DOMCE 17/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 17 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2914
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I – Cleudene Alves Miguel, ocupante do cargo público de professora,
portadora da Matrícula nº 00875, como presidente;
II – Antonia Aurinete Gomes, ocupante do cargo público de
professora, portador(a) da Matrícula nº 01226, como membro;
III – Nara Suzana Lourenço Viana, ocupante do cargo público de
professora, portadora da Matrícula nº 104229, como membro;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Educação de Cariús/CE, em 12 de março de
2022.
VERONEIDE MARIA DE SOUSA
Secretária Municipal de Educação
PORTARIA 003/2022 - SME – CARIÚS/CE.
NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO
DESTINADO
A
SELECIONAR
CANDIDATOS
PARA
SUPRIMENTO DOS CARGOS DE SUPERVIVISOR E DE
AGENTES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL – ADI, DO
PROGRAMA
DE
APOIO
DO
DESENVOLVIMENTO
INFANTIL PADIN, PARA EXECUÇÃO EM 2022 N
° 003/2022-SME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VERONEIDE MARIA DE SOUSA, Secretária Municipal de
Educação, no uso de suas atribuições legais, em especial o que
determinam a Lei Complementar Municipal n° 215/2022,
RESOLVE
Art. 1º - Nomear a Comissão Organizadora do Processo Seletivo
Simplificado nº 001/2022 da Secretaria Municipal de Educação de
Cariús/CE.
Art. 2º - A Comissão de que trata o artigo anterior, formada por
servidores efetivos da Administração Pública Municipal de
Cariús/CE, lotados na SME, tem a seguinte composição:
I – Cleudene Alves Miguel, ocupante do cargo público de professora,
portadora da Matrícula nº 00875, como presidente;
II – Antonia Aurinete Gomes, ocupante do cargo público de
professora, portador(a) da Matrícula nº 01226, como membro;
III – Nara Suzana Lourenço Viana, ocupante do cargo público de
professora, portadora da Matrícula nº 104229, como membro;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Educação de Cariús/CE, em 12 de março de
2022.
VERONEIDE MARIA DE SOUSA
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Veroneide Maria de Sousa
Código Identificador:9C92CB86
SECRETARIO MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor Antonio Gomes Lima torna público que requereu na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00164, localizado no sítio
Açafrão, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.
Cariús, 15 de março de 2022.
FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:CF889087
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº027/GAB/2022.
DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DA
COORDENADORA EDUCACIONAL DA E.E.F.
RAIMUNDO ALVES DE SÁ DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenadora Educacional da E.E.F.
Raimundo Alves de Sá da Secretaria Municipal de Educação, Cultura
e Desporto, a Sra. MARLENE DE PINHO ARAÚJO, CPF Nº
021.583.243-41, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24
de Maio de 2017.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 08 de
Março de 2022.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:C694A22C
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 001.2022.03.09.003 - IN - SECULT proveniente do
Processo de Inexigibilidade n.º 2022.03.09.003 - IN - SECULT cujo
objeto é CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRÁULIO BESSA
UCHOA EIRELI - ME, PARA APRESENTAÇÃO DO POETA
“BRÁULIO BESSA” NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 35º
ANIVERSÁRIO
DE
EMANCIPAÇÃO
POLÍTICA
DO
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, conforme descrição a
seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.
CONTRATADA: BRÁULIO BESSA UCHOA EIRELI - ME.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 25 C/C O ART. 26 DA LEI
DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE MARÇO DE
2022.
VALIDADE DO CONTRATO: 30 (TRINTA) DIAS.
VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL
REAIS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
1501.13.392.1303.2.084
-
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
FRANCISCO
FÁBIO
SANTIAGO - SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO.
ASSINA PELA CONTRATADA: BRÁULIO BESSA UCHOA.
CHOROZINHO–CE, 09 DE MARÇO DE 2022.
FRANCISCO FÁBIO SANTIAGO
Secretário de Cultura e Turismo
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