DOMCE 17/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2914 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
Publicado por: 
Antonia Elza Almeida da Silva 
Código Identificador:3122F9B2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°320/2022 
 
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. EXONERAR anos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de 
dezembro de 2011, o servidor ANTONIO MICHEL FEITOSA DA 
SILVA, do cargo em comissão de ASSISTENTE DE GUARDA 
MUNICIPAL, 
junto 
a 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA, bem como das demais atribuições que lhe 
foram incumbidas através da portaria 226/2022. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 15 de março de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:AA8C3F40 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°321/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO 
CONSTANTE 
DA 
LEI 
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR o Sr. ANTONIO MICHEL FEITOSA DA 
SILVA, portador de CPF: 602.303.593-39, RG:2008010457727, 
expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em ASSISTENTE 
DE APOIO ADMINISTRATIVO, a partir da data de 15 DE 
MARÇO DE 2022, junto a SECRETARIA DE GOVERNO, de 
conformidade com o disposto no Art 76, inciso IX da Lei Orgânica do 
Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011, bem como 
com o disposto na Lei Municipal de n°833/2022. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 15 de março de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:47E5122E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°322/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO 
CONSTANTE 
DA 
LEI 
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR a Sra. AMANDA MOTA DANTAS, portadora 
de CPF: 603.306.843-29, RG:8117361, expedida por SSPDS/CE, para 
exercício do Cargo em AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL, a 
partir da data de 15 DE MARÇO DE 2022, junto a SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO, de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso 
IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei 
n°540/2011, bem como com o disposto na Lei Municipal de 
n°833/2022. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 15 de março de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:E51FE56A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO  
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA SEM 
DENOMINAÇÃO OFICIAL PARA “RUA ISRAEL ANSELMO 
REIS”. 
 
LEI Nº 793, 10 DE MARÇO DE 2022. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO/CE, José Joeni 
Holanda de Araújo, no uso de suas atribuições legais, e de 
conformidade com a Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a 
Câmara Municipal de Vereadores, aprovou e eu, sanciono a seguinte 
LEI: 
  
Art.1º. A rua sem denominação oficial localizado no Bairro Dom 
Pompeu conforme Memorial Descritivo em anexo, passa a se chamar 
RUA ISRAEL ANSELMO REIS. 
  
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO/CE, 
aos 10 (dez) dias do mês março de 2022. 
  
                             
Prefeito do Município de Alto Santo/CE 
  
Publicado por: 
Edja Rically Magalhães Bessa 
Código Identificador:C68C26D0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA SEM 
DENOMINAÇÃO OFICIAL PARA “RUA AGAPITO 
ANSELMO DOS REIS”. 
 
LEI Nº 794, 10 DE MARÇO DE 2022. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO/CE, José Joeni 
Holanda de Araújo, no uso de suas atribuições legais, e de 
conformidade com a Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a 
Câmara Municipal de Vereadores, aprovou e eu, sanciono a seguinte 
LEI: 
  
Art.1º. A rua sem denominação oficial localizado no Bairro Dom 
Pompeu, conforme Memorial Descritivo em anexo, passa a se chamar 
RUA AGAPITO ANSELMO DOS REIS. 
  

                            

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