DOE 16/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº060 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2022
relacionados têm que integrar apenas o conjunto de sua própria obra ou coleção, não sendo permitida a inclusão de peças de outros artesãos. *Todos os
produtos relacionados devem representar técnica contida no SICAB do Artesão. Nº. de Ordem Tipos de produtos artesanais Dimensões das Peças Quantidade
Valor Unitário (R$) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 3.2) Indique, aqui, algumas características dos produtos que compõem a sua obra ou sua coleção, sem quantificar
nada (a utilidade, a matéria prima usada e o seu significado cultural. Exemplo: Santo de barro: religioso; talha em madeira: decorativo; cesta em palha:
utilitário; boneca de pano: lúdico; bijuteria em crochê: adorno e acessórios). Descreva, também, o processo de criação da peça. ______________________
____________________________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________ 4) Informações Complementares 4.1) O produto apresenta características culturais da arquitetura, fauna,
flora ou das manifestações culturais do Estado? ( ) SIM ( ) NÃO Em caso de SIM, quais? ____________________________________________________
__________________________ 4.2) Utiliza material reciclado e/ou aproveita resíduos? ( ) SIM ( ) NÃO Em caso de SIM, quais? ____________________
__________________________________________________________ 4.3) Informe o nºde beneficiados diretos e indiretos com a sua produção: a) Bene-
ficiários diretos:_______________ b) Beneficiários indiretos:_____________ 4.4) Possui experiência com a comercialização? ( ) SIM ( ) NÃO ( ) Feiras e
Eventos ( ) Lojas ( ) Casa do Artesão ( ) Outros:____________________________ 4.5) O produto possui etiqueta de preço ou tag? ( ) SIM ( ) NÃO 4.6) O
produto possui algum tipo de embalagem? ( ) SIM ( ) NÃO Qual?______________________________________________________________________
___ 4.7) Comercializa produtos com a utilização de cartão de crédito? ( ) SIM ( ) NÃO 4.8) Já participou de algum curso de aperfeiçoamento da sua produção?
Qual? Já proferiu cursos ou oficinas? ______________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________ 4.9) No caso de ser selecionado, gostaria de levar algum mobiliário para expor
seus produtos no evento? ( ) SIM ( ) NÃO Quais? _______________________________________________________________________. EDITAL DE
CHAMADA PÚBLICA Nº06/2022 15º Salão do Artesanato - Raízes Brasileiras Brasília/DF, De 4 a 8 de maio de 2022 ANEXO III TERMO DE COMPRO-
MISSO PESSOA FÍSICA Eu, ________________________________________________________________, portador (a) do RG de nº______________,
inscrito (a) no CPF sob nº_____________, residente no endereço ____________________________________________, na cidade de _________________,
selecionado(a) para comercializar minha produção no 15º Salão do Artesanato – Raízes Brasileiras, que ocorrerá em Brasília, no período de 4 a 8 de maio
de 2022, comprometo-me a cumprir as disposições previstas no Edital nº_____, da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos
Humanos do Estado do Ceará. Assumo também ter ciência de que: 1. As minhas peças serão expostas em espaço compartilhado, no estande do Estado do
CEARÁ, serão por mim comercializadas segundo as orientações dos membros da COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO/
CEART e o valor resultante das vendas ficará sob minha guarda e responsabilidade. 2. As peças NÃO ESTARÃO ASSEGURADAS, em caso de dano ou
furto, durante o período do evento ou durante a etapa de logística. 3. Não há ônus a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos
Humanos - SPS e suas vinculadas, em caso de acidente, dano ou furto do material durante o processo de logística, sendo de minha responsabilidade a decisão
sobre a contratação do serviço de seguro das peças durante o trajeto, assim como, para o período de exposição e comercialização das peças. 4. Deverei
recolher os produtos não comercializados no prazo determinado e que após este prazo a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos
Humanos - SPS não mais responderá por eventuais extravios. 5. Declaro ainda estar apto a ser contemplado pelo edital, não incorrendo em nenhuma de suas
vedações. Por fim, atesto a minha capacidade operacional para produzir o(s) modelo(s) e quantidade de peças do artesanato descrito na ficha de inscrição,
de acordo com o cronograma deste Edital. [CIDADE], [DATA] _____________________________________ (Nome e assinatura e do artesão autor da peça)
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº06/2022 15º Salão do Artesanato - Raízes Brasileiras Brasília/DF, De 4 a 8 de maio de 2022 ANEXO IV TERMO
DE COMPROMISSO PARA ENTIDADES REPRESENTATIVAS Eu, ________________________________________________________________,
portador (a) do RG de nº______________, inscrito (a) no CPF sob nº_____________, residente no endereço _____________________________________
_______, na cidade de _________________, representante legal da________________________________________________, CNPJ ____________________,
Inscrição Estadual nº________, situada no endereço ______________________________________________, na cidade de ____________________, sele-
cionado (a) para comercializar a produção dos associados, conforme Cartas de Anuências anexas, no 15º Salão do Artesanato – Raízes Brasileiras, que
ocorrerá em Brasília, no período de 4 a 8 de maio de 2022, comprometo-me a cumprir as disposições previstas no Edital nº_____, da Secretaria da Proteção
Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará e assumo ter a responsabilidade técnica e o compromisso de: A. Mobilizar os
artesãos e garantir a produção do(s) modelo(s) e quantidades especificadas na divulgação da seleção, de acordo com o cronograma do artigo 8º do Edital; B.
Preparar para envio as peças produzidas, etiquetadas individualmente e embaladas de forma apropriada, de acordo com o disposto neste Edital. → Assumo
também ter ciência de que: 1. As peças dos associados serão expostas em espaço compartilhado, no estande do Estado do CEARÁ e serão comercializadas
por integrantes da____________________________________ [ENTIDADE REPRESENTATIVA], segundo as orientações dos membros da COORDE-
NADORIA DE DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO/CEART e o valor resultante das vendas ficará sob a guarda e responsabilidade dos integrantes.
2. As peças NÃO ESTARÃO ASSEGURADAS, em caso de dano ou furto, durante o período do evento ou durante a etapa de logística. 3. Não há ônus a
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS e suas vinculadas, em caso de acidente, dano ou furto do material
durante o processo de logística, sendo de minha responsabilidade a decisão sobre a contratação do serviço de seguro das peças durante o trajeto, assim como,
para o período de exposição e comercialização das peças. 4. Deverei recolher os produtos não comercializados no prazo determinado e que após este prazo
a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS não mais responderá por eventuais extravios. 5. Declaro ainda estar
apto a ser contemplado pelo edital, não incorrendo em nenhuma de suas vedações. [CIDADE], [DATA] ________________________________________
______ (Assinatura e nome do responsável legal) (Nome da Associação) EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº06/2022 15º Salão do Artesanato - Raízes
Brasileiras Brasília/DF, De 4 a 8 de maio de 2022 ANEXO V CARTA DE ANUÊNCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR ENTIDADE Eu, _____
___________________________________________________________, portador (a) do RG de nº______________, inscrito (a) no CPF sob nº_____________,
residente no endereço ____________________________________________, na cidade de _________________, selecionado (a) para comercializar minha
produção no 15º Salão do Artesanato – Raízes Brasileiras, que ocorrerá em Brasília, no período de 4 a 8 de maio de 2022, comprometo-me a cumprir as
disposições previstas no Edital nº_____, da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará, por meio
da _______________________________________________________ [NOME DA ENTIDADE]. Assumo também ter ciência de que: 1. As minhas peças
serão expostas em espaço compartilhado, no estande do Estado de CEARÁ e serão comercializadas por membro da _______________________________
___________ [NOME DA ENTIDADE] segundo as orientações dos membros da COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO/
CEART. 2. As peças NÃO ESTARÃO ASSEGURADAS, em caso de dano ou furto, durante o período do evento ou durante a etapa de logística. 3. Não há
ônus a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS e suas vinculadas, em caso de acidente, dano ou furto do
material durante o processo de logística, sendo de minha responsabilidade a decisão sobre a contratação do serviço de seguro das peças durante o trajeto,
assim como, para o período de exposição e comercialização das peças. 4. Deverei recolher os produtos não comercializados no prazo determinado e que após
este prazo a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS não mais responderá por eventuais extravios. 5. Declaro
ainda estar apto a ser contemplado pelo edital, não incorrendo em nenhuma de suas vedações. Por fim, atesto a minha capacidade operacional para produzir
o(s) modelo(s) e quantidade de peças do artesanato descrito na ficha de inscrição, de acordo com o cronograma deste Edital. [CIDADE], [DATA] _______
______________________________ (Nome e assinatura e do artesão autor da peça) ______________________________________________ (Assinatura
e nome do responsável legal pela Associação) (Nome da Associação) EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº06/2022 15º Salão do Artesanato - Raízes
Brasileiras Brasília/DF, De 4 a 8 de maio de 2022 ANEXO VI DECLARAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMAGEM Eu, _____________
___________________________________________________, portador (a) do RG de nº______________, inscrito (a) no CPF sob nº_____________,
residente no endereço ____________________________________________, na cidade de _________________, declaro possuir poderes para autorizar que
a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS divulgue, exibam em público e reproduzam nas peças gráficas ou
materiais informativos, as obras intelectuais referentes ao Edital nº______________________, referente ao 15º Salão do Artesanato – Raízes Brasileiras,
que ocorrerá em Brasília, no período de 4 a 8 de maio de 2022, assim como as fotos dos profissionais envolvidos, entregues por mim para divulgação, para
fins publicitários ou educacionais. Declaro, ainda, para todos os fins e efeitos de direito, que da utilização das imagens para as finalidades citadas acima não
decorrerá qualquer tipo de ônus para a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS, advindos de pagamento de
direitos de uso de imagem e/ou direitos autorais. [CIDADE], [DATA] ___________________________________________________________________
______ (Assinatura e nome do artesão ou do representante legal da pessoa jurídica inscrita) (Número do Registro Civil/RG). SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/CE, 14 de março de 2022.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09/2022 IG Nº1123079
CONTRATANTE: SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS, doravante deno-
minada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ nº08.675.169/0001-53, com sede na Av. Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, nesta Capital, neste ato
representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho. CONTRATADA: BR ALL COMÉRCIO, SERVIÇOS
E ALIMENTAÇÃO LTDA, com sede na Rua Dr. Pontes Neto, nº212, Bairro: Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza/Ce – CEP: 60.813-600, inscrita
no CNPJ sob o nº11.054.102/0001-06, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por Francisco Augusto Caminha Filho. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato o Serviço de alimentação para o fornecimento de lanches e almoço para atender 12 (doze) oficinas, de acordo com as
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