DOMCE 17/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2914

www.diariomunicipal.com.br/aprece 8

Maria Florentina da Silva. No uso de suas Atribuições Legais e em
consonância com os ditames Regimentais; CONVOCA TODOS OS
ASSOCIADOS EM GOZO DE SEUS DIREITOS SOCIAIS, para
participarem da Assembleia Geral Eleitoral, que renovará a
composição da estrutura da Diretoria da entidade para um novo
mandato 2022/2023. DATA: 21 de abril 2022. HORÁRIO: Às 19
horas LOCAL: Sede da Associação das Mulheres Rurais do Sítio
Macaúba,
localizado
no
Sitio
Macaúba
-
Barbalha/Ce.
___________________
Comunica outrossim:
a) Para votar e ser votado, o mesmo deverá ser sócio a pelo menos
03(três) meses e está quites com a tesouraria até o dia 31 de março de
2022.
b) Quem desejarem concorrer terão até o dia 09 de abril de 2022 para
apresentar a chapa. Na composição das Chapas Concorrentes, deverão
constar o Nome Completo dos Candidatos para os cargos de:
Presidente e Vice. Secretário I e II. Tesoureiro I e II.
c) Os sócios em atraso com as mensalidades junto à tesouraria da
entidade, terão até o dia 31 de Março de 2022 para colocar- se em
dias.
d) A eleição acontecerá por voto secreto se houver chapas
concorrentes caso não haja será por aclamação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE.

Associação das Mulheres Rurais do Sítio Macaúba 16 de março de
2022.

MARIA FLORENTINA DA SILVA
CPF: 703.795.803-49
Presidente

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:0535C207

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EDITAL DE REQUERIMENTO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente da Associação das Mulheres Rurais do Sítio Macaúba,
CNPJ – nº 41.340.191/0001-18, desta cidade de Barbalha, estado do
Ceará, Sra. Maria Florentina da Silva. No uso de suas Atribuições
Legais e em consonância com os ditames Regimentais; CONVOCA
TODOS OS ASSOCIADOS EM GOZO DE SEUS DIREITOS
SOCIAIS, para participarem da Assembleia Geral Eleitoral, que
renovará a composição da estrutura da Diretoria da entidade para um
novo mandato 2022/2023. DATA: 21 de abril 2022. HORÁRIO: Às
19 horas LOCAL: Sede da Associação das Mulheres Rurais do Sítio
Macaúba,
localizado
no
Sitio
Macaúba
-
Barbalha/Ce.
____________________________Comunica outrossim:
a) Para votar e ser votado, o mesmo deverá ser sócio a pelo menos
03(três) meses e está quites com a tesouraria até o dia 31 de março de
2022.
b) Quem desejarem concorrer terão até o dia 09 de abril de 2022 para
apresentar a chapa. Na composição das Chapas Concorrentes, deverão
constar o Nome Completo dos Candidatos para os cargos de:
Presidente e Vice. Secretário I e II. Tesoureiro I e II.
c) Os sócios em atraso com as mensalidades junto à tesouraria da
entidade, terão até o dia 31 de Março de 2022 para colocar- se em
dias.
d) A eleição acontecerá por voto secreto se houver chapas
concorrentes caso não haja será por aclamação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE.

Associação das Mulheres Rurais do Sítio Macaúba
16 de março de 2022.

MARIA FLORENTINA DA SILVA
CPF: 703.795.803-49
Presidente

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:633194F8

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EDITAL

EDITAL
DE
CONVOCAÇÃO
Nº
16.03.001/2022/SME

A Secretaria Municipal de Educação, neste ato representada por sua
Secretária Municipal, Sra. Jussara de Luna Batista, no uso de suas
atribuições legais, CONVOCA os profissionais efetivos da Educação
Básica Municipal, para apresentação de requerimento, acompanhado
da documentação necessária para cumprimento das normas contidas
nos artigos 31 e 35, § único, alíneas “a” e “b”, do PCCR do
Magistério – Lei Municipal nº 1.887/2010. Ocasião na qual devem ser
obedecidos os seguintes critérios:
1.A apresentação do requerimento da nova habilitação acadêmica,
para efeito de obtenção, deverá ser feita pelo (a) profissional do
magistério, na Secretaria Municipal de Educação, a partir da data de
21 de março do ano 2022 à 19 de abril do ano 2022, no horário de
funcionamento da Secretaria, considerando somente os dias úteis.
2. 2.A gratificação de vantagem permanente via acadêmica, só se
efetuará mediante a entrada, na Secretaria Municipal de Educação, de
diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso superior ou
capacitação do profissional efetivo de magistério da rede municipal de
ensino, considerando os artigos 31 e 35, § único, alíneas “a” e “b”, do
PCCR do Magistério – Lei Municipal nº 1.887/2010, o qual deverá ter
sido emitido por instituição devidamente credenciada e o curso
devidamente autorizado.
3. Serão aceitos, para obtenção gratificação de vantagem permanente
via acadêmica, os certificados de conclusão de curso, desde que estes
estejam devidamente, autenticados em cartório ou através da
apresentação dos originais e cópias no ato da entrega da
documentação, devendo ser entregues pelo titular do cargo de
professor ou mediante procuração reconhecida.
4. Encontrando-se em termos os diplomas e/ou certificados recebidos,
a Secretaria Municipal de Educação encaminhará para a Secretaria
Municipal de Administração a relação dos nomes dos profissionais do
magistério que estarão aptos para implantação em folha de pagamento
das devidas gratificações de vantagem permanente via acadêmica.
5. Esta convocação seguirá o seguinte cronograma:

Publicação do Edital de Convocação
17/03/2022
Entrega de Requerimento com Documentação
Comprobatória
de 21/03/2022 a 19/04/2022
Avaliação da Documentação
de 25/04/2022 a 20/05/2022
Publicação do resultado
20/05/2022

Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 16 de março de 2022

JUSSARA DE LUNA BATISTA
Secretária Munipal de Educação
Portaria de Nomeação nº 03.01.019/2022
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:38B3BE0A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 22.03.16.0001/2022

Exonera, a pedido, Servidor Municipal e declara
vacância de cargo público.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES –
ESTADO DO CEARÁ, JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que determina os Artigos
39 e 40, II, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Campos Sales/CE, e atendendo o Requerimento formulado pela
servidora.