DOE 19/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº058/2015/
PROCESSO Nº10309635/2018
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº058/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
PODIUM COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.039.948/0001-08, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo Sr. PEDRO GABRIEL COELHO PONTE,
inscrito no RG nº 2006009173013 – SSP/CE e CPF nº 014.318.863-19,
residente e domiciliado em Fortaleza/CE, com a interveniência do DEPAR-
TAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante denominado
DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº
13.543.312/0001-93, neste ato representado por seu Superintendente, Sr.
SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº
167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE, residente e domiciliado nesta
Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2015,
publicado no D.O.E de 17.07.2015; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, § 1º, Inciso III,
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem
por objetivo contratação para obra de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA
EEMI MARIA ANTONIETA COM 12 SALAS, em FORTALEZA – CE,
conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C
– ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, parte integrante do Termo original, inde-
pendentemente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário;
IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá a sua vigência
prorrogada por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 13 de fevereiro de
2019 até 12 de junho de 2019 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII -
DATA: 06 DE FEVEREIRO DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE , PEDRO
GABRIEL COELHO PONTE - CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS
JÚNIOR - INTERVENIENTE . TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo Barros
da Silva, 2. Gleisiane S. Ferreira. Fortaleza 15 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2016/
PROCESSO N°9124083/2018
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2016;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato
representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF
nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA NORTH SEGURANÇA LTDA., com sede na Estrada da Cofeco,
4084, Precabura, Eusébio, Ceará, CEP n° 61.760-000, inscrita no CNPJ sob o
nº 86.960.598/0001-86, doravante denominada CONTRATADA, representado
neste ato pelo Sr. URUBATAN ESTEVAM ROMERO, (brasileiro), portador
da Carteira de Identidade nº 516.621 SSP/CE, e do CPF n° 059.652.253-
34, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato de nº 013/2016,
publicado no DOE de 24.02.2016, de acordo com a justificativa exarada
no o Processo n.º 9124083/2018,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, II, §2º, da Lei nº
8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, mediante as condições seguintes: ;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, informando valor
para complementar as despesas com a continuação dos serviços prestados,
visando atender à execução do contrato ora aditado, que tem por objetivo
a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de
obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO
DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades de Vigi-
lância Armada, das Escolas Estaduais de Ensino Profissional, Regular e
Diferenciadas (indígenas) pertencentes à Secretaria de Educação, localizadas
na Capital e Região Metropolitana do Estado do Ceará, com atendimento
as escolas que integram a SEFOR I, II e III, CREDE 1 (Maracanaú) e 9
(Horizonte), com seus respectivos municípios, conforme o contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar
para custear as despesas com a continuação dos serviços prestados, de que
trata a Cláusula Quinta do valor e do reajustamento ao Contrato, será de R$
10.598.568,41 (dez milhões, quinhentos e noventa e oito mil, quinhentos
e sessenta e oito reais e quarenta e um centavos), com base no atual valor
mensal de R$ 883.214,03 (oitocentos e oitenta e três mil, duzentos e quatorze
reais e três centavos), tendo em vista que não há saldo residual para suprir
o contrato, conforme Despacho exarado pela COADM/SEDUC, datado em
29.01.2019, às fls. 88, e análise da COGEP/SEPLAG, datado em 29.01.2019
às fls 83, e Planilha Padrão Aprovada pela Administração Pública Estadual,
em conformidade com as fls. 84-87, e IG nº 995393, constante dos autos.
; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava, que trata do
prazo de vigência e de execução ao contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 12 (doze) meses, a partir de 31 de janeiro de 2019 até 30 de janeiro
de 2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 30 de janeiro
de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação , URUBATAN ESTEVAM ROMERO- Contratada . TESTE-
MUNHAS: 1. Larissa Melo Gomes, 2. Michelle Correia Costa. Fortaleza
15 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2017/
PROCESSO Nº09514264/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela
Excelentíssima Secretária da Educação Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE,
residente e domiciliado em Fortaleza/CE, na qualidade de LOCATÁRIA; III
- ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Sr. JOSÉ NILSON
DE MESQUITA, inscrito no RG: 91018003935, CPF Nº229.712.383-34,
com endereço em Fortaleza-CE, na Rua Tampico, 094, Parque Guadalajara,
CEP: 61650-210, na qualidade de LOCADOR, resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato Nº001/2017, publicado no DOE de 21.02.2017, de
acordo com o Processo Nº09514264/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, II, § 2º Lei nº
8.666/93 e suas alterações, e pela Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991 (Lei
do Inquilinato), mediantes as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência e reajustar o valor do contrato, que tem por objetivo a locação de
imóvel para atender a EEFM PAULO ELPÍDIO, localizada à Rua Professor
Manoel de Castro, nº 1202 e 1210, Jardim Jatobá, Fortaleza – Ce, conforme
especificações detalhadas nos anexos deste instrumento independentemente de
transcrição ; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal para custear as despesas
com a continuação dos serviços de locação, de que trata a Cláusula Terceira
do Contrato, ora aditado, será reajustado, passando de R$ R$5.188,75 (cinco
mil, cento e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos), para R$5.580,61
(cinco mil, quinhentos e oitenta reais e sessenta e um centavos), perfazendo
um valor global de R$ 66.967,32 (sessenta e seis mil, novecentos e sessenta
e sete reais e trinta e dois centavos), em observância à cláusula quinta do
contrato original e o DESPACHOS/COADM, datados em 05.02.2019, às fls.
24, conforme IG Nº995297, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 08 de
fevereiro de 2019 até 07 de fevereiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu
aditivo.; XII - DATA: 07 DE FEVEREIRO DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , JOSÉ NILSON DE
MESQUITA- Locador . TESTEMUNHAS: 1. Gizelly Gomes da Silva, 2.
Nayane Barros de Mesquita. Fortaleza 15 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2017/
PROCESSO N°9561386/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUMES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291
SSP-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: CRIART
SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita
no CNPJ sob n° 07.783.832/0001-70, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pela Sra. LÚCIA MARIA SIMÕES PEREIRA,
portadora do RG de n° 2002002050878 SSP/CE, e do CPF n° 514.307.113-
53, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato de nº 003/2017,
publicado no DOE de 06.02.2017, de acordo com a justificativa exarada no
Processo nº 9561386/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, § 2°, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO:
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência ao contrato, visando atender à execução do
contrato, que tem por objetivo a contratação de empresa para a prestação de
serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela
Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades das
áreas de Auxiliar de Serviços Gerais, Serviço Burocrático, Porteiro, Meren-
deira, Auxiliar de Serviço Educacional, Operador de Microcomputador que
desempenham atividades nas Escolas de Educação Profissional, Escolas de
Tempo Integral, Escolas de Ensino Médio pertencentes ao Interior e Capital
e na Secretaria da Educação (Sede), de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA, tudo em conformidade com o contrato original, inde-
pendentemente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor global para
custear as despesas com a continuação dos serviços prestados de que trata a
Cláusula Quinta do Valor e do Reajustamento ao Contrato, ora aditado, é de R$
16.967.550,12 (dezesseis milhões, novecentos e sessenta e sete mil, quinhentos
e cinquenta reais e doze centavos), com base no atual valor mensal de R$
1.413.962,51 (um milhão, quatrocentos e treze mil, novecentos e sessenta
e dois reais e cinquenta e um centavos), conforme análise e aprovação da
COGEP/SEPLAG, datado em 01.02.2019, às fls. 33 e Planilha devida às fls.
34, em conformidade com o DESPACHO/COADM, datado em 01.02.2019,
fl. 35 e IG nº 995300 constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na Cláusula Oitava que trata do prazo de vigência ao contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 07 de feve-
reiro de 2019 até 06 de fevereiro 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos;
XII - DATA: 06 de fevereiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , LÚCIA MARIA SIMÕES
PEREIRA- Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Cleber Garzaro, 2. Michelle
Correia Costa. Fortaleza 15 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
28
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº036 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019
Fechar