
22
Sonia Albuquerque Braga
Assesssor Tecnico
3000961.4
15,00
19
285,00
23
Veronica Maria Tavares Barreto Melo
Orientador de Célula
3000971.1
15,00
19
285,00
24
Silvia Helena Pessoa Nobre
Orientador de Celula
3000991.6
15,00
19
285,00
25
Roberto Cesar Lima da Silva
Coordenador
3001001.9
15,00
19
285,00
26
Viviane Sales Oliveira
Orientador de Célula
3001021.3
15,00
19
285,00
27
Maxwell Xavier de Sousa
Coordenado
300105.1.5
15,00
19
285,00
28
Silvio Carvalho Marques Júnior
Assessor de Comunicação
300104.1.8
15,00
19
285,00
29
Gustavo Almeida Sales
Orientador de Célula
300107.1.X
15,00
19
285,00
30
Mattheus Almeida de Melo
Orientador de Celula
300112.1.X
15,00
19
285,00
31
Rui Gabriel da Silva
Orientador de Celula
300113.1.7
15,00
19
285,00
32
Polly Correia de Lima
Orientador de Célula
300115.9.7
15,00
19
285,00
33
Astrogildo Lustosa Palhano
Orientador de Célula
300116.3.5
15,00
19
285,00
34
Italo Diógenes Holanda Bezerra Filho
Orientador de Célula
300116.5.1
15,00
19
285,00
35
Erik Araujo de Madeiros
Orientador de Célula
300117.0.8
15,00
19
285,00
*** *** ***
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – ASMI
Nº006/2022/SEJUV
OBJETO: PROJETO FELIZIDADE 2022 O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria do Esporte e Juventude do Ceará – SEJUV torna público que
durante o mês de março de 2022 publicará o edital, com o intuito do recebimento de propostas, visando seleção de entidade executora do Projeto Felizidade,
já de acordo com sua nova regulamentação, a Lei n° 13.019/2019 e as normas complementares que regem a matéria do Decreto Estadual n° 32.810/2018,
a Lei Complementar n° 178/2018, em atualização à Lei Complementar 119/2012. O edital e os demais documentos anexos serão publicados na íntegra no
endereço www.esporte.ce.gov.br Dentre as principais informações o edital trará: - Modelo de Proposta para entidade para detalhamento das ações; - Critérios
de seleção; - Cronograma da seleção; - Modelo de Plano de Trabalho para entidade selecionada. Fortaleza, 11 de março de 2022. Rogério Nogueira Pinheiro
Secretario do Esporte e Juventude. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza/Ceará, 14 de março de 2022.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº05/2022
JOGOS ABERTOS DO CEARÁ 2022
O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria do Esporte e Juventude – SEJUV, com sede na Av. Alberto Craveiro, 2775, Castelão, Fortaleza-CE, por meio
da Comissão de Seleção constituída através da Portaria 051/2019, torna público o presente Edital com objetivo de selecionar organização da sociedade
civil, visando à celebração de parceria para a execução dos JOGOS ABERTOS DO CEARÁ 2022
1. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
1.1. Além da Constituição Federal, da Lei Complementar Federal nº 101/2000, da Constituição Estadual, da Lei Ordinária Estadual nº 15.175/2012, e do
Processo nº 00336416/2022, o presente edital tem como fundamento:
a) A Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações;
b)A Lei Complementar Estadual nº 119/2012 e suas alterações;
c) O Decreto Estadual nº 32.810/2018 e suas alterações;
d) A Lei Estadual nº 17.573/2021 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2022), e
e) As demais legislações aplicáveis à política pública de que trata este instrumento convocatório.
2. DO OBJETO
2.1. Constitui objeto deste Edital selecionar Organização da Sociedade Civil – OSC a fim de estabelecer mútua cooperação com a SEJUV para execução
de ações dos JOGOS ABERTOS DO CEARÁ 2022
2.2. Os recursos destinados à execução da parceria de que trata este Edital são provenientes do orçamento da Secretaria do Esporte e Juventude – SEJUV,
por meio do PROGRAMA 050 – Esporte e Lazer para a População, de acordo com a classificação orçamentária abaixo:
42100001.27.812.611.10214.03.33504100.1.00.00.0.4.01 - 03188
3 DA JUSTIFICATIVA
A Secretaria do Esporte e Juventude – SEJUV tem como missão conceber e implantar planos, programas, projetos e ações que traduzam políticas públicas
de esporte e juventude em consonância com os princípios emanados pela Constituição Federal, as leis e os objetivos do Governo do Estado do Ceará, articu-
lando-se com as demais esferas de governo. É de suaa ção planejar, normatizar, coordenar, executar e avaliar a política estadual do esporte, compreendendo
o amparo ao desporto, à promoção do esporte, à documentação e à difusão das atividades físicas, desportivas e à promoção do esporte.
O Governo do Estado do Ceará, através de suas políticas públicas de incentivo e promoção da prática desportiva difunde e reforça a construção da cida-
dania, de um mundo melhor e mais pacífico, livre de qualquer tipo de discriminação e dentro do espírito de compreensão mútua, fraternidade, solidariedade,
cultura da paz e fair-play (jogo limpo). Através das modalidades esportivas futsal, basquetebol, handebol, voleibol, badminton e tênis de mesa, os jovens e
adultos constroem seus valores, seus conceitos, socializam-se e, principalmente, vivenciam o esporte. Os Jogos Abertos do Ceará oferecem um momento de
atividade e ocupação saudável, em contramão as mazelas oferecidas pelo contexto atual, como o sedentarismo, uso de drogas lícitas e ilícitas, dentre outros.
4.DA PARTICIPAÇÃO
4.1. Poderão participar da seleção, objeto deste Edital, as Organizações da Sociedade Civil que se enquadrem na definição dada pelo art. 2º, I, da Lei Federal
nº 13.019/2014, e que os atos constitutivos contenham a previsão de finalidade ou atividade compatível com a proposta apresentada.
4.2. Para participar da seleção, a OSC deverá cumprir as seguintes exigências:
a)Estar cadastrada no e-Parcerias, através do endereço eletrônico: http://e-parcerias.cge.ce.gov.br, devendo tal condição ser comprovada através de
Certidão de Regularidade e Adimplência, devidamente emitida pelo sistema, a ser apresentada no momento da entrega da proposta;
b)Declarar, conforme modelo constante no ANEXO I – DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA, em que consigna estar ciente e
concordar com as disposições previstas no presente Edital e seus anexos, bem como se responsabilizar pela veracidade e legitimidade das informações
e documentos apresentados durante o processo de seleção, devendo tal documento ser apresentado no momento da entrega da proposta;
c)Apresentar proposta e documentos de avaliação exigidos no item 6.4, contendo informações que atendam aos itens e respectivos valores e seus
respectivos critérios de julgamento estabelecidos na Matriz de Avaliação, às exigências contidas no item 6.5.1 deste Edital e ao ANEXO II –
REFERÊNCIAS E PARÂMETROS PARA A PROPOSTA.
d)Compete à Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará – CGE a validação do cadastramento de parceiro de que trata a alínea “a” do
item 4.2, não possuindo a Sejuv ingerência sobre o citado cadastro, cabendo exclusivamente à OSC, com a máxima antecedência, providenciar as
diligências necessárias à finalização, além da manutenção de suas informações cadastrais atualizadas.
Fechar