DOMCE 17/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2914 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:AB0BD498 
 
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2022.03.07.001 - IN - SECULT proveniente do 
Processo de Inexigibilidade n.º 2022.03.07.001 - IN - SECULT cujo 
objeto 
é 
CONTRATAÇÃO 
DA 
EMPRESA 
ALIC 
PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA, PARA 
APRESENTAÇÃO 
DA 
BANDA 
“XAND 
AVIÃO” 
NAS 
FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 35º ANIVERSÁRIO DE 
EMANCIPAÇÃO 
POLÍTICA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO/CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. 
CONTRATADA: 
ALIC 
PARTICIPAÇÕES 
E 
ENTRETENIMENTOS LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 25 C/C O ART. 26 DA LEI 
DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE MARÇO DE 
2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 30 (TRINTA) DIAS. 
VALOR GLOBAL: R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA 
MIL REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1501.13.392.1303.2.084 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
FÁBIO 
SANTIAGO - SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO ISAIAS PAIVA 
DUARTE E CARLOS ARISTIDES ALMEIDA PEREIRA. 
  
CHOROZINHO–CE, 08 DE MARÇO DE 2022. 
  
FRANCISCO FÁBIO SANTIAGO 
Secretário de Cultura e Turismo 
  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:D5C35704 
 
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2022.03.10.004 - IN - SECULT proveniente do 
Processo de Inexigibilidade n.º 2022.03.10.004 - IN - SECULT cujo 
objeto é CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AVINE VINNY 
PRODUÇÕES 
ARTÍSTICAS 
LTDA 
- 
ME, 
PARA 
APRESENTAÇÃO 
DA 
BANDA 
“AVINE 
VINNY” 
NAS 
FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 35º ANIVERSÁRIO DE 
EMANCIPAÇÃO 
POLÍTICA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO/CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. 
CONTRATADA: AVINE VINNY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS 
LTDA – ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 25 C/C O ART. 26 DA LEI 
DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE MARÇO DE 
2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 30 (TRINTA) DIAS. 
VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1501.13.392.1303.2.084 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
FÁBIO 
SANTIAGO - SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: ARMANDO DE JESUS 
CARNEIRO FERNANDES. 
  
CHOROZINHO–CE, 10 DE MARÇO DE 2022. 
  
FRANCISCO FÁBIO SANTIAGO 
Secretário de Cultura e Turismo 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:92BF4935 
 
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2022.03.07.002 - IN - SECULT proveniente do 
Processo de Inexigibilidade n.º 2022.03.07.002 - IN - SECULT cujo 
objeto é CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ICZ GRAVAÇÕES, 
PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA - EPP, 
PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA “ZÉ CANTOR” NAS 
FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 35º ANIVERSÁRIO DE 
EMANCIPAÇÃO 
POLÍTICA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO/CE, conforme descrição a seguir:  
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. 
CONTRATADA: 
ICZ 
GRAVAÇÕES, 
PARTICIPAÇÕES 
E 
ENTRETENIMENTOS LTDA - EPP. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 25 C/C O ART. 26 DA LEI 
DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE MARÇO DE 
2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 30 (TRINTA) DIAS. 
VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1501.13.392.1303.2.084 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
FÁBIO 
SANTIAGO - SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO ISAIAS PAIVA 
DUARTE E CARLOS ARISTIDES ALMEIDA PEREIRA. 
  
CHOROZINHO–CE, 08 DE MARÇO DE 2022. 
  
FRANCISCO FÁBIO SANTIAGO 
Secretário de Cultura e Turismo 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:12252F37 
 
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.003/2022- AD - SECULT proveniente da Adesão n.º 
003/2022 – AD - SECULT cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 
ESTRUTURAS E SERVIÇOS PARA EVENTOS, DESTINADOS 
A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO 
DE CHOROZINHO/CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. 
CONTRATADA: JOSÉ ABIDENAGO NOBRE EIRELI. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
PROCESSO 
DE 
ADESÃO 
TOMBADO SOB O Nº 003/2022/AD-SECULT, ORIUNDO DA EM 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.11.18.01/2021, 
ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.11.18.01-PMJJ, 
EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - LEI 
DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS C/C OS TERMOS DA LEI 
FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002, DECRETO FEDERAL Nº 
10.024/2019, NO DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2017, DE 05 DE 
MARÇO 
DE 
2017 
E 
DEMAIS 
DISPOSIÇÕES 
LEGAIS 
APLICÁVEIS. 
  
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE MARÇO DE 
2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
1.661.522,50 
(HUM 
MILHÃO, 
SEISCENTOS E SESSENTA E UM MIL, QUINHENTOS E VINTE 
E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).