DOMCE 17/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2914 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1501.13.392.1303.2.084 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
FÁBIO 
SANTIAGO- SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ ABIDENAGO NOBRE. 
  
CHOROZINHO–CE, 10 DE MARÇO DE 2022.  
  
FRANCISCO FÁBIO SANTIAGO 
Secretário de Cultura e Turismo 
  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:9DE5F05E 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2022.01.10.002 - TP – SEDUC proveniente da 
Licitação na Modalidade Tomada de Preços n.º 2022.01.10.002 - TP - 
SEDUC cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DA E.E.F. 
JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA, NO DISTRITO DE TOURADA 
NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a 
seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA BRILHANTE 
LTDA - EPP. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.°: 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE MARÇO DE 
2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 120 (CENTO E VINTE) DIAS. 
VALOR GLOBAL: R$ 622.947,18 (SEISCENTOS E VINTE E 
DOIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E 
DEZOITO CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0702.12.361.1204.1.004 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: CÉLIA MARINHO ALBANO - 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
SÁVIO 
SANTILLE LOPES DE ARAUJO. 
  
CHOROZINHO–CE, 15 DE MARÇO DE 2022.  
  
CÉLIA MARINHO ALBANO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:6837DB93 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
APOSTILAMENTO 
 
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 
  
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 
2022.01.13.19 
  
INSTRUMENTO VINCULANTE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.10.19.01 
  
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO. 
  
CONTRATADA: 
DG INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO LIMITADA, inscrita no 
CNPJ n° 41.944.789/0001-16, localizada na Rua Maria Salomé dos 
Santos, 09, CO, Nossa Senhora Aparecida, CEP: 39.775-000, José 
Raydan – Minas Gerais 
  
OBJETO: 
O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO 
da dotação Orçamentária abaixo descrita, prevista no orçamento fiscal 
vigente, em acréscimo aquela prevista no instrumento inicial, para a 
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA 
AQUISIÇÃO 
DE 
UTENSÍLIOS 
DOMÉSTICOS, 
COPA 
E 
COZINHA, 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DO 
MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE: 
  
Nova Dotação: 12 361 0006 2.084 – Manutenção das Ações do 
Ensino Fundamental – FUNDEB 30% 
Elemento de Despesa: 33.90.30.00 
Fonte de Recurso: 1.540.0000.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
§8º do art. 65 da lei 8.666/93 
  
DATA: 
Croatá – CE, 15 de Fevereiro de 2022. 
  
MARIA DAS CHAGAS DE SOUSA MARTINS 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:4EE1435D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO JULGAMENTO DE PROPOSTA 
DE PREÇOS DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE 
PREÇOS DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria 
Municipal de Infraestrutura – Regente: Comissão de Licitação – 
Processo Originário: Tomada de Preços nº 2021.01.05.01/TP/PMC – 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO 
EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE IRAPUÁ E SÃO 
FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Classificada 
(s): H. M. DE VASCONCELOS SERVIÇOS EIRELI; TERRA 
COSNTRUTORA LTDA; AVILA COSNTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI; AGF PROJETOS E COSNTRUÇÕES EIRELI; MINERVA 
SERVIÇOS E COSNTRUÇÕES EIRELI; V6 COSNTRUTORA E 
ASSESSORIA 
TÉCNICA 
EIRELI; 
TERRA 
SANTA 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI; 
MASTER 
SERVIÇOS 
E 
COSNTRUÇÕES EIRELI – Desclassificada(s): E.C PRODUCOES 
LTDA; JVW CONSTRUÇÕES LTDA; WM DE VASCONCELOS 
ENGENHARIA – ME; LOCATIVA SERVIÇOS EIRELI – ME; 
CONSTRUMAX 
EDIFICAÇÕES 
EIRLEI; 
PRO 
LIMPEZA 
SERVIÇOS E COSNTRUÇÕES EIRELI; DH CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI; NOVA CONSTRUÇÕES 
INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; IPN CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI – ME; R.A.S. COSNTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI; JUAÇABA CONSTRUÇÕES LOCAÇÃO E SERVIÇOS 
EIRELI; CONSTRUTORA SANTA BEZTRIZ LTDA – EPP; ALJM 
PASSOS CONSTRUTORA; COSNTRUTORA VIPON EIRELI; 
DELMAR 
COSNTRUÇÕES 
EIRELI;J 
M 
X 
NETO 
CONSTRUTORA EIRELI; G7 CONSTRUCOES E SERVICOS 
EIRELI; 
LIMPAX 
COSNTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
LTDA; 
CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; WU 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI; 
RAMILOS 
CONSTRUÇÕES EIRELI – Razões da Decisão: Encontram-se à 
disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será 
disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do 
TCE/CE – Vencedora da Licitação: TERRA COSNTRUTORA 
LTDA, CNPJ nº 20.786.264/0001-20 – Valor Global: R$ 524.262,12 
(quinhentos e vinte e quatro mil duzentos e sessenta e dois reais e 
doze centavos) – Comunicado: A partir da data de publicação